DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400026 26 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160106 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 65308.003642/2019-70. Inexigibilidade. Nº 21/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 38.756.297/0001-92 - RADIODIAGNÓSTICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160106 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 65308.003642/2019-70. Inexigibilidade. Nº 15/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 08.644.307/0001-37 - QUALIFISIO UBERLANDIA-MG LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO P L A N A LT O AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 65263000550202388. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de controle de pragas urbanas MOACIR MENDONCA LIMA Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/07/2023) 160148-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160473 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64538.005792/2020-85. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 33.720.086/0001-86 - NUEVA PRINTER INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de copiadora.. Vigência: 14/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.360,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). 2ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE INTIMAÇÃO PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. MARCELO APARECIDO GOMES, CPF 199.491.658-30, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) 22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-07-04, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). COMANDO MILITAR DO SUL COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160395 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64189.000747/2021-22. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Alteração de endereço dos equipamentos/serviço do enlace entre QG/1ª Bda C Mec e Canil do 1º Pel PE, transferindo o ponto de fibra óptica do canil do 1º Pel para o CIIR (Campo de Instrução Invernada Reiúna) endereço Rodovia da Integração BR 287 s/n. Vigência: 29/06/2023 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.400,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160372 Número do Contrato: 39/2019. Nº Processo: 64261.005461/2019-07. Inexigibilidade. Nº 39/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: 21.283.806/0002-95 - IMED - INSTITUTO DE MEDICINA E -DIAGNOSTI CO POR IMAGEM L. Objeto: Renovação contratual de prestação de serviços na especialidade de diagnóstico por imagem.. Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 555/2023 - UASG 160399 Nº Processo: 64582.006982/2023-27. Inexigibilidade Nº 555/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO A L EG R E . Contratado: 22.416.260/0001-85 - PKF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Serviços médicos de cirurgia geral e do aparelho digestivo por 12 meses para atender as necessidades do hmapa. Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160416 Nº Processo: 64594003767202335. Objeto: Aquisição de medicamentos em proveito do Hospital Geral de Santa Maria (HGeSM) e unidades participantes , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 205. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIO RIBEIRO TONIAZZO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/07/2023) 160416-00001-2023NE001111 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 160415 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 64459.002199/2020-67. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001- 02 - SULCLEAN SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuado de limpeza e conservação, com fornecimento de material e disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Reajustado pela convenção coletiva de trabalho 2023/2023 e pelo indicadores do IBGE - IPCA, no total de 0,75% para o valor mensal de R$ 4.919,83 (quatro mil, novecentos e dezenove reais e oitenta e três centavos) e valor anual de R$ 59.037,96 (cinquenta e nove mil, e trinta e sete reais e noventa e e seis centavos). Fundamento Legal: § 8 do Art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.037,96. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). 5ª REGIÃO MILITAR 5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00030/2021 publicado no D.O de 2023-07-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 97.766,30. Leia-se: Valor Total: R$ 91.201,14. Onde se lê: Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. . Leia-se: Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo ao contrato 002/2021, partes: 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada, CNPJ 09.653.170/0001-40 e a Empresa CLARO S.A, CNPJ 40.432.544/0001-47; Objeto: Telefonia Móvel. A repactuação resultará na prorrogação da vigência do contrato por um período de 12 (dose) meses , de 03 de julho de 2023 a 02 de julho de 2024. 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2019 - UASG 160232 Nº Processo: 64074.005565/2019-11. Contratante: 13 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 34.563.715/0001-74 - ALISSON CASSIANO DA SILVA. Objeto: Rescisão por interesse da administração. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). 5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160217 Nº Processo: 64565000194202335. Objeto: Aquisição de máquinas, ferramentas e utensílios para as oficinas do 5º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 04/07/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Marechal Floriano Peixoto Nr 9190, Boqueirão - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160217-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO LUCIO NIENDZIELA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/07/2023) 160217-00001-2023NE000001