DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400085 85 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080015293202387. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais de expediente para atender a todas as unidades da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima, 222, S.501, Prédio Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00108-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl em Exercício (SIASGnet - 03/07/2023) 153163-15237-2023NE000087 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2023 Espécie: Dispensa nº 103/2023 o licenciamento, a título oneroso, sem exclusividade, pela LICENCIANTE à LICENCIADA, dos direitos para uso desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada às TECNOLOGIAS intituladas "PROCESSO DE PREPARAÇÃO DE NANOFORMULAÇÕES DE BIFENTRINA E LAMBDA-CIALOTRINA COM SINERGISTAS PARA CONTROLE DE CHRYSODEIXIS INCLUDENS (WALKER) (LEPIDOPTERA: NOCTUIDAE) E EUSCHISTUS HEROS (FABRICIUS) (HEMIPTERA: PENTATOMIDAE" depositadas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número BR 10 2022 018802 5, em 19/09/2022, doravante denominada TECNOLOGIA, cuja titularidade é atribuída à LICENCIANTE e à LICENCIADA na proporção de 33% (trinta três por cento), respectivamente., com a empresa A B. NANO SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA A, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA(FUNDEP) e FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP(FUNDUNESP). conforme o fundamento nos art. 24, XXV, da lei 8666/93e art. 6° de Lei 10973/2004. Processo 23081.062289/2023-06. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 Objeto "Restauração e revitalização da Obra "500 anos da Invasão da América" na parte externa da Caixa Preta do Curso de Teatro do Centro de Artes, localizado no Campus Universitário, em Santa Maria/RS". Entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa: JHT AMORETTI ARTES E PHOTHOS. Processo: 23081.077006/2023-12. Fundamento Legal: art. 25 caput da Lei 8.666/93. A CONTRATADA compromete-se com a restauração e revitalização da Obra "500 anos da Invasão da América" na parte externa da Caixa Preta do Curso de Teatro do Centro de Artes, localizado no Campus Universitário, em Santa Maria/RS. A obra de arte a ser restaurada e revitalizada com a finalidade de recuperar as cores da Pintura, consiste em um mural, com dimensões máximas de 6,00 metros (altura) X 38,00 metros (largura). O valor da realização do serviço de restauração e revitalização da obra de R$7.000,00. O contrato vigerá por 7 meses corridos a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período mediante justificativa. Santa Maria-RS, 3 de julho de 2023 LUCIANO SCHUCH Reitor da UFSM EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081075953202379 . Objeto: Conserto de espectrômetro de florescência de raios X, Patrimônio: 144299 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor apresentou documento de exclusividade emitido pela ABIMAQ Declaração de Inexigibilidade em 30/06/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 30/06/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 15.947,46. CNPJ CONTRATADA : 58.752.460/0001-56 SHIMADZUDO BRASIL COMERCIO LTDA.. (SIDEC - 03/07/2023) 153164-15238-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081078208202381 . Objeto: Contratação do músico Milton Masciadri para 38º Festival Internacional de Inverno da UFSM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de artista por exclusividade conforme justificativa no processo Declaração de Inexigibilidade em 03/07/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 03/07/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitora. Valor Global: R$ 5.882,35. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MILTON MASCIADRI. (SIDEC - 03/07/2023) 153164-15238-2023NE009999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081078203202359 . Objeto: Contratação músico MONTE LLOYD BELKNAP para o 38º Festival Internacional de Inverno da UFSM Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo para atender as demanda do Festival cfe justificativa no processo Declaração de Inexigibilidade em 03/07/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 03/07/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitora. Valor Global: R$ 7.058,82. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MONTE LLOYD BELKNAP. (SIDEC - 03/07/2023) 153164-15238-2023NE099999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081078200202315 . Objeto: Contratação músico ALAN H. WOO para o 38º Festival Internacional de Inverno da UFSM, Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Músico exclusivo conforme justificativa no processo Declaração de Inexigibilidade em 03/07/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 03/07/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitora. Valor Global: R$ 5.882,35. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ALAN H. WOO. (SIDEC - 03/07/2023) 153164-15238-2023NE099999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081080373202301 . Objeto: Contratação músico JASON SCOTT BERGMAN para 38º Festival Internacional de Inverno da UFSM, Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Músico exclusivo conforme justificativa no processo Declaração de Inexigibilidade em 03/07/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 03/07/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitora. Valor Global: R$ 5.882,35. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro JASON SCOTT BERGMAN. (SIDEC - 03/07/2023) 153164-15238-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081080358202355 . Objeto: Contratação músico DAVID AMSDEN STARKWEATHER para 38º Festival Internacional de Inverno da UFSM, Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Músico exclusivo conforme justificativa no processo Declaração de Inexigibilidade em 03/07/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 03/07/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitora. Valor Global: R$ 5.882,35. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro DAVID AMSDEN STARKWEATHER. (SIDEC - 03/07/2023) 153164-15238-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.080349/2023 . Objeto: Contratação músico DANIEL SETH SILVER para 38º Festival Internacional de Inverno da UFSM, Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Músico exclusivo, conforme justificativa no processo Declaração de Inexigibilidade em 03/07/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 03/07/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitora. Valor Global: R$ 5.882,35. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro DANIEL SETH SILVER. (SIDEC - 03/07/2023) 153164-15238-2023NE999999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Permissão 23/2019. Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa FUNDAÇÃO DE APOIO Á TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, assinado em 12/08/2019, Objeto: PERMISSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA MEDINDO 102,87 m2 (LOJAS Nº 10 e 11, localizada no CENTRO COMERCIAL junto ao POSTO PETROBRÁS, Campus Universitário da Universidade Federal de Santa Maria), para as atividades de livraria e comercialização de produtos da grife UFSM. O período de vigência, previsto na Cláusula Décima do Termo de permissão nº. 023/2019 fica prorrogado por mais 12 meses, a partir de 12 de agosto de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão 24/2018. Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, assinado em 19/12/2018, Objeto PERMISSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA DE 56,29 m² (LOJAS 13 e 14), LOCALIZADO NO CENTRO COMERCIAL, JUNTO AO POSTO PETROBRÁS NO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UFSM EM SANTA MARIA/RS. O prazo de vigência, previsto na Cláusula Décima Segunda do Termo de Permissão 024/2018 fica prorrogado por 12 meses a partir de 01 de julho de 2023. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00044/2023 publicado no D.O de 2023-07-03, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 4/4202. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 44/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081045642202385. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS (fertilizantes, adubos, substratos, defensivos, corretivos, herbicida inseticida, medicamentos , sementes, mudas, farelo, milho, rações, sais....) DESTINADO AO COLÉGIO POLITÉCNICO DA UFSM. Total de Itens Licitados: 464. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00089-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 26/06/2023) 153164-15238-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081072551202312. Objeto: CoNTRATAÇÃO DE SEGURO CONTRA ACIDENTE PESSOAL PARA ALUNOS MATRICULADOS NA UFSM. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00116-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 29/06/2023) 153164-15238-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 Nº. Processo: 23089.038851/2022-11. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 60.453.032/0001-74. CONTRATADA: Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 07.437.996/0001-46. Objeto: contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do curso de especialização em Patologia do Trato Genital Inferior - Turma 2º Semestre 2023, decorrente de dispensa de licitação nº 37/2023, com fundamento no artigo 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/06/2023 até 28/04/2024. O valor global estimado do presente contrato é de R$ 36.400,00. Data de Assinatura: 29/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 23089.020356/2019-51. Pregão. Nº 139/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 24/2021 por um período de 12 (doze) meses, compreendendo de 08/09/2023 a 07/09/2024, com fundamento no inciso II, do artigo 57, da lei 8.666/93 previsto no contrato original e nas demais normas aplicáveis. Vigência: 08/09/2023 a 07/09/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 112.506,72. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).