DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400110 110 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 157533/2023 - UASG 803080 Processo Nº: SERPRO-PPT-2023/00003. Dispensa Nº: 00544/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.772.864/0001- 21 - ENGEPOWER ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração de estudos de Curto-circuito, Coordenação e Seletividade de instalações elétricas para a Regional do SERPRO em São Paulo. Data da Assinatura: 30/06/2023. Vigência: 30/06/2023 a 29/12/2023 . Valor total: R$ 37.100,00. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 18/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis em Veículos por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão de pagamento magnético com chip de segurança com rede credenciada de postos de combustíveis, compreendendo a distribuição de gasolina comum e/ou aditivada, diesel S-10, para os veículos automotores e equipamentos do Banco da Amazônia. ELCIO DE SOUSA FARIAS Pregoeiro (SIDEC - 03/07/2023) 179007-00001-2023NE999999 BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO PÚBLICO 2023/204323 LOTE 16, IMÓVEL URBANO: Um AP. e duas vagas de garagem e um depósito, situado na Av. Industrial, 1600, Ap 174, Torre 01, Santo André, SP. Melhor descrito na matrícula 153290 do 1º CRI de Santo André SP. Comprador: Fadi Antoine Taraboulsi, CPF: 239.741.681-68. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor da venda: R$ 737.000,00. ASSINATURA em: 29/06/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02601 (7421) - Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação do serviço de Renovação de Assinatura de 134 licenças Architecture Engineering & Construction Collection IC Commercial Single-user ELD Subscription Switched from Multi-User 2:1 Trade-In; pelo prazo de 36 meses,; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 26/07/2023 às 10h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1008515. Informações: [email protected], com cópia para [email protected] MAYARA BARREIRA FLAUSINO Responsável LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02610 (7421) - CESUP Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores e abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado de Minas Gerais (MG) - lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 25.07.2023 às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1008586. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2023/02610 (7421)". KATIA AKEMI TAMAZATO Responsável AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02544 (7421) CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para aquisição de até 20 equipamentos da solução física de Network Detection and Response (NDR), composta por um gerenciador centralizado, em que serão executadas as tarefas de administração, configuração e emissão de relatórios, com garantia técnica pelo período de 60 meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17.07.2023 às 10:30 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1008624; Informações: [email protected]. CINTIA OKAMORI DA SILVA Responsável BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00319/2023, firmado em 30/06/2023, Favorecido: R.C.B ARQUITETURA EIRELI - ME; Objeto: serviços especializados para elaboração de projeto executivo de engenharia e de arquitetura, com viés técnico e comercial, visando implantação do CAT Modular na BBTS. Modalidade: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso I da Lei 13.303/2016; Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período; Valor: R$ 57.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00020/2020, firmado em 12.02.2020; Favorecido: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI; Objeto: repactuação dos preços do contrato; Fundamento Legal: Art. 69, Inc. III, da Lei nº 13.303/2016. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00071/2020, firmado em 22.06.2020, Favorecido: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA; Objeto: repactuação dos preços do contrato, prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30.06.2024, atualizações das cláusulas de Garantia contratual e Entrega de documentos de fiscalização e inclusão da cláusula de Due Diligence; Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 14.065.308,99 AVISO DE SUSPENSÃO Licitação Eletrônica Nº 2023/17 - Lote Único. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de insumos necessários, nas unidades da BB TECNOLOGIA E SERVIÇO S situadas em Barueri/SP e São Paulo/SP. Comunicamos que foi SUSPENSA a licitação para diligências. Brasília, 3 de julho de 2023. ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Termo de Outorga BNB/FUNDECI 2020.0033 - "iChords", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a DACCORD TECNOLOGIA LTDA ME, com sede em Recife (PE), CNPJ: 20.401.870/0001-80. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 29/12/2020 e término em 29/08/2023; DATA DE ASSINATURA: 29/06/2023. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente em exercício da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: 289.263.663-91; José Rubens Dutra Mota - Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: 165.274.963-20; Rodrigo Mendes de Carvalho Pereira - Sócio Administrador da DACCORD TECNOLOGIA LTDA ME, CPF: 006.837.453-44. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170607 Número do Contrato: 71/2020. Nº Processo: 10199.109143/2020-11. Inexigibilidade. Nº 26/2020. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA . Contratado: 00.114.090/0001-41 - CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 30/06/2023 a 30/06/2024, com fulcro no art. 57, § 1o, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência (sei 34852451).. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.022.280,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170346 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 17175.100214/2019-02. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-RONDONIA . Contratado: 02.758.847/0001-65 - RAZAO CONSULTORIAS E GESTAO CONTABIL LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 006ct2019, ao serviço de limpeza e conservação e manutenção de áreas ajardinadas e arruamentos, a serem executados nas dependências da procuradoria da fazenda nacional em rondônia - pfn/ro, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.673,08. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-07-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 210.673,08. Leia-se: Valor Total: R$ 189.623,24. Onde se lê: Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. . Leia-se: Vigência: 31/07/2022 a 31/07/2023. Onde se lê: Assinatura: 30/06/2023. . Leia-se: Assinatura: 08/07/2022. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2022. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170064 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 10465.100971/2019-63. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOA S . Contratado: 01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.001,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 170064 Número do Contrato: 16/2014. Nº Processo: 10465.001634/2014-80. Dispensa. Nº 9/2014. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOAS. Contratado: 03.940.647/0001-91 - SJA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO S/S LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).