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Diário Oficial da União · 04/07/2023 · pág. 252

DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400252 252 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 004/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. PRAZO para entrega dos envelopes de habilitação e de Projeto de Venda (proposta): 04/07/2023 a 19/07/2023 no horário das 08hs as 12hs. ABERTURA DOS ENVELOPES: 20/07/2023, às 10h00min LOCAL: Av. Dr. Antônio de Castro, nº 680, Jaguaribe, Escada-PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 38.610,00 Os editais encontram-se disponibilizados sem ônus através do site: https://www.escada.pe.gov.br/ ou por email: [email protected] JOYCE DE BARROS FIGUEIREDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Licitatório nº 013/2023. Pregão Eletrônico nº 009/2023. Objeto Nat.: Aquisição. Registro de Preços para aquisição de equipamentos destinados a ampliar a diversidade dos laboratórios da AESGA, visando a oferta de novos cursos na área de saúde. Valor estimado: R$ 151.905,65. Local e data da sessão de abertura: www.comprasgovernamentais.com.br, em 16/07/2023; Horário 09:00 h. O Edital encontra- se disponível no site www.aesga.edu.br/licitacoes. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado na Av. Caruaru, nº 508, São José, Garanhuns/PE, ou através do Fone: (87) 3763-8275 no horário de 09:00h às 17:00h, de segunda a sexta- feira. Em 29 de junho de 2023. RICARDO JOSÉ DE SOUZA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 205/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CLÍNICOS (FARMÁCIA BÁSICA), PARA ATENDER À NECESSIDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE. Tudo conforme especificação e quantitativos constantes no Edital. Valor estimado: R$ 22.523.618,58 (vinte e dois milhões, quinhentos e vinte e três mil, seiscentos e dezoito reais e cinquenta e oito centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/07/2023 às 08:00h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/07/2023 às 08:00h. INÍCIO DA DISPUTA: 14/07/2023 às 09:00h. O Edital na integra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br (Nº Processo 1005747). Outras informações: E-mail: [email protected]., segunda à sexta-feira das 8h às 14h. Goiana-PE, 3 de julho de 2023. SOLANGE GOMES PEREIRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO EXTRATO DE CONTRATOS Contratos (17 e 18) do Processo Nº: 016/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00002/2023. Compra. AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) RETROESCAVADEIRAS 0 KM E 01 (UM) CAMINHÃO MODELO CAÇAMBÃO BASCULANTE 0KM, NOS TERMOS REGIDOS PELO CONVÊNIO/MDR Nº 29510/2021 NO APOIO À ESTRUTURAÇÃO DOS PRODUTORES DE GRANITO-PE. DOTAÇÃO: Recursos do convenio (921748/2021), Próprios do Município de Granito e fundo especial (09032022-019894): lei 456/2022 15.122.1503.1823.0000 - AQUISIÇÃO DE VEI C U LO S , EQUIPAMENTOS E DEMAIS M. PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE: OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS/OU INSTRUMENTOS. Contrato Nº: 00017/2023. Contratado: Veneza Equipamentos Pesados S/a. CNPJ: 15.652.882/0001-47. Valor R$1.334.700,00. Vigência: de 04/07/2023 a 04/07/2024. Contrato Nº: 00018/2023. Contratado: Gallotti Trucks Pe Comercio de Automotores Ltda. CNPJ: 31.724.745/0001-27. Valor R$389.799,00. Vigência: de 04/07/2023 a 04/07/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Nº: 016/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00002/2023. Compra. Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00002/2023, para AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) RETROESCAVADEIRAS 0 KM E 01 (UM) CAMINHÃO MODELO CAÇAMBÃO BASCULANTE 0KM, NOS TERMOS REGIDOS PELO CONVÊNIO/MDR Nº 29510/2021 (921748/2021) NO APOIO À ESTRUTURAÇÃO DOS PRODUTORES DE GRANITO-PE. FUNDO ESPECIAL: 09032022-019894. ADJUDICA O PROCESSO ELETRONICO 002/2023 DA SEGUINTE FORMA: Item 2: Gallotti Trucks Pe Comercio de Automotores Ltda. CNPJ: 31.724.745/0001-27, pelo valor de R$389.799,00 Item 1: Veneza Equipamentos Pesados S/a. CNPJ: 15.652.882/0001-47, pelo valor de R$1.334.700,00. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 30/06/2023. Edição 3373. Em 29 de junho de 2023. FRANCISCO DUARTE GABRIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório No 43/2023. Resultado de Habilitação e Aviso de Abertura das Propostas. Objeto: Tomada de Preço, do tipo Menor Preço Global, para Contratação de empresa para Construção de Praça na Rua Joaquim Gondrano no Bairro Eldorado na Sede deste Município da Ilha de Itamaracá, conforme especificações indicadas no Anexo Técnico. Empresa Habilitada: COESA COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ Nº 09.926.171/0001-10. Empresa Inabilitada: VIA NORTE LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ Nº 20.945.413/0001-56. Qualificação Técnica: Não atendeu ao item 06.03.03 do Edital. Não havendo interposição de recurso quanto ao julgamento de habilitação, fica determinado o dia 17/07/2023, às 10:00 horas, para abertura das propostas de preços, ficando, desde já, todas as licitantes estão convocadas. As razões que motivaram o julgamento encontram-se à disposição dos interessados junto à CPL, no endereço da Av. João Pessoa Guerra, 37 - Pilar - Ilha de Itamaracá - PE, Setor de Licitações. Outras informações na íntegra poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira das 8h às 14h. Ilha de Itamaracá, 3 de julho de 2023 JALDECI MARIA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - PMJ Objeto: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino da Educação Básica deste Município. Valor estimado R$ 43.922,50 (quarenta e três mil novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Início do acolhimento das propostas: a partir das 10:00h do dia 04/07/2023. Início da sessão de abertura: às 08:00h do dia 14/07/2023. Início da sessão de disputa: às 08:30h do dia 14/07/2023. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.br. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati - PE, 30 de junho de 2023. HELTON CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 927969 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo Licitatório Nº 024/2023-FMS. Pregão Eletrônico Nº 022/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA PADRÃO SAMU 192 FURGÃO 0KM, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 342.233,33. Início do Acolhimento das Propostas: 04/07/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 17/07/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br, através do E- mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 3 de julho de 2023. EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO UASG: 927969 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo Licitatório Nº 025/2023-FMS. Pregão Eletrônico Nº 023/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE OXIGÊNIO COM CESSÃO DE CILINDROS EM FORMA DE COMODATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Valor Máximo Aceitável: R$ 215.780,80. Início do Acolhimento das Propostas: 04/07/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 17/07/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br, através do E- mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 3 de julho de 2023. EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO Nº. 050/2023 - PREFEITURA. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS ASSISTIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAPARANA/PE. Valor: R$1.869.950,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de julho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo e-mail: [email protected] ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 30 de junho de 2023. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 098/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2023. - A Secretaria de Educação do Município de Ouricuri, comunica aos interessados que realizará DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2023, cujo objeto é a SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONCERNENTES À INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRÉDIOS VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 04/07/2023 até 07/07/2023 às 07:00h no site www.portaldeouricuri.com.br. Disputa de preços dia 07/07/2023 das 07h:h01min até às 13h:01min. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Praça Padre Francisco Pedro da Silva, nº 145 - Centro, Ouricuri/PE e nos sites: www.tce.pe.gov.br - http://www.ouricuri.pe.gov.br/novosite/ - www.portaldeouricuri.com.br. Ouricuri-PE, 3 de Julho de 2023. MARIA LUCIENE CREUZA SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS PALMARES Processo Licitatório Nº: 012/2023; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 008/2023 - SRP; Outros Serviços; Objeto a: Registro de Preços para eventual e futura revitalização e reforma dos mobiliários escolares de toda a rede de ensino a fim de atender às necessidades da Secretaria municipal de Educação bem como de todas as escolas e creches municipais; Valor: R$ 390.485,40. Recebimento das propostas: até 17/07/2023 às 15:00h (Quinze) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 17/07/2023 às 15:30h (Quinze e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura http://palmares.pe.gov.br, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 3 de JULHO de 2023. ELISANGELA MARIA DA NEVES LOPES Secretária Mun. De Educação.