DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ CARLOS BENEDETTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO AVISO DE RETIFICAÇÃO A Secretaria Municipal de Administração de Osório Informa: No Edital de Pregão Eletrônico N° 68/2023, Publicado No Dou No Dia 14/06/2023, Na Seção 3, Página 301, Onde Se Lê: Aquisição de Uma Motoniveladora Destinada à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, Através de Recurso Federal, Oriundo do Convênio Plataforma Transfere Gov.Br 939191/2022. Data de Abertura das Propostas: /06/2023 às 9h. Data de Disputa: 28/06/2023 às 10h. Leia-Se: Comunicamos A Retificação do Edital. Objeto: Aquisição de Uma Motoniveladora Destinada à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, Através de Recurso Federal, Oriundo do Convênio Plataforma Transfere Gov.Br 939191/2022. Data de Abertura das Propostas: 14/07/2023 às 9h. Data de Disputa: 14/07/2023 às 10h. Mais informações pelo tel. (51) 3663-8228. Osório - RS, 3 de julho de 2023. JUAREZ SEBASTIÃO NUNES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 139/2023 LICITACAO Nº 139-2023 - Modalidade: TOMADA DE PREÇOS - Menor Preço GLOBAL. Abertura as 09 horas do dia 21-07-2023. Contratação de empresa especializada, sob a forma de execução indireta, regime de empreitada por menor preço global, para a construção de uma praça com quadra recreativa poliesportiva e mobiliário urbano, como playground, bancos, iluminação no bairro São Marcos, neste município. PREGAO ELETRÔNICO Nº 140/2023 LICITACAO Nº 140-2023 - Modalidade: PREGAO ELETRONICO - Menor Preço por LOTE. Abertura as 09 horas do dia 18-07-2023. OBJETO: Aquisição e instalação de PARQUES INFANTIS COLORIDOS (PLAYGROUND), a serem instalados em área de lazer, neste Município. O Edital completo estará à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 3 de julho de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Aquisição de equipamentos de informática para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. Recurso Federal - Ministério da Saúde - Proposta nº 12059.843000/1210-02. Abertura: 18 de julho de 2023, às 08h. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, esclarecimentos e/ou informações complementares serão disponibilizados pelo sistema eletrônico, pelo telefone (54)3285-1300 ou pelo e-mail [email protected]. Picada Café, 4 de julho de 2023. LUCIANO KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 253/2023 - PROCESSO 23.0.000070379-6, para Aquisição de Eletrodomésticos, para a Administração Pública Municipal, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 18 de julho de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 284/2023 - PROCESSO 23.0.000072444-0, para a Aquisição de conjunto de seringa para tomografia, para a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 18 de julho de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. REGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 175/2023 - PROCESSO 23.0.000055059-0, destina-se à participação exclusiva de ME/EPP, para Aquisição de materiais para ajardinamento - sementes, terra, adubo, vermiculita, calcário dolomítico, conjunto para jardinagem e irrigador e sementes de girassol para alimentação animal, conforme especificado em EDITAL. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 19 de julho de 2023, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos, para equipar as salas de aula das escolas de educação infantil que estão em construção (Anexo Bela Vista e Escola Manuel Albino Carvalho). Sessão Pública: 17/07/2023, às 08h31min, através do portal https://bnccompras.com. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000. Restinga Sêca, 3 de Julho de 2023. PAULO RICARDO SALERNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Edital de Licitação nº 069/2023. Concorrência Pública visando à contratação de empresa para a execução de obra de engenharia, visando à implantação de sistema de iluminação pública em led para a Ponte Gomes Freire de Andrade, que se dará dia 07 de agosto de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Andrade Neves, 324, Centro. Edital à disposição no site: www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo/RS, 3 de JuLho de 2023. ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Torna público nos termos da Lei n° 10.520/02 e legislação pertinente, que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico n°24/2023. Objeto: Contratação sob demanda para serviços de transporte coletivo de pacientes em vans, microônibus e ônibus. A Sessão fica marcada para o Dia 17.07.2023 às 9h. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e inf. pelo fone 5532312844. VILMAR DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Tipo: Menor Preço Processo Administrativo Digital Nº 1.636/2023. MENOR PREÇO GLOBAL. O Município de Santa Clara do Sul torna público, de acordo com a Lei 8.666/93 (conforme prorrogação prevista no artigo 1º da MP 1167/2023), que no dia 21 de JULHO DE 2023, às 08H30MIN, junto ao Centro Administrativo, na Av. Emancipação, 615, serão recebidos os envelopes relativos à Licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023, visando a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica com cbuq, de trecho da estrada vicinal de nova santa cruz, com extensão de 663,58 metros, totalizando 5.209,10m² de pavimentação, conforme contrato de repasse nº 940375/2022/mapa/caixa, operação nº 1085.975-54. Informações no Centro Administrativo, telefone (51) 3782-2250, WhatsApp (51) 3782-2252, horário das 8h às 11h30min e das 13h30min às 16h. Edital disponível no sítio eletrônico: http://comprasedital.santaclaradosul.rs. gov.br/comprasedital/ e ainda no Portal do Tribunal de Contas do Estado (Licitacon): https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:2:::NO:2:F50500_ C D _ O R G AO : 8 0 0 0 0 & a m p ; cs=1vYxQBhAsrEg6dMAiH8e1pYbae-A . Santa Clara do Sul, 3 de julho de 2023. PAULO CEZAR KOHLRAUSCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Objetivando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recapeamento asfáltico com utilização de CBUQ - concreto betuminoso usinado a quente - sobre pavimentação asfáltica existente no município de Santa Vitória do Palmar. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 05/07/2023 até as 13h00min do dia 17/07/2023, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 O Município de Santa Vitória do Palmar torna pública, a RETIFICAÇÃO do Pregão Presencial n.º 23/2023 objetivando a contratação de empresa para locação, incluído o fornecimento de equipamentos, instalação, ativação, configuração e treinamento, de sistema de tele vigilância, para obtenção de imagens através de pontos de controle a serem instalados no Perímetro Urbano do Município de Santa Vitória do Palmar - RS, publicado no Diário Oficial da União no dia 21/06/2023, pág. 265, alterando o preâmbulo e o subitem 3.1 onde se lê 13/07/2023 leia-se 20/07/2023 e altera o DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - REQUISITOS TÉCNICOS Ratificam-se as demais condições. WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Município de Santiago torna público a seguinte retificação: MUNICÍPIO DE SANTIAGO O Município de Santiago torna público os seguintes processos: EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 017/2023. Altera a Redação do Edital de Pregão Eletrônico nº 79/2023. Exclui o subitem 7.4.7.2. do item 7.4.7. Documentos relativos às Qualificação Técnica. Em virtude da alteração suprarrelacionada, a abertura das propostas fica alterada, para o dia 25/07/2023, às 08h30min. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. SANTIAGO, 3 de julho de 2023. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito