DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 25.109, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 08200.009323/1982-52, bem como indício de irregularidade apontado pelo Tribunal de Contas da União, resolve: Art. 1º CANCELAR a pensão por morte concedida a ELIANE DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 145866, filha maior do ex-servidor KAISER GUILHERME DE MIRANDA , SIAPE 1.114.965. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/07/1986, data da posse da beneficiária em cargo público permanente. ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 25.119, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08209.000377/2023-39; resolve: Designar o Agente de Polícia Federal FERNANDO BARROS MARTINS, matrícula PF nº 16.320, para a função de Chefe do Núcleo de Operações e Equipamentos Discretos da Divisão de Prospecção e Gerenciamento de Ferramentas de Inteligência da Coordenação-Geral de Inteligência da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF DE 28 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08059.000432/2023-51; resolve: Nº 25.174 - DISPENSAR o Perito Criminal Federal MARCELO DO NASCIMENTO MARTINS, matrícula PF nº 17.824, da função de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.01, a partir de 25/05/2023. Nº 25.175 - DESIGNAR o Perito Criminal Federal GETULIO MENEZES BENTO, matrícula PF nº 10.959, para a função de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF DE 28 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.003121/2023-33; resolve: Nº 25.185 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal EDIVALDO WALDEMAR GENOVA, matrícula PF nº 9.348, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.01. Nº 25.186 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JOSE AUGUSTO DE LIMA NETO, matrícula PF nº 22.073, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 25.211, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08335.005194/2023-64, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 19 de junho de 2023, o servidor BRUNO GUBIOTTI, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe BI, matrícula PF nº 19.461 e SIAPE nº 2153770, lotado e em exercício na NUMAT/SELOG/SR/PF/MS, com fundamento no artigo 34, caput, da Lei nº 8.112/90. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 25.246, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08410.002355/2023-18, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte, pelo período de 20 anos, a VALDINEIDE SILVA DE SOUSA, na qualidade de companheira do ex-servidor FRANCISCO SERGIO DA SILVA, ex-ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Primeira Classe, matrícula SIAPE nº 174.426, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade, em 28 de março de 2021, com com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, III, 219, §1º, e 222, VII, "b", item 5, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data de sua publicação. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 25.247, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08285.004224/2023-58, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA IRIS MARCATE DE ALMEIDA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor VALDIR PIRES DE ALMEIDA, ex-ocupante do cargo de Papiloscopista Policial Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 177145, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade em 4 de maio de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 4 de maio de 2023 (data do óbito). ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA DG/PRF Nº 244, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08650.065343/2023-71, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 19 de junho de 2023, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 684293, Classe "S", Padrão "III", ocupado pelo servidor RÔMULO COUTINHO ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1503897, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA DG/PRF Nº 249, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08652.003313/2023-51, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 26 de junho de 2023, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 71940, Classe "2", Padrão "I", ocupado pelo servidor JÂNIO LUIZ MARQUES TRINDADE JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3158358, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 1.632 Dispensar, a contar de 1° de junho de 2023, LÍVIA MONTEIRO BRAZ DA SILVA, matrícula Siape nº 1402905, Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Gabinete, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas. Nº 1.633 Designar BRUNO DA SILVA SANTOS, matrícula Siape nº 1989335, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.634 Dispensar, a pedido, PAULA BITTENCOURT PARREIRAS, matrícula Siape nº 2226016, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Pato Branco/PR, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Designar JERSON KAMPHORST, matrícula Siape nº 2312973, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Pato Branco/PR, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.635 Designar WALLACE SOUSA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3264981, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Nº 1.636 Dispensar DIEGO ABRANTES DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 2150683, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Divisão de Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação, código FCE 1.07, da Coordenação de Infraestrutura e Aplicações, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal. Designar EDUARDO ALMEIDA DA LUZ AMORIM, matrícula Siape nº 3211465, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação, código FCE 1.07, da Coordenação de Infraestrutura e Aplicações, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.637 Dispensar, a pedido, FRANCISCO LEÔNCIO DE SOUZA JÚNIOR, matrícula Siape nº 3157998, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Divisão de Articulação Institucional e Legislativa, código FCE 1.07, da Coordenação de Articulação, da Coordenação- Geral de Gestão Estratégica, da Diretoria-Executiva da Polícia Rodoviária Fe d e r a l . Designar MARCIO AUTOMARE REZENDE, matrícula Siape nº 2263282, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Articulação Institucional e Legislativa, código FCE 1.07, da Coordenação de Articulação, da Coordenação- Geral de Gestão Estratégica, da Diretoria-Executiva da Polícia Rodoviária Fe d e r a l . Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES