DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070400052 52 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA N° 727, DE 3 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Nomear CECILIA CRONEMBERGER DE FARIA, CPF nº *.000.567-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação Geral de Pesquisa e Monitoramento da Biodiversidade, da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MARINA SILVA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE CONTROLE DO DESMATAMENTO E ORDENAMENTO AMBIENTAL TERRITORIAL PORTARIA SECD/MMA Nº 577, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL EXTRAORDINÁRIO DE CONTROLE DO DESMATAMENTO E ORDENAMENTO AMBINTAL TERRITORIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023, a Portaria GM/MMA N° 535, de 5 de junho de 2023, que lhe delegou a competência para a Ordenação de Despesas da Unidade Gestora - UG nº 440205, e o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 02000.009625/2023-67, resolve: Art. 1º Designar como Ordenador de Despesas Substituto ao servidor JOÃO PAULO SOTERO DE VASCONCELOS, CPF nº 041.890.736-60. Art. 2º Designar como Gestor Financeiro o servidor ELIAS VIEIRA LIMA, CPF nº 834.230.016-15, de acordo com os Arts. 42 e 43 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986. Parágrafo único: Nas ausências, afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular citado no caput, fica designada a servidora JAQUELINE BARBOSA FARIAS, CPF nº 494.798.141-53, como Gestora substituta. Art. 3° Designar como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão a servidora MARIA HELENA MARTINS FERNANDES, CPF nº 585.089.881-68, de acordo com o Art. 8º da Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, da Secretaria do Tesouro Nacional. Parágrafo único: Nas ausências, afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular citado no caput, fica designado o servidor JOSE AIRTON ALVES FILHO, CPF nº 339.349.911-49 , como Responsável substituto. Art. 4° Ficam convalidados os atos praticados a partir da vigência da Portaria GM/MMA N° 535, de 5 de junho de 2023, até a entrada em vigor desta Portaria. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor em 03 de julho de 2023. ANDRÉ RODOLFO DE LIMA Ordenador de Despesa UG 440205 AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO PORTARIA ANA Nº 360, DE 30 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar RAIMISSON RODRIGUES FERREIRA COSTA para substituir a Coordenadora de Análise de Impacto Regulatório - COAIR/ASREG, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria ANA nº 226, de 24 de junho de 2022, publicada no DOU de 27 de junho de 2022, Seção 2, página 14. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.472, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15. do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar a servidora TATIANA VEIL DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 2057570, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Apoio ao Licenciamento Ambiental Federal, código FCE 1.10, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.473, DE 27 DE JUNHO DE 2023 PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15. do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de 2022, resolve: Dispensar o servidor JEAN FRANCO SCHMITT, matrícula 1422197, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo - Código FCE 1.01, do Núcleo de Biodiversidade e Florestas, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Rio Grande do Norte, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.474, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de 2022, resolve: Designar o servidor RODRIGO NUMERIANO DE SOUZA, matrícula 1716975, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.01, do Núcleo de Biodiversidade e Florestas, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Rio Grande do Norte, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.475, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de 2022, resolve: Designar o servidor JEAN FRANCO SCHMITT, matrícula 1422197, para o encargo como substituto da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.01, do Núcleo de Biodiversidade e Florestas, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Rio Grande do Norte, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.504, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 1000, de 10 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 15 de maio de 2023, Seção 2, Pág. 56, por não ter obedecido aos critérios estabelecidos pelo § 1o do Art. 13 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.505, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar o servidor EDEILTON PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 1716884, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio Ambiental, da Gerência Executiva em Santarém da Superintendência no Pará, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.506, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar o servidor MARCIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n. 2123332, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Manutenção Predial, da Coordenação de Administração, Patrimônio e Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 10/07/2023 a 15/07/2023. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.511, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar o servidor LUÍS MÁRCIO HERINGER CORDEIRO, matrícula SIAPE n. 1422982, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Santos, da Superintendência no estado de São Paulo, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, pelo período de 10/07/2023 a 14/07/2023. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.512, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar a servidora ROSÂNGELA TEIXEIRA TIAGO, matrícula SIAPE nº 1714457, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio ao Licenciamento Ambiental Federal, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.513, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar a servidora FERNANDA TAIS MECABO, matrícula SIAPE n. 1513679, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica de Viracopos, da Superintendência de São Paulo, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, pelo período de 03/07/2023 a 01/08/2023. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.515, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar o servidor GUNTHER BARBOSA, matrícula 1241662, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Atendimento a Acidentes Tecnológicos e Naturais, da Coordenação-Geral de Emergências Ambientais, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 03/07/2023 a 14/07/2023. RODRIGO AGOSTINHO