DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023070400076 76 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Em Operação no Estado Bahia -ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E ARMADORES DE PESCADE CAMARÃO E PEIXES DIVERSOS DE ILHEUS (ACAPE - BA) . NOME DO BENEFICIÁRIO Nº do CNPJ ou CPF Nome do Barco Nº do Título da Capitania dos Portos Nº de Inscrição da Embarcação de Pesca no RGP Previsão Consumo Diesel (Litros) Previsão de Valor R$ Período de Validade da Habilitação . JEFFERSON RAFAEL SANTOS NASCIMENTO PROJETO DE DEUS BA 0 0 2 3 1 8 4 1 34,893.34 L R$ 28.12 09 de março a 31 de dezembro de 2023 . 801.485* 3420039034 . JOILTON LESSA MACHADO FILIPE I BA 0 0 0 4 3 5 2 0 68,642.64 L R$ 55.31 09 de março a 31 de dezembro de 2023 . .993.104 2820081398 . JOILTON LESSA MACHADO FILIPE II BA 0 0 0 4 3 5 3 4 160,166.16 L R$ 129.07 09 de março a 31 de dezembro de 2023 . .993.104 3410148396 . NEREU JOSÉ CORDEIRO BAIANO I BA 0 0 0 0 3 0 5 8 97,243.74 L R$ 78.36 09 de março a 31 de dezembro de 2023 . .104.139* 2820058183 . PEDRO ARAGÃO MOTA GIDEAO III MA00001008 160,166.16 L R$ 129.07 09 de março a 31 de dezembro de 2023 . .304.705 1410106578 . RICIERI VALGAS XANADU I BA 0 0 0 4 3 5 7 0 95,527.67 L R$ 76.98 09 de março a 31 de dezembro de 2023 . .519.549 2820055265 . SALATIEL DE OLIVEIRA ALVES G A L EAO BA 0 0 0 0 4 2 0 8 34,321.32 L R$ 27.66 09 de março a 31 de dezembro de 2023 . .880.705* 4010230924 . SIDNEI JOAO BATISTA GALEAO I BA 0 0 0 0 2 0 1 8 65,782.53 L R$ 53.01 09 de março a 31 de dezembro de 2023 . .674.879 1610052781 . Em Operação no Estado Rio Grande do Norte - SINDICATO DA INDÚSTRIA DA PESCA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (SINDIPESCA - RN) . NOME DO BENEFICIÁRIO Nº do CNPJ ou CPF Nome do Barco Nº do Título da Capitania dos Portos Nº de Inscrição da Embarcação de Pesca no RGP Previsão Consumo Diesel (Litros) Previsão de Valor R$ Período de Validade da Habilitação . FABIO ISLEB DOS SANTOS E OUTRO JOEL SANTOS II SC00295829 127,693.80 L R$ 102.65 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 . .311.289 4430490104 . GIOVANI GENAZIO MONTEIRO FLAVIA MONTEIRO SC00038375 147,339.00 L R$ 118.44 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 . .364.909* 4010151137 . INPEL PESCADOS, INDUSTRIA, COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA IBIZA RN00238349 147,339.00 L R$ 118.44 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 . .215.311/0001- 211010448 . INPEL PESCADOS, INDUSTRIA, COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA MARIA CLARA SC00301337 118,481.36 L R$ 95.24 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 . .215.311/0001- 4410132971 . MAR ABERTO - PESCA,, TRANSPORTE E APOIO MARÍTIMO EIRELI OULED SI MOHAND RN00002126 129,658.32 L R$ 104.23 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 . .736.808/0001- 1810057833 . MARCELO DE MELO MARTINI SANTA PAULINA M RS00005308 106,084.08 L R$ 85.28 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 . .897.484 4430083304 . OCEANO PESCA IMP. EXP. LTDA NATAL PESCA VII RN00006818 149,303.52 L R$ 120.02 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 . 419.108/0001 1610056779 . OCEANO PESCA IMP. EXP. LTDA NATAL PESCA IX PA00042178 78,258.62 L R$ 62.91 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 . 419.108/0001 1610039581 . OCEANO PESCA IMP. EXP. LTDA RIO JAPURÁ PA00105889 127,693.80 L R$ 102.65 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 . 419.108/0001 210163151 . OCEANO PESCA IMP. EXP. LTDA RIO POTENGI RN00278909 109,914.89 L R$ 88.36 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 . 419.108/0001 211018520 . OCEANO PESCA IMP. EXP. LTDA TUNASA I RN00006214 127,693.80 L R$ 102.65 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 . 419.108/0001 210214996 . PRODUMAR EXPORTADORA DE PRODUTOS DO MAR EIRELI JR LUCAS III ES 0 0 1 4 9 5 9 7 141,445.44 L R$ 113.70 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 . 432.692/0001 3410387234 . PRODUMAR EXPORTADORA DE PRODUTOS DO MAR EIRELI KIYOMA RN00007638 127,693.80 L R$ 102.65 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 . 432.692/0001 4010717025 . PRODUMAR EXPORTADORA DE PRODUTOS DO MAR EIRELI LIDERANÇA RN00070631 35,361.36 L R$ 28.43 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 . 432.692/0001 1810052700 . PRODUMAR EXPORTADORA DE PRODUTOS DO MAR EIRELI NUEVO RODRIGO DURAN RN00007478 314,323.20 L R$ 252.67 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 . 432.692/0001 2010076320 . PRODUMAR EXPORTADORA DE PRODUTOS DO MAR EIRELI SANTA VITORIA M RS00005598 104,905.37 L R$ 84.33 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 . 432.692/0001 4430112967 . PRODUMAR EXPORTADORA DE PRODUTOS DO MAR EIRELI STEPHANIE SEIF I SC00008876 117,871.20 L R$ 94.75 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 . 432.692/0001 4430117080 . PRODUMAR EXPORTADORA DE PRODUTOS DO MAR EIRELI WATER FISH RN00205698 239,671.44 L R$ 192.66 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 . 432.692/0001 2930023414 . RB ALIMENTOS DO MAR - EIRELI ALICE-I RN00300935 52,418.02 L R$ 42.14 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 . 247.892/0001 1820051773 . RB ALIMENTOS DO MAR - EIRELI RB I RN00132698 44,929.73 L R$ 36.12 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 . 247.892/0001 1810047188 . RB ALIMENTOS DO MAR - EIRELI RB II RN00104271 48,812.54 L R$ 39.24 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 . 247.892/0001 1630038784 . RB ALIMENTOS DO MAR - EIRELI RB IV RN00315088 97,625.09 L R$ 78.48 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 . 247.892/0001 2010219490 . RB ALIMENTOS DO MAR - EIRELI RB V PB00022314 27,706.67 L R$ 22.27 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 . 247.892/0001 2010061187 . TRANSMAR - CAPTURA, IND. E COM. DE PESCADOS LTDA. - EPP A L FA 1210104229 RN00001918 141,445.44 L R$ 113.70 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 . 372.832/0001 1210104229 . TRANSMAR - CAPTURA, IND. E COM. DE PESCADOS LTDA. - EPP LEAL SANTOS 7 RN00081448 149,303.52 L R$ 120.02 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 . 372.832/0001 220030413 . TRANSMAR - CAPTURA, IND. E COM. DE PESCADOS LTDA. - EPP MARLIN II RN00006976 129,658.32 L R$ 104.23 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 . 372.832/0001 1630018473 . TRANSMAR - CAPTURA, IND. E COM. DE PESCADOS LTDA. - EPP MUCURIPE III PB00118280 127,693.80 L R$ 102.65 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 . 372.832/0001 210226641 . TRANSMAR - CAPTURA, IND. E COM. DE PESCADOS LTDA. - EPP NETUNO S SC00008756 166,984.20 L R$ 134.23 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 . 372.832/0001 210226731 . TRANSMAR - CAPTURA, IND. E COM. DE PESCADOS LTDA. - EPP TRANSMAR I RN00006798 102,155.04 L R$ 82.12 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 . 372.832/0001 1610055462 . Em Operação no Estado Rio Grande do Norte - NAVEMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA . NOME DO BENEFICIÁRIO Nº do CNPJ ou CPF Nome do Barco Nº do Título da Capitania dos Portos Nº de Inscrição da Embarcação de Pesca no RGP Previsão Consumo Diesel (Litros) Previsão de Valor R$ Período de Validade da Habilitação . NAVEMAR - IND E COM DE PESCADOS LTDA R O M U LO RN00041994 113,942.16 L R$ 91.59 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 . .658.513/0001-* 4010555645