Dia Oficial

Diário Oficial da União · 04/07/2023 · pág. 95

DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023070400095 95 Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 5018 8585 0053 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Distrito Federal 10 302 12.500.000 S 3- ODC 1 41 6 1444 12.500.000 5018 8585 0054 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 302 16.700.000 S 3- ODC 1 41 6 1444 16.700.000 5019 Atenção Primária à Saúde 1.159.250.000 AT I V I DA D ES 5019 219A Piso de Atenção Primária à Saúde 10 301 19.250.000 5019 219A 0011 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Rondônia 10 301 3.800.000 S 3- ODC 1 41 6 1002 3.800.000 5019 219A 0015 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Pará 10 301 6.650.000 S 3- ODC 1 41 6 1002 6.650.000 5019 219A 0053 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Distrito Federal 10 301 8.800.000 S 3- ODC 1 31 6 1002 8.800.000 5019 21BG Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à Saúde 10 301 680.000.000 5019 21BG 0001 Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 680.000.000 S 3- ODC 2 90 6 1444 680.000.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 5019 00UC Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde 10 301 460.000.000 5019 00UC 0012 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Acre 10 301 2.566.770 S 3- ODC 1 41 6 1002 2.566.770 5019 00UC 0013 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Amazonas 10 301 18.639.730 S 3- ODC 1 41 6 1002 18.639.730 5019 00UC 0014 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado de Roraima 10 301 4.226.270 S 3- ODC 1 41 6 1002 4.226.270 5019 00UC 0015 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Pará 10 301 12.389.370 S 3- ODC 1 41 6 1002 12.389.370 5019 00UC 0016 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Amapá 10 301 2.574.160 S 3- ODC 1 41 6 1002 2.574.160 5019 00UC 0017 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Tocantins 10 301 4.077.760 S 3- ODC 1 41 6 1002 4.077.760 5019 00UC 0021 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Maranhão 10 301 14.335.860 S 3- ODC 1 41 6 1002 14.335.860 5019 00UC 0022 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Piauí 10 301 7.595.880 S 3- ODC 1 41 6 1002 7.595.880 5019 00UC 0023 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Ceará 10 301 13.685.620 S 3- ODC 1 41 6 1002 13.685.620 5019 00UC 0024 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 10 301 4.321.040 S 3- ODC 1 41 6 1002 4.321.040 5019 00UC 0025 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado da Paraíba 10 301 6.905.230 S 3- ODC 1 41 6 1002 6.905.230 5019 00UC 0026 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado de Pernambuco 10 301 18.455.300 S 3- ODC 1 41 6 1002 18.455.300 5019 00UC 0027 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado de Alagoas 10 301 4.386.690 S 3- ODC 1 41 6 1002 4.386.690 5019 00UC 0028 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado de Sergipe 10 301 4.625.900 S 3- ODC 1 41 6 1002 4.625.900 5019 00UC 0029 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado da Bahia 10 301 10.833.050 S 3- ODC 1 41 6 1002 10.833.050 5019 00UC 0031 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 301 54.331.250 S 3- ODC 1 41 6 1002 54.331.250 5019 00UC 0032 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Espírito Santo 10 301 8.008.860 S 3- ODC 1 41 6 1002 8.008.860