DOE 04/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

165 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°257/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO CLASSE PERIODO ROTEIRO QTDE DIAS VALOR DIÁRIA ACRESC TOTAL Cleber Araujo Fontineli, MF.: 110.149-1-7 2ºten PM IV 08/03/2023 a 09/03/2023 FORTALEZA/ ITAREMA/ JIJOCA DE JERICOACOARA/ FORTALEZA 1.5 diária(s) - 08/03/2023 à 09/03/2023 R$ 64,83 R$ 97,24 Igor Do Carmo Costa, MF.: 302.030-1-1 3ºsgt PM V 08/03/2023a 09/03/2023 FORTALEZA/ ITAREMA/ JIJOCA DE JERICOACOARA/ FORTALEZA 1.5 diária(s) - 08/03/2023 à 09/03/2023 R$ 61,33 R$ 91,99 Alfredo De Oliveira Ferreira, MF.: 308.752-3-0 Sd PM V 08/03/2023 `a 09/03/2023 FORTALEZA/ ITAREMA/ JIJOCA DE JERICOACOARA/ FORTALEZA 1.5 diária(s) - 08/03/2023 à 09/03/2023 R$ 61,33 R$ 91,99 VALOR TOTAL GERAL R$ 281,22

PORTARIA N°00291/2023 COMANDO DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES-COPAC O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de Intensificar a presença da PMCE em territórios de alta vunerabilidade, com o foco na redução de Crimes Violentos contra Patrimonio (CVP) e Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI)., de acordo com o(s) Art. 1°; Art. 4°, § 1°, alinea “b”; Art. 10; Art 17; Classe V, anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 4.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 09 de março de 2023. Klenio Savyo Nascimento de Sousa CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°00291/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO CLASSE PERIODO ROTEIRO QTDE DIAS VALOR DIÁRIA ACRESC TOTAL Rodrigo Costa Barbosa, MF.: 304.134-1-5 Cb PM V 09/03/2023 a 13/03/2023 FORTALEZA/ MORADA NOVA/FORTALEZA 4.5 diária(s) 09/03/2023 à 13/03/2023 R$ 61,33 R$ 275,98 Ivonildo Marques Dos Santos, MF.: 587.946-1-9 Cb PM V 09/03/2023a 13/03/2023 FORTALEZA/ MORADA NOVA/FORTALEZA 4.5 diária(s) 09/03/2023 à 13/03/2023 R$ 61,33 R$ 275,98 Renato Anderson Silva Neves, MF.: 309.304-6-0 Sd PM V 09/03/2023 a 13/03/2023 FORTALEZA/ MORADA NOVA/FORTALEZA 4.5 diária(s) 09/03/2023 à 13/03/2023 R$ 61,33 R$ 275,98 Wesley Alan Martins Silva, MF.: 300.063-6-4 Sd PM V 09/03/2023a 13/03/2023 FORTALEZA/ MORADA NOVA/FORTALEZA 4.5 diária(s) 09/03/2023 à 13/03/2023 R$ 61,33 R$ 275,98 Marcel Bruno De Lima Ribeiro, MF.: 300.058-5-6 Sd PM V 09/03/2023 `a 13/03/2023 FORTALEZA/ MORADA NOVA/FORTALEZA 4.5 diária(s) 09/03/2023 à 13/03/2023 R$ 61,33 R$ 275,98 VALOR TOTAL GERAL R$ 1.379,90

PORTARIA N°00293/2023 COMANDO DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES-COPAC O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar GERFESON ALVES DANTAS, 1° TENENTE PM, matrícula funcional n° 84396141 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para FORTALEZA/MORADA NOVA/FORTALEZA, no período de 10/03/2023 à 13/03/2023 a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de Intensificar a presença da PMCE em territórios de alta vunerabilidade, com o foco na redução de Crimes Violentos contra Patrimonio (CVP) e Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI)., de acordo com o(s) Art. 1°; Art. 4°, § 1°, alinea “b”; Art. 10; Art 17; Classes IV, anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 3.5 diária(s), no valor unitário de R$ 64.83, totalizando R$ 226.90 (DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 09 de março de 2023. Klenio Savyo Nascimento de Sousa CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°00295/2023 COORDENADORIA GERAL DE OPERAÇÕES - CGO O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar MÁRCIA FERREIRA DOS SANTOS, 2º TENENTE PM, matrícula funcional n° 10862914 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para FORTALEZA/GUARAMIRANGA/FORTALEZA, no período de 17/02/2023 à 22/02/2023 a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de reforçar o policiamento ostensivo geral no Interior do Estado por ocasião da Operação Carnaval 2023, conforme Plano Operacional n.º 015/2023-CGO/PMCE publicado no Boletim do Comando Geral n.º 030, de 10 de fevereiro de 2023., de acordo com o(s) Art, 1º, Art.4º, §1º, alínea “b”, Art. 10, Art. 17, classes IV, do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 5.5 diária(s), no valor unitário de R$ 64.83, totalizando R$ 356.56 (TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 10 de março de 2023. Klênio Savyo Nascimento de Sousa CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ Registre-se e publique-se.

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº350/2023 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do art. 37, da Lei nº 4.320/64, como também dos arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/73, CONSIDERANDO as informações contidas nos documentos constantes no NUP 10061.002628/2022-01, que trata da necessidade de pagamento de valores devidos ao requerente abaixo informado, em face de sua promoção ao posto de 2º Tenente na modalidade requerida, a contar de 14 de julho de 2021, conforme fez público o Diário Oficial do Estado nº 193, de 23 de setembro de 2022; RESOLVE, reconhecer como dívida do Estado o valor de R$ 5.324,50 (cinco mil, trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), sendo R$ 4.400,41 (quatro mil e quatrocentos reais e quarenta e um centavos) o valor devido ao 2º Tenente PM RR EDVAN FERREIRA DE SOUSA, Matrícula: 030.025-1-9, referente à diferença de salário no período de 14/07/2021 a 31/12/2021 e R$ 924,09 (novecentos e vinte e quatro reais e nove centavos) o valor da contribuição patronal, conforme descrito na planilha de repercussão financeira emitida pela Célula da Folha de Pagamento da PMCE. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de junho de 2023. Jorge Costa de Araujo – CEL QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº358/2023 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do art. 37, da Lei nº 4.320/64, como também dos arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/73, CONSIDERANDO as informações contidas nos documentos constantes no Processo NUP 10061.000609/2022-31, que trata da necessidade de pagamento de valores devidos ao requerente abaixo informado, em face de sua promoção ao posto de 2º Tenente na modalidade requerida, a contar de 12 de fevereiro de 2021, conforme fez público o Diário Oficial do Estado nº 178, de 01 de setembro de 2022; RESOLVE, reconhecer como dívida do Estado o valor de R$ 9.484,40 (nove mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos), sendo R$ 7.939,73 (sete mil e novecentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos) o valor devido ao 2º Tenente PM RR LINDIVAL CAVALCANTE ALMEIDA, Matrícula: 017.318-1-5, referente à diferença de salário no período de 12/02/2021 a 31/12/2021 e R$ 1.544,67 (mil e quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) o valor da contribuição patronal, conforme descrito na planilha de repercussão financeira emitida pela Célula da Folha de Pagamento da PMCE. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de junho de 2023. Jorge Costa de Araújo – CEL QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.