DOE 04/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

168 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2023 ORD CPF NOME 23 89782925349 MARIA LEIDIANE AURELIO LIMA 24 00527829307 MONIQUE ALVES BRIGIDO 25 02805215370 PEDRO HENRIQUE BRAGA DE MOURA 26 83449272420 ROSELI DA SILVA AMORIM 27 05865474529 SABRINA MARIA GOMES DOS SANTOS 28 05316072324 THAYSON SANTO SOUSA TEIXEIRA 29 02518067310 YESKA TAMIRIS FERREIRA MAGALHAES

Fortaleza, 30 de junho de 2023. Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO

PORTARIA Nº190/2023 NUP 10041.000940/2023-71 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 58/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, TUTORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – PERÍODO 12.06 A 18.06.2023, TURMA XXII, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, conforme NUP nº 10041.000940/2023-71, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de junho de 2023. Kamilly Távora Campos DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°190/2023 DE 28 DE JUNHO DE 2023 CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - (PERÍODO 12.06 A 18.06.2023) NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA HORÁRIA PERÍODO TOTAL JOSÉ WASHINGTON LUCENA DE CASTRO 104.498-1-2 TUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 LEGISLAÇÃO DA CGD – ESTUDO DE CASO 5 12/06/2023 a 18/06/2023 R$ 345,10 RENATO LEITE DE FIGUEIREDO 3011972X TUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 10 12/06/2023 a 18/06/2023 R$ 690,20 RAFAEL LOPES DE SOUSA FERNANDES 843.977-6-8 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 69,02 CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - (PERÍ... GRUPO - 10 25 12/06/2023 a 18/06/2023 R$ 1.725,50 ANTONIO CLÁUDIO CASTRO SILVEIRA 30360516 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL E ABORDAGEM A PESSOA, VEÍCULO E EDIFICAÇÕES 10 13/06/2023 a 13/06/2023 R$ 690,20 JOSE EVERARDO BEZERRA DE OLIVEIRA JUNIOR PM INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 55,21 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 10 14/06/2023 a 14/06/2023 R$ 552,10 RAPHAEL HERBSON LIMA 302.479-1-4 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 55,21 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 10 14/06/2023 a 14/06/2023 R$ 552,10 ROBERTO LUTIANNE ALVES DA SILVA 843.970-6-7 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 10 14/06/2023 a 14/06/2023 R$ 690,20 VICTOR SAMUEL BEZERRA ALMEIDA 302.481-1-2 INSTRUTOR MÉDIO R$ 27,60 INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL E ABORDAGEM A PESSOA, VEÍCULO E EDIFICAÇÕES 10 13/06/2023 a 13/06/2023 R$ 276,00 ANDRE XIMENES PLUTARCO 84396184 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 ATUAÇÃO DO POLICIAL MILITAR FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS 10 12/06/2023 a 12/06/2023 R$ 690,20 VLADMIR DAMASCENO ALVES DE SOUSA 30841719 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL E ABORDAGEM A PESSOA, VEÍCULO E EDIFICAÇÕES 10 13/06/2023 a 13/06/2023 R$ 690,20

TOTAL DE H/A PORTARIA: 110 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.901,80

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº14/2023 – NUAT/CEPRAE/AESP NUP: 10041.000797/2023-17 1. Referência: Nota de Instrução Nº 14/2023-NUAT/CEPRAE/AESP - por ocasião da instrução prática da componente curricular de Prática com Disparo Real do Curso de Instruções de Táticas Individuais – ITI – TURMA I/ 2023, datado de 16/05/2023. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da instrução prática da componente curricular de Prática com Disparo Real do Curso de Instruções de Táticas Individuais – ITI – Turma I/ 2023, regulamentado pelo PAE Nº 19/2023 - COENI/DG/AESP, sob Nº 10041.000349/2023-80, possibilitando os discentes o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Coordenadoria Operações e Recursos Especiais (CORE), capacitando assim os membros da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), no emprego de técnicas eficazes para atuação do cotidiano policial e no cumprimento de mandado de prisão e busca e apreensão, envolvendo a capacidade de concentração, ação e reação, raciocínio rápido, controle de estresse psicológico, trabalho em equipe e domínio das técnicas operacionais. 3. Curso: CURSO DE INSTRUÇÕES DE TÁTICAS INDIVIDUAIS – ITI – TURMA I/ 2023. 4. Instrutor: 05 5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Coordenadoria Operações e Recursos Especiais (CORE). 6. Quantidade de alunos: 20 (vinte) alunos. 7. Armamento e equipamento: Todo o armamento e equipamento ficarão a cargo da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE). 8. Quantidade de tiros: Para a realização da prática da disciplina de Prática com Disparo Real, será necessária a utilização da munição abaixo discriminada, que será fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno: CALIBRE QUANT. DE ALUNOS DISPAROS POR ALUNO TOTAL .40S&W 20 50 1.000

Obs 1: a coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de contas, no prazo de 72 horas após o encerramento das instruções de Tiro, as munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE; Obs 2: as munições que não forem utilizadas, bem como os estojos, deverão ser devolvidas em sua totalidade, ou seja, 100% do total disponibilizado. Obs 3: Caso não seja possível a devolução de 100% dos estojos, o coordenador deverá justificar o motivo na documentação da baixa de munição. 9. Execução: 9.1 Local: a cargo da Coordenação do curso; 9.2 Data: A instrução prática da referida disciplina será realizada em 01 (um) dia, ou seja, no dia 31 de maio de 2023, com 8 (oito) horas aula; 9.3 Horário: Das 08h00min às 16h00min; 9.4 Uniforme: O de Instrução, padrão do curso; 9.5 MATERIAL PARA INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESPICE: ORD. ITEM TIPO QUANTIDADE 1 Alvo Silhueta Armada 20 unidades 2 Obreia Preta 1 rolo

9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESPICE. Fortaleza, 29 de junho de 2023. Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO