DOE 04/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

171 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2023 5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6 . Estimativa de Custos: ITEM CUSTEIO Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA AESP|CE Material Didático AESP|CE Equipamentos AESP|CE e PMCE Diárias (Se necessário) Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) Local AESP|CE

1. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Militar e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 30 de junho de 2023. Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO

EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº35/2023- COENI/DG/AESP – NUP 10041.000594/2023-21 CURSO DE OPERAÇÕES E INTERCEPTAÇÕES DE SINAIS - COIS 1. Finalidade: O Curso de Operações e Interceptações de Sinais - COIS - 2023 é uma ação educacional de natureza técnico-profissional desenvolvida para capacitar os discentes quanto à legislação, doutrina, jurisprudência e técnicas aplicáveis às operações técnicas de interceptação telefônica e em sistemas de informática e telemática, bem como nas extrações e análises de dados obtidos com a quebra de sigilo. 2. Desenvolvimento do Curso: 19/06/2023 a 10/11/2023. 2.1. Vagas: 30 (trinta) vagas por turma. 2.2. Local de Funcionamento: Fortaleza-CE. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária: Curso de Operações e Interceptações de Sinais - COIS DISCIPLINA CARGA HORÁRIA Fundamentos Legais, Doutrinas e Jurisprudência relativos à Interceptação Telefônica 2 Aspectos Procedimentais relacionados à Interceptação Telefônica 2 Análise de Interceptação Telefônica – Guardião 6 Análise de Interceptação Telefônica – Vigias 6 Análise de Interceptação Telefônica – Relatórios 4 Dados Telemáticos e Banco de Dados 8 Técnicas de Extração de Dados de Celulares – CELLEBRITE 6 Técnicas de Análise e Relatórios de Dados de Celulares – CELLEBRITE 6 INSTRUTORIA (CARGA HORÁRIA DO CURSO) 40

2.4. Modalidade de Ensino: PRESENCIAL. 2.5. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: ORD. DISCIPLINA FORMA DE AVALIAÇÃO 1 Fundamentos Legais, Doutrinas e Jurisprudência relativos à Interceptação Telefônica Presença e participação 2 Aspectos Procedimentais relacionados à Interceptação Telefônica Presença e participação 3 Análise de Interceptação Telefônica – Guardião Presença e participação 4 Análise de Interceptação Telefônica – Vigias Presença e participação 5 Análise de Interceptação Telefônica – Relatórios Presença e participação 6 Dados Telemáticos e Banco de Dados Presença e participação 7 Técnicas de Extração de Dados de Celulares – CELLEBRITE Presença e participação 8 Técnicas de Análise e Relatórios de Dados de Celulares – CELLEBRITE Presença e participação

1. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6. Estimativa de Custos: ITEM RESPONSÁVEL Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA A cargo da AESP/CE. Diárias se necessário. Instituição a qual pertença o interessado. Recursos didáticos, tais como: salas de aula, carteiras, quadro branco, pincéis, datashow, entre outros. A cargo da COIN/SSPDS/CE.

2. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado – CECI e pela Coordenaria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenaria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 30 de junho de 2023. Kamilly Távora Campos - DPC PCCE DIRETORA GERAL, RESPONDENDO

EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL - PAE Nº39/2023 -COENI/DG/AESP - NUP 10041.000595/2023-75 CURSO DE INTELIGÊNCIA CIBERNÉTICA E FONTES ABERTAS - CICFA 1. Finalidade: Aprimoramento dos conhecimentos específicos, indispensáveis para a capacitação dos alunos, habilitando-os na atividade de inteligência e na coleta de dados em fontes abertas. Definir fontes de dados e estrutura de rede de computadores, bem como capacitar na diferenciação entre coleta de dados para a atividade de inteligência. Compreender as ferramentas utilizadas na coleta de dados em fontes abertas. 2. Desenvolvimento do Curso: 26/06/2023 a 29/06/2023. Vagas: 30 (trinta). Local de Funcionamento: Fortaleza/CE. Componentes Curriculares e Carga Horária: CURSO DE INTELIGÊNCIA CIBERNÉTICA E FONTES ABERTAS - CICFA DISCIPLINA INSTRUTORES CARGA HORÁRIA 1 FUNDAMENTOS DOUTRINÁRIOS 1 2 2 FUNDAMENTOS DE REDES 1 6 3 INTELIGÊNCIA CIBERNÉTICA X INVESTIGAÇÃO CIBERNÉTICA 1 4 4 INTELIGÊNCIA CIBERNÉTICA – MEIOS ELETRÔNICOS 1 8 5 INTELIGÊNCIA CIBERNÉTICA – BUSCA, COLETA E MONITORAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS 1 12 TOTAL COM INSTRUTORIA 5 32

Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: ORD. DISCIPLINA FORMA DE AVALIAÇÃO 1 FUNDAMENTOS DOUTRINÁRIOS Presença mínima de 75% e Pontualidade 2 FUNDAMENTOS DE REDES Presença mínima de 75% e Pontualidade 3 INTELIGÊNCIA CIBERNÉTICA X INVESTIGAÇÃO CIBERNÉTICA Presença mínima de 75% e Pontualidade 4 INTELIGÊNCIA CIBERNÉTICA – MEIOS ELETRÔNICOS Presença mínima de 75% e Pontualidade 5 INTELIGÊNCIA CIBERNÉTICA – BUSCA, COLETA E MONITORAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS Presença mínima de 75% e Pontualidade