DOE 04/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

173 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2023 COORDENADOR MONITOR Nome José Messias Mendes Freitas Nome Paulo Eliseu Albano Cargo Major QOPM Cargo 1º SGT PM Matrícula 125.280-1-9 Matrícula 136.304-1-0 Telefone (85) 98709 01099 Telefone (85) 98717 9372 e-mail [email protected] e-mail [email protected]

2.7. Carga Horária e Matriz Curricular ORD CURSO DE POLICIAMENTO PREVENTIVO ESPECIALIZADO H/A 1 ABERTURA/ AULA INAUGURAL – TURMA I - 2023 - 2 Policiamento de Prevenção Especializada – TURMA I - 2023 3 3 Ações Policiais de Prevenção Social em Territórios de Vulnerabilidade – TURMA I - 2023 3 4 O Ser Policial no Estado Democrático de Direito – TURMA I - 2023 3 5 Comunicação Não Violenta e Aplicação de Técnicas de Mediação de Conflito – TURMA I - 2023 10 6 Teoria do Policiamento de Prevenção Focada- GPF – TURMA I - 2023 3 8 Inteligência Aplicada em Micro Território – TURMA I - 2023 5 9 Noções estratégicas de Políticas sobre Drogas – TURMA I - 2023 2 10 Atuação Policial frente aos grupos vulneráveis e minorias – TURMA I - 2023 3 11 Rede de Atenção e Cuidado como Estratégia de Segurança Pública – TURMA I - 2023 3 12 Técnicas de Preenchimento de Formulários do COPAC – TURMA I - 2023 2 13 Teoria de Policiamento em Bases Comunitárias COPAC – TURMA I - 2023 3 14 Teoria de Policiamento do GSE (Grupo de Segurança Escolar) – TURMA I - 2023 3 15 Estratégia de Policiamento em Microterritórios – TURMA I - 2023 3 16 Teoria de Policiamento do GAVV (Grupo de Apoio a Vítimas de Violência) – TURMA I - 2023 3 17 Teoria de Policiamento do GSC (Grupo de Segurança Comunitária) – TURMA I - 2023 3 18 Mobilização Comunitária e Conselhos Comunitários de Segurança. – TURMA I - 2023 3 19 Técnicas de Segurança Primária para os Residentes em áreas de microterritório e vitimologia – TURMA I - 2023 2 20 Noções de Legislação: Lei nº 13.869/2019 (Abuso de Autoridade), Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha) – TURMA I - 2023 3 21 Lei nº 8.069/90 (ECA), Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso), Lei 7.719/89 (Discriminação ou Preconceito) – TURMA I - 2023 3 22 Estágio de Policiamento de GSC – TURMA I - 2023 5 23 Estágio de Policiamento de GAVV – TURMA I - 2023 5 24 Estágio de Policiamento de GSE – TURMA I - 2023 5 25 Estágio de Policiamento de GPF – TURMA I - 2023 5 26 Estágio de Policiamento em Bases Comunitárias COPAC – TURMA I - 2023 5 27 Apresentação dos Programas de Proteção ao Cidadão (PPCAM, PROVITA e outros) – TURMA I - 2023 5 28 Escuta Especializada/Depoimento Especial – TURMA I - 2023 5 29 Políticas para a diversidade – TURMA I - 2023 5 30 A ação das facções no Estado do Ceará – TURMA I - 2023 5 31 O conceito de território e suas dinâmicas não criminais – TURMA I - 2023 5 32 Rede de Atendimento à mulher vítima de violência – TURMA I - 2023 5 33 Política de atendimento ao jovem em conflito com a lei – TURMA I - 2023 5 34 Tiro Policial Defensivo – TURMA I - 2023 10 35 Equipamento de Condutividade Elétrica – TURMA I - 2023 10 36 Instrução Tática Individual – TURMA I - 2023 15 37 Avaliação Final – TURMA I - 2023 2 TOTAL C/ INSTRUTORIA 160

1. RECURSOS 3.1. Material didático: AESP/CE; 3.2. Combustível: PMCE/COPAC; 3.3. Munição, alvos, obreias, fita gomada, etc.: Conforme a ser esta- belecido na Nota de Instrução - NUAT/ CEPRAE/AESP/CE; 3.4. Estande de Tiro: Conforme a ser estabelecido na Nota de Instrução – NUAT/CEPRAE/ AESP/CE.A Cargo da AESP/CE; 3.5. Transporte: Não há previsão; 3.6. Armamento/Equipamento: PMCE/COPAC; 3.7. Diárias: Instituição de origem do discente/docente; 3.8. Gratificação por Atividade de Magistério – GAMA: AESP/CE; 3.9. Equipamentos de Proteção Individual – EPI: COPAC, discente e docente. 4. PRESCRIÇÕES DIVERSAS: As ações formativas da Aesp/CE serão submetidas a processo de avaliação sistemática, segundo os princípios da Aesp/CE, conforme o disposto no art. 3º da Lei nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010; Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Militar (CEMI) e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica (COAPE), tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução (COENI) e com a Diretoria Geral da AESP|CE. Fortaleza/CE, 30 de junho de 2023. Kamilly Távora Campos - DPC PCCE DIRETORA GERAL, RESPONDENDO SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA Nº34/2023 – SUPESP/CE - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no anexo único desta Portaria a viajar para Beberibe e Canindé, no período de 18 e 19 de julho de 2023, com a finalidade de comparecer aos encontros regionais referentes à participação cidadã na construção do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, concedendo-lhe uma diária e meia, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o art. 2º do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SUPESP. Fortaleza, 29 de junho de 2023. Nabupolasar Alves Feitosa SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº34/2023 26 DE JUNHO DE 2023 VIAGEM FORTALEZA/BEBERIBE/CANINDÉ/FORTALEZA – PERÍODO DE 18 E 19/07/2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS VALOR TOTAL QUANTIDADE VALOR DA DIÁRIA DIÁRIAS ACRÉSCIMOS 0% RAFAEL BARBOSA GONÇALVES ASSESSOR I 300.002-2-X III 18 e 19/07/2023 FORTALEZA/ BEBRIBE/ CANINDÉ/ FORTALEZA 1,5 R$ 77,10 R$ 115,65 -- R$ 115,65

SECRETARIA DO TURISMO PORTARIA Nº28-A/2023 PORTARIA SETUR Nº 28-A/2023 - A SECRETÁRIA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o Senhor LUIZ CARLOS DA COSTA, matrícula nº 300.002.9-3, como Gestor do Contrato elencado no ANEXO ÚNICO desta portaria, a partir de 04 de abril de 2023.SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 19 de abril de 2023. Yrwana Albuquerque Guerra SECRETÁRIA DO TURISMO