DOE 04/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

177 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2023 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso VI, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), tendo em vista o que consta do Processo nº 04441/2023, protocolado em 04/05/2023. RESOLVE CONCEDER à servidora EWA KAROLYNNE CARVALHO COUTINHO DE MORAES, Analista Legislativa, matrícula nº 038149, a Gratifi- cação de Incentivo à Titulação, prevista no inciso III do art. 27 da Lei 17.091, de 14 de novembro de 2019, (D.O.E de18/11/2019), no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, regulamentada pelo Ato Normativo 280, de 14 de março de 2017, (D.O.E de 17.03.2017), com efeitos financeiros a partir da data de protocolo do requerimento, por ter concluído com aproveitamento o curso de Direito e Processo Penal, ministrado pela Universidade de Fortaleza. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de junho de 2023. Dep. Evandro Leitão PRESIDENTE Dep. Osmar Baquit 1º. VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO Dep. David Durand 2º. VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO Dep. Danniel Oliveira 1º. SECRETÁRIO Dep. Juliana Lucena 2ª. SECRETÁRIA Dep. João Jaime 3º. SECRETÁRIO Dep. Dr. Oscar Rodrigues 4º. SECRETÁRIO

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso VI, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), tendo em vista o que consta do Processo nº 01981/2023, protocolado em 14/03/2023. RESOLVE CONCEDER ao servidor FERNANDO ANTÔNIO ROGERIO MOTA, Técnico Legislativo, matrícula nº 000707, a Gratificação de Incentivo à Titulação prevista no inciso III do art. 27 da Lei 17.091, de 14 de novembro de 2019, (D.O.E de 18/11/2019), no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, regulamentada pelo Ato Normativo 280, de 14 de março de 2017, (D.O.E de 17.03.2017), com efeitos financeiros a partir da data de protocolo do requerimento, por ter concluído com aproveitamento o curso de Especialização em Psicologia das Relações Humanas, ministrado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de junho de 2023. Dep. Evandro Leitão PRESIDENTE Dep. Osmar Baquit 1º. VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO Dep. David Durand 2º. VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO Dep. Danniel Oliveira 1º. SECRETÁRIO Dep. Juliana Lucena 2ª. SECRETÁRIA Dep. João Jaime 3º. SECRETÁRIO Dep. Dr. Oscar Rodrigues 4º. SECRETÁRIO

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. art. 17, inciso VI, da Resolução nº. 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), tendo em vista o que consta do Processo nº 04456/2023, protocolado em 04/05/2023. RESOLVE CONCEDER ao servidor FRANCISCO THIAGO MOTA FERREIRA, Analista Legislativo – Direito, Matrícula nº 037060, a Gratificação de Incentivo à Titulação prevista no inciso III do art. 27 da Lei 17.091, de 14 de novembro de 2019, (D.O.E de 18/11/2019), no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, regulamentada pelo Ato Normativo 280, de 14 de março de 2017, (D.O.E de 17.03.2017), com efeitos finan- ceiros a partir da data de protocolo do requerimento, por ter concluído com aproveitamento o curso de Especialização em Advocacia Cível, ministrado pela Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de junho de 2023. Dep. Evandro Leitão PRESIDENTE Dep. Osmar Baquit 1º. VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO Dep. David Durand 2º. VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO Dep. Danniel Oliveira 1º. SECRETÁRIO Dep. Juliana Lucena 2ª. SECRETÁRIA Dep. João Jaime 3º. SECRETÁRIO Dep. Dr. Oscar Rodrigues 4º. SECRETÁRIO

PORTARIA Nº434/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULACONTA CORRENTE CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Carina Nogueira Diógenes 026.974.803-23 034.914 AG:53945 C/C: 012.369-2 PSICÓLOGA NÍVEL DNS Santa Quitéria E Maranguape - CE 17/05 E 24/05/2023 Terrestre Viajar a serviço da Célula de saúde mental e práticas sistêmicas restaurativas para ação na associação CACTUS. R$ 88,67 R$ 44,33 R$ 133,00 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 17 dias do mês de maio de 2023. Sávia de Queiroz Magalhães. DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº520/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):