DOE 04/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

180 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20237103 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.06.01/2023PE/SRP – ÓRGÃO GERENCIADOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel – CPSMCAS. DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: AMR SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 01.06.01/2023PE/SRP. OBJETO: Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de material de informática que engloba insumos e permanente, para atender as necessidades da Policlínica Dra. Márcia Moreira de Meneses e do CEO Regional Dr. Francisco Mansueto de Souza, Junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 10.520/2002, nas demais normas deste Edital e seus anexos, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as normas da Lei Federal Nº 8.666/93, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto Federal 3.555/2000, Decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 e Lei Complementar 123/2006 e alterações. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 488.849,99 (Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil, Oitocentos e Quarenta e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos). DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2023 – EDITAL Nº 8772 – O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 15.337, de 28 de maio de 2022, considerando a decisão da Central de Licitações de Fortaleza – CLFOR, do resultado final do Pregão Eletrônico nº 092/2023, processo administrativo P047786/2022, que tem por objeto a seleção de propostas para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de neuroestimulador, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – termo de referência do edital, por um período de 12 (doze) meses, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 092/2023, Edital nº 8772, em favor da empresa: CARLA DE OLIVEIRA CORREA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.583.229/0001-08 para o item 01 perfazendo o valor global de R$33.400,00 (trinta e três mil e quatrocentos reais), devendo a despesa correr a conta das dotações orçamentárias consignadas aos Projetos/Atividades 25201.10.302.0124.1648.0001, Elementos de Despesas 44.90.52, Fonte de Recursos 150010020000, 160100000000, 163200000000 e 5.150010020000 , do Instituto Dr. José Frota - IJF. Fortaleza, na data da assinatura eletrônica. Daniel de Holanda Araújo – Superintendente do Instituto Dr. José Frota – IJF. Visto: Roberto de Alencar Mota Júnior - Procurador Jurídico do IJF.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23.08.01/2022, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 23.08.01/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: AF CONSTRUÇÃO LTDA DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 30 DE JUNHO DE 2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº 23.08.01/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA DOS PÓLOS MARIA ISAURA NOGUEIRA DIÓGENES, FRANCISCO ELIONIDAS DIÓGENES PINHEIRO E QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE PERCENTUAL ACRÉSCIMO: 17,97% VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 15 DE SETEMBRO DE 2023 ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ TALVANIO PINHEIRO CARGO: SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO AECINEY DIÓGENES ALMEIDA JAGUARIBE - CE, 30 DE JUNHO DE 2023. JOSÉ TALVANIO PINHEIRO SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. JAGUARIBE – CE, 28 DE MARÇO DE 2023.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 27.06.01/2023. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2023 ÀS 08H00MIN, NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS PARA O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE PAI JOÃO, RIACHO DO MEIO, AROEIRA, ZIPUEIRAS E TAPERINHA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS DO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 03 DE JULHO DE 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

INSTITUTO DRAGÃO DO MAR AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM IDM Pregão Eletrônico nº 2023021/ IDM O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os interessados para participarem no dia 26/07/2023às09h30min de Pregão Eletrônico objetivandoserviço de coleta e descarte de efluentes sanitários,conforme condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.idm.org.bre www.licitacoes-e.com.br, em Fortaleza,04dejulhode2023. Antonio Paulino de Albuquerque Neto PREGOEIRO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL – Pregão Eletrônico Nº 007/2023-SEPLAF. O Município de Guaraciaba do Norte-CE, por meio de seu Pregoeiro Oficial, torna público para ciência dos interessados, a retificação do Edital de Pregão Eletrônico Nº 007/2023-SEPLAF, cujo objeto é oRegistro de preços visando eventuais e futuras aquisições de material permanente e de consumo para diversas secretarias do município de Guaraciaba do Norte-CE.Em virtude das alterações promovidas, a abertura da sessão pública fica remarcada para dia 17/07/2023 às 08h30mim. O Edital com seus anexos e a íntegra do Termo de Retificação poderão ser lidos ou obtidos nos sites:https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios- -licitacoes.tce.ce.gov.bre ainda no endereço: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte-Ce, deSegunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h.Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 03/07/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 06.30.01/2023. O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, o edital do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de Preços visando a aquisição de água adicionada de sais, água mineral e gás liquefeito de petróleo (GLP), para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município, que do dia 06/07/2023 ao dia 20/07/2023 até às 07h, horário de Brasília, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br A Abertura das Propostas acontecerá no dia 20/07/2023, às 07:30h, horário de Brasília e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h, horário de Brasília do dia 20/07/2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE e no site www.beberibe.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (85) 3338-1234, no horário das 08h às 14h. Josimar Gomes Sousa.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de ARACOIABA-CE, comunica aos interessados que no próximo dia 17 de julho de 2023, às 08h30min, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (QUENTINHAS E LANCHES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 13h30min no endereço da Prefeitura Municipal de ARACOIABA à Av. da Independência, 134 - Centro - CEP: 62.750-000 e nos endereços eletrônicos www.licitacoes.tce.ce.gov.br - www.aracoiaba.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Aracoiaba - Ceará, 03 de julho de 2023. Francisco Eudes Monte Silva - Pregoeiro.