DOE 04/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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67 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2023 MATR. NOME QUANT. MÊS DE REFERÊNCIA TOTAL (R$) 3000152-4 ELIAS MAYCON FERNANDES DE AZEVEDO 40 SETEMBRO/2023 60,00 3000153-2 EMANUEL ALMEIDA 40 SETEMBRO/2023 60,00 3000157-5 EMANUEL MENDES DO NASCIMENTO SILVA 40 SETEMBRO/2023 60,00 3000049-8 ÉRIKA GOMES DE MOURA 40 SETEMBRO/2023 60,00 3000156-7 EVELYN MORENO DA COSTA 40 SETEMBRO/2023 60,00 3000158-3 FRANCISCO CLEITON SOUZA SILVA 40 SETEMBRO/2023 60,00 3000159-1 FRANCISCO MARDEN VIEIRA SOUZA 40 SETEMBRO/2023 60,00 3000160-5 GABRIEL FERNANDES RIBEIRO BEZERRA 40 SETEMBRO/2023 60,00 3000053-6 GEISIANE SILVA DE SOUSA 40 SETEMBRO/2023 60,00 3000162-1 GUILHERME HERBERT ABREU ROCHA 40 SETEMBRO/2023 60,00 3000163-X ICARO DE SOUSA SENA 40 SETEMBRO/2023 60,00 3000050-1 ICARO KERLON VENTURA SOUSA 40 SETEMBRO/2023 60,00 3000164-8 IDERLAN RODRIGUES COSTA 40 SETEMBRO/2023 60,00 3000052-8 ISABEL DE SÁ FAÇANHA DA SILVA 40 SETEMBRO/2023 60,00 3000054-4 JOAO CARLOS RODRIGUES SILVA 40 SETEMBRO/2023 60,00 3000165-6 JOAO IVES DA SILVA FERREIRA 40 SETEMBRO/2023 60,00 3000166-4 KAIO ADRYAN PIRES DE SOUZA 40 SETEMBRO/2023 60,00 3000168-0 KAIQUE DA SILVA SOARES 40 SETEMBRO/2023 60,00 3000169-9 LEVY LUSTOSA MACIEL 40 SETEMBRO/2023 60,00 3000172-9 LUCAS HENRICO DO NASCIMENTO RODRIGUES 40 SETEMBRO/2023 60,00 3000057-9 MARIA CLARA ALBUQUERQUE FERREIRA 40 SETEMBRO/2023 60,00 3000173-7 MARIA EDUARDA DA SILVA CORDEIRO FERREIRA 40 SETEMBRO/2023 60,00 3000174-5 MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA MENDES 40 SETEMBRO/2023 60,00 3000127-3 MARIA HELENA VIEIRA 40 SETEMBRO/2023 60,00 3000094-3 MARIA ISABELLE OLIVEIRA VIEIRA 40 SETEMBRO/2023 60,00 3000095-1 MARIA KAROLINA ALVES DE OLIVEIRA 40 SETEMBRO/2023 60,00 3000096-X MARIA VICTORIA SILVA DE OLIVEIRA 40 SETEMBRO/2023 60,00 3000028-5 MARIA VITÓRIA DA SILVA OLIVEIRA 40 SETEMBRO/2023 60,00 3000097-8 MIRELA KELLY MELO DOS SANTOS 40 SETEMBRO/2023 60,00 3000055-2 MYLENA DA SILVA 40 SETEMBRO/2023 60,00 3000175-3 NICOLLY NAIRA COSTA SOUSA 40 SETEMBRO/2023 60,00 3000179-6 PEDRO CEZAR GERMANO MONTEIRO 40 SETEMBRO/2023 60,00 3000060-9 PEDRO LUCAS ARAUJO HONORIO 40 SETEMBRO/2023 60,00 3000058-7 PEDRO LUCAS RIBEIRO ALENCAR 40 SETEMBRO/2023 60,00 3000059-5 PEDRO ROCHA COSTA 40 SETEMBRO/2023 60,00 3000098-6 RENAN OLIVEIRA SILVA 40 SETEMBRO/2023 60,00 3000099-4 RIAN OLIVEIRA SILVA 40 SETEMBRO/2023 60,00 3000100-1 SARAH DA SILVA SANTOS 40 SETEMBRO/2023 60,00 3000102-8 SILNARA MARIA DA SILVA GOMES 40 SETEMBRO/2023 60,00 3000103-6 THAIS ALMEIDA FARIAS 40 SETEMBRO/2023 60,00 3000104-4 THAMIRES BRAS ALMEIDA 40 SETEMBRO/2023 60,00 3000067-6 VITORIA STEFANI DOS SANTOS 40 SETEMBRO/2023 60,00 3000105-2 WALDO KAUE PEREIRA PESSOA 40 SETEMBRO/2023 60,00 3000106-0 WITORIA DAS NEVES RAMOS FURTADO 40 SETEMBRO/2023 60,00 3000063-3 WLADSON ALMEIDA BARROS 40 SETEMBRO/2023 60,00 3000064-1 YANA EMILLY DE SOUSA ALCANTARA 40 SETEMBRO/2023 60,00 3000107-9 YARA SANTOS SA SILVA 40 SETEMBRO/2023 60,00 3000178-8 YASMIN ALVES DE ARAUJO 40 SETEMBRO/2023 60,00 3000062-5 YASMIM FELIPE BEZERRA 40 SETEMBRO/2023 60,00 TOTAL R$ 3.840,00

PORTARIA Nº1258/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.008116/2023-64, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 996/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO, na cidade de QUIXADÁ, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/06/2023 a 15/06/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 26 de junho de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1258/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL FRANCISCA SONNAYRA DE LIMA PINHEIRO Coordenador 50,00 80,00 9 0 450,00 JOSE LOURINHO COELHO FILHO Membro 40,00 60,00 9 0 360,00 THALIA QUEIROZ Suplente 40,00 60,00 0 0 0,00 TOTAL R$ 810,00

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 299/2023 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE CONTRATADA: CLINICA MEDICA D MOTORISTA LTDA. OBJETO: contratação das entidades públicas ou privadas, em caráter de pessoas jurídicas, denominadas entidades de Medicina de Tráfego e/ou Psicologia do Trânsito para a realização dos exames de aptidão física e mental, bem como dos exames de avaliação psicológica em candidatos à obtenção da permissão para dirigir, os quais serão beneficiados das ações do Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, instituído pela Lei nº 14.288-A. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 55 da Lei Federal nº. 8.666/1993; Na Lei Estadual nº. 14.288-A, de 06 de janeiro de 2009 – DOE 27/01/2009, que institui, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Ceará, vinculado à Secretaria