DOE 04/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

126 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2023 de transportar a Banda de Música para participar da solenidade de Promoções da PMCE, de acordo com o(s) art. 1°, art. 4º, §1º, alínea “a”,art.10, classe V, anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 1.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 20 de novembro de 2022. Klênio Savyo Nascimento de Sousa DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°01998/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 NOME CARGO/ FUNÇÃO CLASSE PERIODO ROTEIRO QTDE DIAS VALOR DIÁRIA ACRESC TOTAL Antonio Pereira Craveiro, MF.: 151.732-1-1 3ºsgt PM V 18/12/2022 a 19/12/2022 FORTALEZA/ CRATO/ FORTALEZA 1.5 diária(s) - 18/12/2022 à 19/12/2022 R$ 61,33 R$ 91,99 Diogenes Do Carmo Rocha, MF.: 301.842-1-1 3ºsgt PM V 18/12/2022a 19/12/2022 FORTALEZA/ CRATO/ FORTALEZA 1.5 diária(s) - 18/12/2022 à 19/12/2022 R$ 61,33 R$ 91,99 VALOR TOTAL GERAL R$ 183,98

PORTARIA N°02009/2022 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PLANEJAMENTO-CODIP O DIRETOR DE PLANE- JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de DESEMPENHAR TAREFA OFICIAL com o objetivo de coordenar as ações a serem desenvolvidas por ocasião da solenidade cívico-militar alusiva à promoções de Oficiais e Praças da Polícia Militar do Ceará do ano de 2022, conforme publicado no BCG nº 236 de 14/12/2022, de acordo com o(s) art. 1º, art. 4º § 1º, alínea b, art. 5 § 1º,art. 10, art. 17, classes III e V, do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 1.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2022. Klênio Savyo Nascimento de Sousa DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI Registre-se e publique-se ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°02009/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 NOME CARGO/ FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO QTDE DIAS VALOR DIÁRIA ACRESC TOTAL Marchezan Nacarato Rocha, MF.: 125.207-1-9 Ten-Cel PM III 23/12/2022 a 24/12/2022 FORTALEZA/ SOBRAL/ FORTALEZA 1.5 diária(s) - 23/12/2022 à 24/12/2022 R$ 77,10 R$ 23.13 - 1,5 diária(s) - SOBRAL - 20% R$ 138,78 Alessandro Pereira Da Silva, MF.: 309.185-0-9 Sd PM V 23/12/2022a 24/12/2022 FORTALEZA/ SOBRAL/ FORTALEZA 1.5 diária(s) - 23/12/2022 à 24/12/2022 R$ 61,33 R$ 18.39 - 1,5 diária(s) - SOBRAL - 20% R$ 110,38 VALOR TOTAL GERAL R$ 249,16

PORTARIA N°02010/2022 - BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO ESTADUAL – BPRE O DIRETOR DE PLANE- JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de DESEMPENHAR TAREFA OFICIAL com o objetivo de realizar policiamento ostensivo e educativo de trânsito dos usuários das rodovias estaduais, de acordo com o(s) artigo(s) 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10; art. 17; classe V do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) diária(s) e meia, conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2022. Klênio Savyo Nascimento de Sousa DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°02010/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 NOME CARGO/ FUNÇÃO CLASSE PERIODO ROTEIRO QTDE DIAS VALOR DIÁRIA ACRESC TOTAL Alexsandro Virgilio Freitas, MF.: 127.403-1-X 1ºsgt PM V 22/12/2022 a 26/12/2022 FORTALEZA/ ARACATI/ FORTALEZA 4.5 diária(s) - 22/12/2022 à 26/12/2022 R$ 61,33 R$ 275,98 Jeias Vasconcelos Gurgel Junior, MF.: 588.079-1-5 Cb PM V 18/12/2022a 19/12/2022 FORTALEZA/ GUARAMIRANGA/ FORTALEZA 1.5 diária(s) - 18/12/2022 à 19/12/2022 R$ 61,33 R$ 91,99 Mardenes Cruz De Almeida, MF.: 300.300-1-X Cb PM V 18/12/2022 a 19/12/2022 FORTALEZA/ GUARAMIRANGA/ FORTALEZA 1.5 diária(s) - 18/12/2022 à 19/12/2022 R$ 61,33 R$ 91,99 Emanuel Da Silva Teixeira, MF.: 308.892-7-4 Sd PM V 22/12/2022a 26/12/2022 FORTALEZA/ ARACATI/ FORTALEZA 4.5 diária(s) - 22/12/2022 à 26/12/2022 R$ 61,33 R$ 275,98 Francisco Manoel Lopes De Alencar, MF.: 308.934-4-1 Sd PM V 18/12/2022 a 19/12/2022 FORTALEZA/ GUARAMIRANGA/ FORTALEZA 1.5 diária(s) - 18/12/2022 à 19/12/2022 R$ 61,33 R$ 91,99 Rodolfo Pinto Cavalcante Ferreira, MF.: 308.857-9-1 Sd PM V 22/12/2022a 26/12/2022 FORTALEZA/ ARACATI/ FORTALEZA 4.5 diária(s) - 22/12/2022 à 26/12/2022 R$ 61,33 R$ 275,98 VALOR TOTAL GERAL R$ 1.103,91

PORTARIA Nº016/2023-GC(FORA DO ESTADO) - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a militar estadual KELY DE OLIVEIRA YAMAMOTO, matrícula funcional nº 308.390-1-3, ocupante do posto de Capitão QOPM, a viajar em objeto de serviço, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Natal/RN – Fortaleza/CE, no período de 04 a 06/07/2023, por via terrestre, com a finalidade de acompanhar na condição de Ajudante de Ordens, o Coronel Comandante-Geral da PMCE em visita técnica ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública - CIOSP da Polícia Militar do Rio Grande do Norte(PMRN), bem como no evento Institucional junto à PMRN, conce- dendo-lhe 02 (duas) diárias e (½) meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescida de 40% (quarenta por cento), perfazendo o somatório total de R$ 1.226,68 (mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos), de acordo com os artigos 1º, 3º, art. 4º, §1º, alínea “b”, art. 5º, §1º, art. 9º, art. 10 e art. 11, classe I do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 29 de junho de 2023. Klênio Savyo Nascimento de Sousa CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°00071/2023 - COORDENADORIA GERAL DE OPERAÇÕES - CGO O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de PARTICIPAR DE EVENTOS com o objetivo de representar o Coordenador Geral de Operações na Reunião Solene do Programa de Redução e Prevenção à Violência do Estado do Ceará (PReVio), cujo o objetivo principal do encontro é inauguração Programa, em âmbito municipal, com a instauração do Comitê Deliberativo do Pacto por um Ceará Pacífico, de acordo com o(s) Art.1º, Art. 4º §1º, alínea “a”, Art. 5º §1º, Art.10, Classes III e V, dos Anexos I e III, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 0.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2023. Klênio Savyo Nascimento de Sousa CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ Registre-se e publique-se.