DOMCE 05/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 05 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3243

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

MARCONI DE MATOS FILHO
Presidente da Câmara Municipal de Iguatu-CE.

Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador:738B6521

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO. Contratante: Câmara Municipal de Iguatu, CNPJ Nº. 05.716.089/0001-00. Contratado: Seni Teles de Oliveira - CPF sob o Nº. 969.033.683-53. Fundamentação Legal: Art. 37, inciso IX da Constituição Federal, combinado com o artigo 76, inciso X da lei orgânica do Município de Iguatu, Ceará, e das disposições da lei municipal 2.584/2018, de 30 de abril de 2018. Objeto Contratual: Contratação de vigilante, pela câmara municipal de Iguatu-Ce, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público. Valor mensal: salário mínimo vigente. Da Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 03 de julho de 2023. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Signatários: Marconi de Matos Filho - (Presidente) / Seni Teles de Oliveira, respectivamente Contratante e Contratado.

Iguatu-Ce, em 03 de julho de 2023.

MARCONI DE MATOS FILHO
Presidente da Câmara Municipal de Iguatu-CE.

Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador:BB05C867

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Fundação de Saúde Pública da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: F.O SANTOS SERVIÇOS E ASSESSORIA - EIRELI, com sede na Av. Pedro Alves, nº 77, Centro, Acopiara-Ce, CEP 63.560-000, inscrita no CNPJ nº. 21.623.908/0001-21, representada pelo senhor Fábio Oliveira dos Santos, Titular Administrador, como a seguir discrimina:

Fundamentação Legal: Pregão Presencial n° 2022.03.18.01- PMI/FUSPI, como também art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. Contrato: nº 2022.04.13.01- PMI/FUSPI. Objeto: Serviços de digitalização e gerenciamento eletrônico de documentação, jurídico e contábeis entre outros, com alocação de mão de obra, hardware e software, destinando-se a atender as necessidades da Fundação de Saúde Pública de Iguatu-Ce, conforme especificações e quantidades contidas no termo de referência. Data de Assinatura: 11 de abril de 2023. Vigência: de 13 de abril de 2023 até 13 de abril de 2024. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica). Signatária: Ana Laura Teixeira de Araújo dos Reis - Superintendente. Em 11 de abril de 2023, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3510-1250. E-mail: [email protected]

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:EA17D10D

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.11.03-PMI - SECES. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis) destinados ao atendimento do Programa Nacional de Merenda Escolar, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Iguatu/CE, referente aos lotes VI e VII cancelados do Pregão Eletrônico – RP Nº 2022.05.16.04-PMI-SECES, e conforme especificações constantes no Termo de Referência. ADJUDICO E HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, vencedora dos Lotes I e II no Valor Total de R$ 3.985.649,00 (três milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e nove reais).

ELANE DE LAVOR BARBOSA, Secretária da Secretaria da Educação e Ensino Superior-SECES.

Iguatu-CE, 04 de julho de 2023.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:C9D50B21

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME *** CONVOCAÇÃO *** ASSINATURA(S) DA(S) ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇO

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas nos(as) Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº. 30 de 03/05/2023, e suas alterações, o(a) Gestor(a) da(s) ATA(s) de Registro de Preço, abaixo assinado, vem através desta, em nome dos(as) secretários(as) e ou ordenadores de despesas participantes do processo, CONVOCAR a(s) empresa(s) vencedora(s) e mais bem classificada(s): DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, com sede Sitio Várzea de Fora S/N, anexo D - Caixa Postal 29, Rodovia Manoel Matias Costa, km 1 - Zona Rural, Iguatu - CE, CEP: 63.500- 970, inscrita no CNPJ sob o nº 24.334.945/0001-08 , através de seu representante legal, José Alcion de Sousa Junior, Representante Legal. A comparecer no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de ciência da presente convocação e ou publicados em impressa oficial, em conformidade com o edital e seus anexos, para assinatura da ATA de Registro de Preço e ou contrato(s) de expectativa de fornecimento, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu, por suas secretarias respectivas participantes do processo e a(s) convocada(s), em decorrência de processo administrativo de licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO nº 2023.02.27.01-PMI-SME, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis) destinados ao atendimento do Programa Nacional de Merenda Escolar, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Iguatu/CE, referente aos lotes VI e VII cancelados do Pregão Eletrônico – RP Nº 2022.05.16.04-PMI-SECES, e conforme especificações constantes no Termo de Referência, tudo parte integrante deste processo, Karlinando Bezerra Lira, Secretário, Gestor(a) da ATA de Registro de Preço, Secretaria da Fazenda Municipal-SEFAM.

Iguatu-CE, em 04 de julho de 2023. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:AB50601C

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1330/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de