DOMCE 05/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 05 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3243

www.diariomunicipal.com.br/aprece 57

Partes: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Lucas Moreira Coelho. Objeto: Locação de Imóvel localizado na Rua Genario Alves Leite, nº 214, Serrinha, Mauriti/CE, para o funcionamento dos Serviços de Controle de Zoonoses, conforme Lei Municipal nº 1.633/2021, por intermédio da Secretaria de Saúde. Valor mensal de (R$ 1.320,00). Prazo: 12(doze) meses. Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Lucas Moreira Coelho.

Mauriti/CE, 04 de Julho de 2023. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:67548CF6

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2023.06.21.01/SMAS

O Município de Mauriti torna público o extrato de publicação do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 2023.06.21.01/SMAS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.01.01/PE/SRP com a R. R. F. GUIMARÃES AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA, cuja finalidade é INCLUIR DOTAÇÃO/FONTE DE RECURSO E REMANEJAR os seguintes valores: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) da dotação: 1202.08.244.0136.2.085- Manutenção do Programa de Concessão de Benefícios Eventuais e R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) da dotação: 1201.08.122.0002.2.074- Manutenção e Gerenciamento da Secret. de Assistência Social, para a dotação que será incluída 1202.08.244.0048.2.084-Manutenção do Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, Fonte de Recurso: 1660000000-FNAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, § 8º, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Mauriti/CE, 04 de Julho de 2023.

Assina pela CONTRATANTE: Cláudia Fernanda Moreira e assina pela CONTRATADA: Carlos Felipe Tolentino Guimarães.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:3D1B994C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Meruoca- Ce, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da TOMADA DE PREÇOS nº 0505.01/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.15.122.0302.2.016 - Manut. da Sec. de Infraestrutura e Urbanismo. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ARQUITETURA, COMPREENDENDO ESTUDOS, PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS GOVERNAMENTAIS EM BRASILIA-DF, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA- CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data de assinatura do contrato, por até 12 (doze) meses. CONTRATADA: PROJECTUS ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Lucídio José Costa Carneiro. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. VALOR GLOBAL: R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais).

Meruoca-Ce, 03 de julho de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:0CEBCDCD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.05.23.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº2022.07.07.003, referente aoPregão Eletrônico nº 2022.05.23.1.Partes:O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e a empresa ALIANÇA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 09.007.208/0001-07.Objeto:Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos diversos (tipo utilitário/pick-up), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário de Milagres/CE.Do Fundamento Legal:Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 07 DE JULHO DE 2024, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 08 de julho de 2023.Signatários:Laurivam de Sousa Cruz eThaian Christian Lima de Queiroz.

Milagres/CE, 04 de julho de 2023. Publicado por: Luan dos Santos Ferreira Código Identificador:E69830DE

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.05.23.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº2022.07.07.009, referente ao Pregão Eletrônico nº 2022.05.23.1.Partes:O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e a empresa J L LOCADORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 19.361.192/0001-90.Objeto:Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículo (tipo caminhão), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário de Milagres/CE.Do Fundamento Legal:Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 07 DE JULHO DE 2024, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 08 de julho de 2023.Signatários:Laurivam de Sousa Cruz eJucicleide Alves Possidonio.

Milagres/CE, 04 de julho de 2023. Publicado por: Luan dos Santos Ferreira Código Identificador:B014C1A9

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.05.23.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº2022.07.07.002, referente aoPregão Eletrônico nº