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Diário Oficial da União · 05/07/2023 · pág. 35

DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070500035 35 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.174, DE 4 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN, considerando o disposto no art. 2º, § 1º, da Lei Federal n. 6.999/82, e da Resolução TSE n. 23.523/2017, c/c as disposições do art. 29, do Decreto n. 10.835/2021, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.115213/2021-80, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição, no período de 16 de novembro de 2021 a 16 de novembro de 2023, do(a) servidor(a) MARILIA GUIMARAES DA SILVA, matrícula nº 1862798, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, com ônus para o órgão requisitado. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Nº 4.030 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CAMILA GIUGLIANI, matrícula SIAPE Nº 1888242, lotada no Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Ensino na Saúde-Mestrado Profissional, Código SRH 1359, Código FCC, UORG 2998, com vigência a partir de 31/07/2023 até 30/07/2025. Processo nº 23078.541570/2023-51. Nº 4.033 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, SIMONE MAGAGNIN WAJNER, matrícula SIAPE Nº 1325683, lotada no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Ciências Médicas: Endocrinologia, Código SRH 1149, Código FCC, UORG 3001, com vigência a partir de 01/08/2023 até 31/07/2025. Processo nº 23078.541539/2023-11. Nº 4.035 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MOISES ROCKEMBACH, matrícula SIAPE Nº 2100688, lotado no Departamento de Ciências da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD de Arquivologia, Código SRH 1179, Código FCC, UORG 3132, com vigência a partir de 29/08/2023 até 28/08/2025. Processo nº 23078.515323/2023-08. Nº 4.037 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, BIBIANA VERLINDO DE ARAU J O, matrícula SIAPE Nº 1742225, lotada no Departamento de Produção e Controle de Medicamentos da Faculdade de Farmácia, para exercer a função de Chefe do Depto de Produção e Controle de Medicamentos da Faculdade de Farmácia, Código SRH 93, Código FG-1, UORG 374, com vigência a partir de 04/08/2023 até 03/08/2025. Processo nº 23078.542942/2023-67. Nº 4.039 - Designar LIANE DENISE THIER RUSCHEL, Matrícula SIAPE 0358693, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretária do PPG em Ensino de Física, Código SRH 612, Código FG-7, UORG 3161, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.544934/2023-55. Nº 4.048 - Dispensar, a partir de 09/10/2023, o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, EDISON CAPP, matrícula SIAPE Nº 2232220, da função de Coordenador do PPG em Ciências da Saúde: Ginecologia e Obstetrícia, Código SRH 1426, Código FCC, UORG 3010, para a qual foi designado pela Portaria 2839/2022, de 25/05/2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 26/05/2022. Processo nº 23078.543335/2023-14. Nº 4.047 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANDREA PIRES SOUTO DAMIN, matrícula SIAPE Nº 1258659, lotada no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Ciências da Saúde: Ginecologia e Obstetrícia, Código SRH 1426, Código FCC, UORG 3010, com vigência a partir de 09/10/2023 até 29/12/2023. Processo nº 23078.543335/2023-14. Nº 4.046 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, EDISON CAPP, matrícula SIAPE Nº 2232220, lotado no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina, para exercer a função de Coordenador do PPG em Ciências da Saúde: Ginecologia e Obstetrícia, Código FUC, Código SRH 1426, com vigência a partir de 30/12/2023 até 07/06/2024. Processo nº 23078.543335/2023-14. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 4.017, DE 3 DE JULHO DE 2023 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020 resolve: Declarar vago, a partir de 16 de junho de 2023, o Cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Código de vaga SIAPE 867762, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão 07, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de DANIELLE BERNARDES FARIAS com lotação na Pró-Reitoria de Planejamento e Controladoria. Processo nº 23078.534257/2023-67. MARILIA BORGES HACKMANN PORTARIA Nº 4.018, DE 3 DE JULHO DE 2023 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020 resolve: Declarar vago, a partir de 30 de junho de 2023, o Cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Código de vaga SIAPE 273038, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão 05, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de JAQUELINE DA SILVA OLIVEIRA com lotação na Estação Experimental Agronômica. Processo nº 23078.540075/2023-25. MARILIA BORGES HACKMANN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 6.536 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, HELIO DE MATTOS ALVES, Matrícula Siape nº 0360225, Professor do Magistério Superior, para o Cargo de Direção de Chefe, do(a) Gabinete da Reitoria, CD-3, processo nº 23079.222846/23-95. Nº 6.539 - Exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei 8.112, de 11/12/90, CASSIA CURAN TURCI, Matrícula Siape nº 0366099, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Decano, do(a) Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza - CCMN, CD-3, processo nº 23079.223782/22-69. Nº 6.540 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, CARLOS FREDERICO LEAO ROCHA, Matrícula Siape nº 0310890, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Vice-Reitor, do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro, CD-2, processo nº 23079.222841/23-62. Nº 6.543 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, CASSIA CURAN TURCI, Matrícula Siape nº 0366099, Professor do Magistério Superior, para exercer por 4 anos, o mandato de Vice-Reitor, do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro, CD-2, processo nº 23079.222841/23-62. Nº 6.544 - Dispensar, a pedido, MARCELA DE CASTRO LAUREDO PORTAL, Matrícula Siape nº 1888758, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria, do(a) Gabinete da Reitoria, FG-1, processo nº 23079.224840/23-52. Nº 6.545 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, PAPA MATAR NDIAYE, Matrícula Siape nº 1513546, Professor do Magistério Superior, para o Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência-Geral de Relações Internacionais, CD-3, processo nº 23079.222857/23-75. Nº 6.548 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, MARCELA DE CASTRO LAUREDO PORTAL, Matrícula Siape nº 1888758, Assistente em Administração, para o Cargo de Direção de Chefe da Secretaria da Reitoria, do(a) Gabinete da Reitoria, CD-4, processo nº 23079.224840/23-52. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 6.564, DE 4 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, BIANCA MIARKA, Matrícula Siape nº 1376573, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós- Graduação em Educação Física, do(a) Escola de Educação Física e Desportos - EEFD, FUC-1, processo nº 23079.213766/23-49. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 6.566, DE 4 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar CARLOS GOMES DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 6362405, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Coordenador de Pós- Graduação em Educação Física, do(a) Escola de Educação Física e Desportos - EEFD, FUC- 1, processo nº 23079.213766/23-49. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 6.570, DE 4 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, NATHALIE HENRIQUES SILVA CANEDO, Matrícula Siape nº 1372398, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenadora Institucional da Plataforma Carolina Bori, do(a) Superintendência Geral de Graduação e Corpo Discente - SGCD, FUC-1, processo nº 23079.232287/23-21. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 6.571 - Designar FELIPE JOSE SILVA PEQUENO, Matrícula Siape nº 2076401, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Coordenador da Folha de Pagamento, do(a) Superintendência Geral de Finanças - SGF, FG-1, processo nº 23079.232472/23-16. Nº 6.574 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, DANIELA UZIEL, Matrícula Siape nº 1361975, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Coordenador, do(a) Coordenação e Gestão de Indicadores de Desempenho - CGID, CD-4, processo nº 23079.222853/23-97. Nº 6.575 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, DANIELA UZIEL, Matrícula Siape nº 1361975, Professor do Magistério Superior, para o Cargo de Direção de Diretor, do(a) Inova UFRJ, CD-4, processo nº 23079.222853/23- 97. Nº 6.576 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, JORGE ALBERTO RODRIGUES GONCALVES, Matrícula Siape nº 1531217, Assistente em Administração, do Cargo de Direção de Superintendente -Geral, do(a) Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, CD-3, processo nº 23079.222871/23-79. Nº 6.578 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, ANA MARIA DE ALMEIDA RIBEIRO, Matrícula Siape nº 0364313, Técnico em Assuntos Educacionais, para o Cargo de Direção de Superintendente-Geral, do(a) Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, CD-3, processo nº 23079.222871/23-79. Nº 6.591 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, HELIOS MALEBRANCHE OLBRISCH FRERES FILHO, Matrícula Siape nº 0673150, Professor do Magistério Superior, para exercer por 4 anos, o mandato de Pró-Reitor, do(a) Pró -Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças - PR-3, CD-2, processo nº 23079.224838/23-83. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO