DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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REMOVER os seguintes servidores da Coordenadoria de Controle da Direção do Foro de Uruguaiana para a Divisão de Controle da Direção do Foro de Uruguaiana: ALESSANDRO CHARQUEIRO DAL FORNO (86878) MAURICIO NASCIMENTO DE ABREU (92371), no exercício do cargo em comissão de Chefe de Divisão-CJ1 FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 3.364, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PA nº 9757/2022, resolve: 1. DESIGNAR o servidor JOÃO MAURI DA LUZ FERREIRA (50822), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, na Divisão de Controle da Direção do Foro de Bagé, nos impedimentos legais do titular; 2. TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 142, de 25 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 01-02-2021, que designou o servidor LUCIANO ECCO (24120), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR- CJ1, na Coordenadoria de Controle da Direção do Foro de Bento Gonçalves, nos impedimentos legais do titular; 3. DESIGNAR o servidor LUCIANO ECCO (24120), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, na Divisão de Controle da Direção do Foro de Bento Gonçalves, nos impedimentos legais do titular; 4. TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2;882, de 29 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 01-06-2023, que designou a servidora LAÍS SOUSA CARNEIRO (119539), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ1, da Coordenadoria de Controle da Direção do Foro de Cachoeirinha, nos impedimentos legais do titular; 5. DESIGNAR a servidora LAÍS SOUSA CARNEIRO (119539), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, na Divisão de Controle da Direção do Foro de Cachoeirinha, nos impedimentos legais do titular; 6. TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2;405, de 01 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 06-06-2022, que designou o servidor TANIA REGINA TODT DA SILVA (91650), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ1, da Coordenadoria de Controle da Direção do Foro de Canoas, nos impedimentos legais do titular; 7. DESIGNAR o servidor TANIA REGINA TODT DA SILVA (91650), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da Divisão de Controle da Direção do Foro de Canoas, nos impedimentos legais do titular; 8. TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1509, de 22 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27-03-2023, que designou o servidor ALEXANDRE CAETANO NODARI (90050), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ1, da Coordenadoria de Controle da Direção do Foro de Caxias do Sul, nos impedimentos legais do titular; 9. DESIGNAR o servidor ALEXANDRE CAETANO NODARI (90050), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, na Divisão de Controle da Direção do Foro de Caxias do Sul, nos impedimentos legais do titular; 10. TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1440, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21-03-2023, que designou o servidor ALBERTO DA SILVA MEDEIROS KRUCHINSKI (85871), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ1, da Coordenadoria de Controle da Direção do Foro de Erechim, nos impedimentos legais do titular; 11. DESIGNAR o servidor ALBERTO DA SILVA MEDEIROS KRUCHINSKI (85871), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, na Divisão de Controle da Direção do Foro de Erechim, nos impedimentos legais do titular; 12. DESIGNAR o servidor AURENI JOSE DE SOUZA (20885), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, na Divisão de Controle da Direção do Foro de Esteio, nos impedimentos legais do titular; 13. DESIGNAR o servidor ENIO LUIS SANTOS DE FREITAS (93971), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, na Divisão de Controle da Direção do Foro de Estrela, nos impedimentos legais do titular; 14. TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1722, de 03 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 11-05-2022, que designou o servidor ALEXANDRE SCHAEFFER DE MENEZES (109703), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ1, da Coordenadoria de Controle da Direção do Foro de Gravataí, nos impedimentos legais do titular; 15. DESIGNAR o servidor ALEXANDRE SCHAEFFER DE MENEZES (109703), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da Divisão de Controle da Direção do Foro de Gravataí, nos impedimentos legais do titular; 16. TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1562, de 15 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 01-07-2021, que designou o servidor RAUL CARLOS SCHMITT (71200), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ1, da Coordenadoria de Controle da Direção do Foro de Lajeado, nos impedimentos legais do titular; 17. DESIGNAR o servidor RAUL CARLOS SCHMITT (71200), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da Divisão de Controle da Direção do Foro de Lajeado, nos impedimentos legais do titular; 18. TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 3812, de 19 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25-08-2022, que designou o servidor JOSE RUDI STEIN (29769), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ1, da Coordenadoria de Controle da Direção do Foro de Novo Hamburgo, nos impedimentos legais do titular; 19. DESIGNAR o servidor JOSE RUDI STEIN (29769), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da Coordenadoria de Controle da Direção do Foro de Novo Hamburgo, nos impedimentos legais do titular; 20. DESIGNAR a servidora MINEIA MARIA REICHERT (113905), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, na Divisão de Controle da Direção do Foro de Passo Fundo, nos impedimentos legais do titular; 21. DESIGNAR o servidor JORDAO JOSE NUNES ARANHA (48046), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, na Coordenadoria de Controle da Direção do Foro de Pelotas, nos impedimentos legais do titular; 22. TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 4;336, de 15 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21-09-2022, que designou o servidor DIOGO VOTTO FERNANDES (86940), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ1, da Coordenadoria de Controle da Direção do Foro de Rio Grande, nos impedimentos legais do titular; 23. DESIGNAR o servidor DIOGO VOTTO FERNANDES (86940), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da Divisão de Controle da Direção do Foro de Rio Grande, nos impedimentos legais do titular; 24. DESIGNAR servidora MARCIA HELENA GRESSLER TRINDADE (70882), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, na Divisão de Controle da Direção do Foro de Santa Cruz do Sul, nos impedimentos legais do titular; 25. TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1;301, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14-03-2023, que designou o servidor CLESIO ALVES MARCHESAN DE SOUZA DA SILVA (93050), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR- CJ1, da Coordenadoria de Controle da Direção do Foro de Santa Maria, nos impedimentos legais do titular; 26. DESIGNAR o servidor CLESIO ALVES MARCHESAN DE SOUZA DA SILVA (93050), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, na Divisão de Controle da Direção do Foro de Santa Maria, nos impedimentos legais do titular; 27. DESIGNAR o servidor CRISTIANO PFEIFER BIACCHI (88811), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, na Divisão de Controle da Direção do Foro de Santa Rosa, nos impedimentos legais do titular; 28. DESIGNAR o servidor NIRTON VICENTE SCHERER (98060), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, na Divisão de Controle da Direção do Foro de São Leopoldo, nos impedimentos legais do titular; 29. DESIGNAR o servidor RICARDO TADASHI KAWATA (101958), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, na Divisão de Controle da Direção do Foro de Sapiranga, nos impedimentos legais do titular; 30. DESIGNAR a servidora ROSANE SCHOPF (57320), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, na Divisão de Controle da Direção do Foro de Sapucaia do Sul, nos impedimentos legais do titular; 31. DESIGNAR o servidor ORION MACHADO PEREIRA (51365), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, na Coordenadoria de Controle da Direção do Foro de Taquara, nos impedimentos legais do titular; 32. TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 3;626, de 23 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 30-09-2020, que designou o servidor A L ES S A N D R O CHARQUEIRO DAL FORNO (86878), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR- CJ1, da Coordenadoria de Controle da Direção do Foro de Uruguaiana, nos impedimentos legais do titular; 33. DESIGNAR o servidor ALESSANDRO CHARQUEIRO DAL FORNO (86878), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da Divisão de Controle da Direção do Foro de Uruguaiana, nos impedimentos legais do titular. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 3.485, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4434/2023, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor ALEXSANDRO DE OLIVEIRA MARTINS (84786), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da Divisão de Controle da Direção do Foro de Gramado, nos impedimentos legais do titular. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 3.498, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4159/2023, resolve: 1. EXONERAR a servidora CRISTIANE COELHO PEREGRINO (100668), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador João Paulo Lucena. 2. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador João Paulo Lucena. 3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 3.499, DE 27 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4159/2023, resolve: 1. EXONERAR a servidora MARGARETH SPOTTI SOARES (46388), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR-C J3, do Gabinete do Exmo. Desembargador João Paulo Lucena. 2. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador João Paulo Lucena. 3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 3.564, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4583/2023, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora FLAVIA PIRILLO DOERING (98418), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE POSTO-CJ3, do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Tramandaí, nos impedimentos legais do titular. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 3.585, DE 3 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3909/2023, resolve: 1. EXONERAR a servidora JAMILE AZAMBUJA MOROSZCZUK (91359), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Rosane Serafini Casa Nova, mantendo sua remuneração do cargo em comissão até 01-12-2023, data do término da prorrogação da Licença à Gestante. 2. REMOVER, de ofício, a referida servidora, do Gabinete da Exma. Desembargadora Rosane Serafini Casa Nova para a Secretaria-Geral Judiciária. 3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO