DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA CAROLINA ZAINA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 73/SGP, DE 3 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor Lucas Pedrosa Fernandes e demais informações constantes do e-SAP DP 10848/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 12/07/2023, nos termos do art. 33, VIII, c/c o artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do E. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em face da posse do servidor Lucas Pedrosa Fernandes em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1º. AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 74/SGP, DE 4 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o requerimento formulado pela servidora JESSICA TEIXEIRA DE MOURA MIRANDA e demais informações constantes do e-SAP DP 10653/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 22/06/2023, nos termos do art. 33, VIII, c/c o artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do E. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em face da posse da servidora JESSICA TEIXEIRA DE MOURA MIRANDA, em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1º. AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATO Nº 66 - DLP, DE 3 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 33325/2022, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor JOÃO CARLOS CORBANEZI, no cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 e artigo 28 da Lei nº 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do citado artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019. SAMUEL HUGO LIMA R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO Nº 151, DE 3 DE JULHO DE 2023. No ATO n.º 145-CPV, de 28/06/2023, de nomeação de GLAUBER DELANO SOUZA CRUZ, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 112, em 30/06/2023: ONDE SE LÊ em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Bernadete de Oliveira; LEIA-SE em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Dimiana de Araujo Souza. SAMUEL HUGO LIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIAS CPV DE 3 DE JULHO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P nº 01/2019, resolve: Nº 569 - Designar, a partir de 3 de julho de 2023, DANIEL RODRIGUES MANOEL, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Rosemeire Uehara Tanaka, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete do Juiz Convocado em vaga de aposentadoria do Desembargador do Trabalho Lorival Ferreira dos Santos. Nº 572 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, lotados na Secretaria da 6ª Turma, para: - CARLOS SOUSA PIMENTA, Servidor Público Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, removido para este Tribunal, exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete de Turma FC-05, dispensando-o da função comissionada de Assistente Técnico de Turma FC-04; - CAMILA MACHADO ARAÚJO ROMANINI, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, exercer a função comissionada de Assistente Técnico de Turma FC-04. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIAS CPV DE 4 DE JULHO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P nº 01/2019, resolve: Nº 575 - Designar, a partir da publicação desta portaria, KALOYAN UBIRAJARA PREGNOLATTO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercicio na Divisão de Liquidação do Fórum de Campinas, da Secretaria Conjunta de Campinas; II - exercer a função comissionada de Calculista FC-04. Nº 576 - Designar, a partir da publicação desta portaria, LARISSA SOLINO DE SOUZA , Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Ourinhos, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2023 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 479 - DISPENSAR Dalizete Gomes Nascimento Dantas, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA - FC-04 do (a) 11ª Vara do Trabalho de Vitória, a partir de 03/07/2023. Nº 551 - DISPENSAR Thiago Souza Baioco, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE ESPECIALIZADO - FC-05 do (a) Secretaria Geral da Presidência. Nº 552 - NOMEAR Thiago Souza Baioco, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão - CJ-01 da Divisão Técnica Administrativa. A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, à vista do disposto no art.37 da Lei nº 8.112/90 e à vista do constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 0000426-65.2023.5.17.0500, resolve: Nº 553 - Art. 1º Redistribuir um cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, criado pela Lei nº 7.872/1989, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, criado pela Lei nº 12.427/2011, ocupado pelo(a) servidor(a) Saulo da Silva Bringel, a partir de 05/07/2023; Art. 2º Acrescer ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, ocupado pelo(a) servidor(a) Saulo da Silva Bringel, criado pela Lei nº 12.427/2011, originário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e redistribuído a partir de 05/07/2023; Art. 3º Conceder ao servidor Saulo da Silva Bringel, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, 30 (trinta) dias de prazo para o trânsito, a partir de 05/07/2023; Art.4º Lotar Saulo da Silva Bringel, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, na Coordenadoria de Polícia Judicial, a partir de 05/07/2023. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PORTARIA SEGEP.PR Nº 161, DE 4 DE JULHO DE 2023 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3132/2023, resolve: Retificar a PORTARIA SEGEP.PR Nº 158/2023, publicada no DOU, seção 2, nº 125, pág. 106, de 04/07/2023, no que se refere a função comissionada dos itens 4 e 6: - onde se lê: "AUXILIAR ESPECIALIZADO (FC-1)"; - leia-se: "AUXILIAR ADMINISTRATIVO (FC-1)". VILMA LEITE MACHADO AMORIM PORTARIA SEGEP.PR Nº 162, DE 4 DE JULHO DE 2023 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3189/2023, resolve: 1. Designar o servidor FELIPE JOSÉ ROCHA VIEIRA, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE (FC-02) da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju, mantida sua lotação atual. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VILMA LEITE MACHADO AMORIM PORTARIA SEGEP.PR Nº 163, DE 4 DE JULHO DE 2023 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3191/2023, resolve: 1. Designar o servidor ANTONIO JORGE BELO MATOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE (FC-02) da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju, mantida sua lotação atual. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VILMA LEITE MACHADO AMORIM Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS PORTARIA Nº 90, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, no uso das suas atribuições que lhe conferem a Lei 13.693 de 26 de março de 2018, resolve: Exonerar, a pedido, o Sr. Mozaias de Mateus Carvalho Borges, CPF nº xxx.573.xxx- 13 do cargo de Assistente Administrativo I do CFT, a partir de 01 de julho de 2023. SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH