DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023070500080 80 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Drogas Lícitas, Temas Sensíveis e Violência Processo: 08017.001403/2023-01 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 989, DE 4 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Trailer: Mavka - Aventura na Floresta (Mavka - The Forest Song, Estados Unidos e Ucrânia - 2023) Diretor(es): Oleh Malamuzh, Oleksandra Ruban Criador(es): Anna Eliseyeva, Iryna Kostyuk Distribuidor(es): A2 Distribuidora de Filmes Ltda Epp Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Contém: Violência Fantasiosa Processo: 08017.001404/2023-48 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 990, DE 4 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Longa-metragem: Perdida (Perdida, Brasil - 2023) Diretor(es): Katherine Chediak Putnam, Luiza Shelling Tubaldini Criador(es): Luiza Shelling Tubaldini Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda. Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Violência Processo: 08017.001405/2023-92 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 991, DE 4 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Longa-metragem: O Crime é Meu (Mon Crime, França - 2022) Diretor(es): François Ozon Criador(es): Eric Altmeyer, Nicolas Atmayer Distribuidor(es): Tag Cultural Distribuidora de Filmes Ltda Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Drogas Lícitas, Nudez e Violência Processo: 08017.001406/2023-37 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 992, DE 4 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Longa-metragem: Plauto, um sopro musical (Plauto, um sopro musical, Brasil - 2022) Diretor(es): Rodrigo Portelinha Criador(es): Carlos Peralta Distribuidor(es): Lança Distribuidora de Filmes Ltda Classificação pretendida: Livre Classificação atribuída: Livre Contém: Drogas Lícitas Processo: 08017.001407/2023-81 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 993, DE 4 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Longa-metragem: Sobreviva a Noite (Hard Night Falling, Estados Unidos e Itália - 2019) Diretor(es): Giorgio Bruno Criador(es): Giorgio Bruno Distribuidor(es): Lionsgate Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Atos Criminosos e Violência Extrema Processo: 08017.001410/2023-03 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 994, DE 4 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Programa de TV: A Grande Conquista (A Grande Conquista, Brasil - 2023) Diretor(es): Fernando Viudez Criador(es): Rádio e Televisão Record S/A. / Teleimagem Distribuidor(es): Rádio e Televisão Record S/A. Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Drogas Lícitas e Linguagem imprópria Processo: 08017.001412/2023-94 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 995, DE 4 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Longa-metragem: Suga - Agust D Tour 'D-Day' no Japão - Ao Vivo (Suga - Agust D Tour 'D-Day' In Japan - Live Viewning, Japão - 2023) Diretor(es): Avex Pictures Criador(es): Avex Pictures Distribuidor(es): Cinecolor do Brasil Ltda Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Drogas Lícitas e Violência Processo: 08017.001411/2023-40 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 996, DE 4 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título: Car Mechanic Simulator 2021 (Car Mechanic Simulator 2021, Polônia - 2021) Produtor(es): Red Dot Games Distribuidor(es): PlayWay S.A. Classificação pretendida: Livre Plataformas: Playstation 4, XBOX One, Computador (PC), PlayStation 5 e XBOX Series X/S Classificação atribuída: Livre Processo: 08017.001408/2023-26 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 997, DE 4 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Chicória: Um conto Colorido (Estados Unidos - 2021) Título Original: Chicory: A Colorful Tale Produtor(es): Greg Lobanov, Finji Distribuidor(es): Greg Lobanov, Finji Classificação pretendida: Livre Plataformas: Playstation 4, XBOX One, Computador (PC), Nintendo Switch, PlayStation 5 e XBOX Series X/S Classificação atribuída: Livre Contém: Violência Fantasiosa Processo: 08017.001409/2023-71 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA CONSELHO GESTOR DECISÃO COLEGIADA CONSINESP Nº 1, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO SINESP - ConSinesp, de acordo com as suas competências legais e regimentais, conferidas pelo Art. 10º de seu Regimento Interno, aprovado pela Portaria MJ nº 601, de 29 de maio de 2015 e em conformidade com os termos do Art. 20, § 2º da Resolução CONSINESP/MJSP Nº 1, de 17 de Junho de 2021, decide CONCEDER e RENOVAR acesso à solução Sinesp Infoseg aos seguintes órgãos, considerando que o Poder Judiciário colabora com a solução Sinesp Infoseg, por meio do Banco Nacional de Mandados de Prisão - BNMP mantido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, cujos dados e informações estão disponíveis para serem consumidos na plataforma. Ressalta-se que o Código de Processo Penal em seu Artigo 289-A preceitua que o juiz competente providenciará o imediato registro do mandado de prisão em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça para essa finalidade. I - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ (21578009); II - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR - STM (24072304); III - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO - TJ/PE (22689590); IV - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA - TJ/RO (22452340); V - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA - TJ/RR (21934311); VI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO TJ/ES (22311410); VII - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - TJ/BA (20993491); VIII - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS - TJ/AL (21727661); IX - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS - TJ/GO (22014406); X - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE - TJ/SE (23468596); XI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - TJ/CE (20971983); XII - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJ/MA (23000445); XIII -TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ - TJ/PR (24162662); XIV - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - TJ/PI (24172366); XV - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TJ/RS (21760187); XVI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - TJ/TO (22957866); XVII - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ - TJ/PA (24189185); XVIII - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS - TJM/MG (22790118); XIX - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL -TRE/DF (22194462); XX - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO TRF1/DF (23905566); XXI - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - TRF2/RJ (22905346);