DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070500012 12 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Nome da Entidade CPF Serviço Notificado Validade da autorização associada ao Serviço Notificado Processo de Cassação . ABLANYM XAVIER BEZERRA DOS SANTOS .318.608-* Rádio do Cidadão 31/08/2032 53542.011405/2022-26 . ANDREOLE FERREIRA BANANEIRA .982.315- Rádio do Cidadão 20/09/2033 53542.010590/2022-31 . CICERO NUNES .581.561- Rádio do Cidadão 21/06/2033 53542.010649/2022-91 . CLEOMAR ILDEFONSO CORTES .314.411-* Rádio do Cidadão 22/01/2033 53542.010652/2022-13 . DIVINO ALEX DE SOUSA FERREIRA .597.891- Rádio do Cidadão 17/09/2034 53542.010489/2022-81 . EDMAR MOREIRA VARGAS .667.801- Rádio do Cidadão 14/02/2034 53542.010521/2022-28 . ELIEL PEREIRA DA SILVA .785.981-* Rádio do Cidadão 23/09/2035 53542.010287/2022-39 . ERCLYS BISPO DE OLIVEIRA .366.341- Rádio do Cidadão 25/10/2032 53542.011871/2022-10 . FERNANDO ANTONIO SILVA .471.511- Rádio do Cidadão 30/08/2033 53542.011394/2022-84 . FERNANDO MAGELA DE SOUZA S I LV A .306.371-* Rádio do Cidadão 15/04/2034 53542.010525/2022-14 . FLEURISMAGNO TEIXEIRA DA SILVA .444.562- Rádio do Cidadão 21/06/2033 53542.010665/2022-84 . GILSON FELIX DA SILVA .185.006- Rádio do Cidadão 30/08/2033 53542.010673/2022-21 . GIULIANO PEDRO DOS SANTOS .941.711-* Rádio do Cidadão 10/04/2033 53542.010674/2022-75 . IVANILDO FRANCO DIAS .955.171- Rádio do Cidadão 19/10/2032 53542.011902/2022-24 . JEAN TEIXEIRA .940.186- Rádio do Cidadão 25/10/2032 53542.011907/2022-57 . JERONI VAZ .406.161-* Rádio do Cidadão 11/10/2032 53542.011908/2022-00 . JOAO BATISTA VIEIRA DA SILVA .539.422- Rádio do Cidadão 06/03/2033 53542.011310/2022-11 . JORGE LUIZ DE GODOY .004.831- Rádio do Cidadão 09/10/2032 53542.011403/2022-37 . JOSE RAIMUNDO GOMES SERRA .922.701-* Rádio do Cidadão 13/11/2033 53542.011322/2022-37 . JOSENILDO FERREIRA DA SILVA .467.704- Rádio do Cidadão 21/06/2033 53542.011323/2022-81 . JOSUE BERNARDO BORGES .855.941- Rádio do Cidadão 13/03/2032 53542.011915/2022-01 . LUIS ALBERTO ALVES VIEIRA .836.681-* Rádio do Cidadão 08/01/2033 53542.011332/2022-72 . MARCOS ANTONIO DA COSTA .125.771- Rádio do Cidadão 08/05/2034 53542.010545/2022-87 . MARCOS APARECIDO MAGALHAES .101.932- Rádio do Cidadão 17/11/2035 53542.010383/2022-87 . MURYLLO GUYLHERME DA SILVA P O N T ES .619.321-* Rádio do Cidadão 14/08/2032 53542.011933/2022-85 . NILTON MASTELOTTO .831.379- Rádio do Cidadão 02/10/2032 53542.011936/2022-19 . ODAIR JOSE OLIVEIRA CONCEIÇÃO .499.531- Rádio do Cidadão 29/08/2033 53542.011341/2022-63 . PAULO CARDOSO BEZERRA DOS SANTOS .562.958-* Rádio do Cidadão 31/08/2032 53542.000027/2023-36 . PAULO SERGIO DOS REIS .912.388- Rádio do Cidadão 31/08/2032 53542.000030/2023-50 . RAFAEL MENDONCA QUEIROZ .091.121- Rádio do Cidadão 02/07/2032 53542.000031/2023-02 . RAFHAEL HENRIQUE SILVA SOUZA .514.271-* Rádio do Cidadão 29/08/2033 53542.011343/2022-52 . RAIMUNDO JUNIOR DE SOUSA LIMA .450.501- Rádio do Cidadão 24/09/2032 53542.000032/2023-49 . REUBER JOSE DA ROCHA .946.261- Rádio do Cidadão 31/08/2032 53542.000038/2023-16 . RICARDO GONÇALVES SOARES .858.701-* Rádio do Cidadão 13/08/2034 53542.010551/2022-34 . ROBSON FERREIRA FREITAS .487.331- Rádio do Cidadão 15/04/2034 53542.010554/2022-78 . RONIVON PINHEIRO SOARES .458.541- Rádio do Cidadão 10/04/2033 53542.011348/2022-85 . SILEZIO ALVES DE ALMEIDA .295.621-* Rádio do Cidadão 11/10/2032 53542.000043/2023-29 . SILVANO ANDRADE DA SILVA .909.261- Rádio do Cidadão 09/02/2035 53542.010428/2022-13 . THIAGO OLIVEIRA GOMES .468.551- Rádio do Cidadão 26/03/2035 53542.010461/2022-43 . VALDILEIS ALVES COELHO .084.731-* Rádio do Cidadão 18/07/2032 53542.000061/2023-19 . WADSON MOREIRA DE MELO .668.981- Rádio do Cidadão 04/10/2032 53542.000045/2023-18 . WAGNER DA SILVA BATISTELA .723.391- Rádio do Cidadão 13/11/2032 53542.000046/2023-62 . WAGNER PAULISTA DE SOUSA .853.141-* Rádio do Cidadão 27/01/2032 53542.000051/2023-75 . WANDERSON RIBEIRO RODRIGUES .310.561- Rádio do Cidadão 31/08/2032 53542.011404/2022-81 . WELDER DE OLIVEIRA COELHO .529.611- Rádio do Cidadão 31/08/2032 53542.000054/2023-17 . WESLEY DA SILVA GARCIA .529.011-* Rádio do Cidadão 17/12/2034 53542.010575/2022-93 . WESLEY LINHARES CAMARGO .178.371- Rádio do Cidadão 30/08/2033 53542.011388/2022-27 . WILLIAN ALVES SILVA .499.461- Rádio do Cidadão 31/08/2032 53542.000057/2023-42 . WILSON DE ALBUQUERQUE JUNIOR *.143.831- Rádio do Cidadão 07/02/2033 53542.011391/2022-41 PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº TLB-PRO-2020/09657 Termo de Apostila ao Contrato n° TLB-CTR-2022/00036 Data de Assinatura: 30/06/2023. Contratada: FOX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME CNPJ: 05.132.168/0001-74. Objeto: concessão de repactuação retroativa a julho de 2022, para alterar o valor total estimado do Contrato de R$ 148.459,84 (cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), para R$ 158.919,33 (cento e cinquenta e oito mil, novecentos e dezenove reais e trinta e três centavos). E, também, a concessão de repactuação retroativa a janeiro de 2023, para alterar o valor total estimado do Contrato de R$ 158.919,33 (cento e cinquenta e oito mil, novecentos e dezenove reais e trinta e três centavos), para R$ 167.608,13 (cento e sessenta e sete mil, seiscentos e oito reais e treze centavos). Valor do Termo: R$19.148,29 Fundamentação Legal: A presente alteração encontra-se amparada no §7º do artigo 81 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c art. 130 do RELIC, e na Cláusula Oitava do CONTRATO ORIGINAL. Signatários: p/ Telebras: Ítalo Cesar Moreira de Aguiar (Gerente do Escritório Regional de Fortaleza) e Marcos Bafutto (Diretor Comercial) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000039 SE/MG Locação de empilhadeiras, incluindo treinamento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação (exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos (ID 1009018). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 27/07/2023 às 10h00 e início da disputa: 11h00. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: [email protected]. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações Polo SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ABERTA Nº 12/2023 SE/SPM Alienação por venda de móveis diversos, de propriedade dos Correios da SE/SPM, conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (48) 3954-4037, ou pelo e-mail licitacoes- [email protected]. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 08h do dia 07/08/2023 e início da disputa às 14h. FABRICIO PREVE ELYAS membro de CPL SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 6/2023 SE/PR Alienação de veículos de propriedade dos Correios da SE/PR, conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (48) 3954-4086, ou pelo e-mail [email protected]. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 09h do dia 07/08/2023 e início da disputa às 14h. RITA WALERIA SCHMIDT Gerente De Licitações SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000011 SE/SC Locação de Moto-empilhadeira Contrabalançada (não patolada) movida a gás GLP para execução das operações relativas ao FNDE, incluindo treinamento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação (exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos (ID 1009037). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 27/07/2023 às 09h00 e início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone: (31) 3431- 0631 ou e-mail: [email protected] GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente Polo de Licitações MG SE/SC