DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070500020 20 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 10ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 160050 Nº Processo: 64579.006887/2023 . Objeto: Credenciamentos de Organização Civil de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços complementares de saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército (SSEx) Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA conforme Edital de Credenciamento nº 001/2020-HGeF Declaração de Inexigibilidade em 03/07/2023. PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL. Ordenador de Despesas Hgef. Ratificação em 04/07/2023. CRISTIANO PINTO SAMPAIO. Comandante da 10ª Região Militar. Valor Global: R$ 6.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.490.974/0001-26 CISE CENTRO INTEGRADO DE SAUDE E EDUCACAO LTDA. Valor: R$ 750.000,00. CPF CONTRATADA : 030.471.133-00 MARIA AUXILIADORA VIEIRA VITORIANO. Valor: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.060.456/0001-59 CDE CLINICA DE DIALISE DO EUSEBIO LTDA. Valor: R$ 750.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.794.674/0001-21 HOSPITALSAO CARLOS S.A.. Valor: R$ 3.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.256.315/0001-13 AFFECTIOPSICOLOGIA LTDA. Valor: R$ 750.000,00. CNPJ CONTRATADA : 35.084.848/0001-20 CLINICA E LABORATORIO MAXIMA SAUDE LTDA . Valor: R$ 750.000,00. CPF CONTRATADA : 745.774.760-53 LORILEI STEFANELLO S EC CO N . Valor: R$ 250.000,00 (SIDEC - 04/07/2023) 167050-00001-2023NE000365 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL AVISO DE RETIFICAÇÃO No Termo Aditivo Nº 2/2023 - UASG 160342 NUP- 64300.005243/2022-56, publicado no Diário Oficial da União de 23/05/2023 na seção 03. Tudo conforme correção que se segue: onde se lê: vigência- 25/05/2023 à 003/06/2023, leia-se: vigência- 05/12/2022 à 02/08/2023. Cel DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-10-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/06/2022 a 29/06/2023. . Leia-se: Vigência: 06/10/2022 a 06/10/2023. Onde se lê: Assinatura: 29/06/2022. . Leia-se: Assinatura: 06/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). COMANDO MILITAR DO NORTE 24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160105 Nº Processo: 64076002549202332. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos de Ar Condicionado conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 05/07/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. São Marçal,s/n - Joao Paulo, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/07/2023) 160105-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160105 Nº Processo: 64076003006202332. Objeto: Aquisição de Material Permanente para atender as necessidades do 24° Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 05/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. São Marçal,s/n - Joao Paulo, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160105- 5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/07/2023) 160105-00001-2023NE000001 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160167 Nº Processo: 64121.001291/2023-64. Pregão Nº 1/2023. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional e emissão de passagens aéreas nacionais conforme termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total: R$ 100.070,00. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160163 Nº Processo: 64319.033757/2022-01. Pregão Nº 10/2022. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 29.520.539/0001-53 - Y M GORAYEB SANTOS. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis do comando da 8ª região militar, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 327.021,12. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160163 Nº Processo: 64319005343202364. Objeto: Aquisição centralizada, pelo prazo máximo de 08 (oito) meses - eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios do Quantitativo de Subsistência (QS).. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 05/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio, Comércio - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO SAMPAIO PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/07/2023) 160163-00001-2023NE800001 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160196 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 65299.001345/2023-22. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CMN. Contratado: 06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUÇÕES E NÁUTICA LTDA. Objeto: Ajuste de supressão e acréscimo de serviços, sem alteração do valor do inicial do contrato nº 03/2023 - B Adm Ap/8ª RM. Vigência: 08/05/2023 a 05/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). COMANDO MILITAR DO OESTE 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160140 Nº Processo: 64320.008117/2023-04. Pregão Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 37.111.778/0001-88 - DIGITAL SERVICOS EM TECNOLOGIA EIRELI. Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação - equipamentos de vídeo wall.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 60.857,99. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64577.005833/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais diversos para atender as necessidades dos usuários do FUSEx no Setor de Terapia Antineoplásica. CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO Ordenadora de Despesas do Hmilacg (SIDEC - 04/07/2023) 160143-00001-2023NE000001 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO O ES T E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160530 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 65303.008877/2018-17. Pregão. Nº 11/2018. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Alteração na cláusula segunda (vigência). Vigência: 25/06/2023 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 629.484,00. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA M OT O R I Z A D O R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00027/2021 publicado no D.O de 2021-08-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 250.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 25.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).