DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070500034 34 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153010 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23063.001058/2020-93. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 19.907.785/0001-09 - FIRMIANO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Reajustar para r$ 67.383,90, com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/01/2023.. Vigência: 28/08/2021 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 808.606,80. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 153010 Nº Processo: 23063003555202298. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de Plataforma Elevatória para acessibilidade, incluindo todos os materiais e serviços necessários para instalação, visando atender às necessidades do Campus Maracanã do CEFET/RJ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no Portal de Compras do Governo Federal e as que constam no edital e em seus anexos, o licitante deverá considerar este último. O edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Compras Governamentais (https://www.gov.br/compras/pt-br/) e também no site do CEFET/RJ, em: http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes. IGOR FELLIPE BOROTO THOMAZ DO CARMO Pregoeiro (SIASGnet - 04/07/2023) 153010-15244-2023NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.004819/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços contínuos de controle sanitário integrado no combate às pragas urbanas (animais sinantrópicos), visando atender às necessidades da UnED Petrópolis do CEFET/RJ nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . UELITON DA COSTA LEONIDIO Pregoeiro (SIASGnet - 04/07/2023) 153010-15244-2023NE800054 COLÉGIO PEDRO II CAMPUS TIJUCA I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155633 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23780.000118/2020-55. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/07/2023 a 07/07/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.730,36. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158147 Nº Processo: 23041.023223/2023-69. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 17.875.278/0001-05 - DTL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para obra de construção de quadra coberta com vestiário para o campus viçosa do Instituto Federal de Alagoas - Ifal, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011. Vigência: 03/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total: R$ 1.201.128,59. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158147 Nº Processo: 23041.023221/2023-70. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 17.875.278/0001-05 - DTL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para obra de construção de quadra coberta com vestiário para o Campus Piranhas do Instituto Federal de Alagoas - Ifal, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011. Vigência: 03/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total: R$ 1.472.982,85. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº: 01/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADO: CLISIVALDO OLIVEIRA DE OMENA OBJETO: Prorrogação do Contrato nº: 266/2022, pelo período de 11/06/2023 a 24/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2023. ASSINATURAS: Maria Cledilma Ferreira da Silva Costa - Reitora Substituta - Contratante e Clisivaldo Oliveira de Omena - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº: 01/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADO: JEILMA RODRIGUES DO NASCIMENTO OBJETO: Prorrogação do Contrato nº: 038/2021, pelo período de 11/06/2023 a 06/10/2023. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2023. ASSINATURAS: Maria Cledilma Ferreira da Silva Costa - Reitora Substituta - Contratante e Jeilma Rodrigues Do Nascimento - Contratada.. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº: 01/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADO: LUCIANA KARLA DE OLIVEIRA PEIXOTO GRANJA OBJETO: Prorrogação do Contrato nº: 201/2022, pelo período de 28/06/2023 a 27/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2023. ASSINATURAS: Maria Cledilma Ferreira da Silva Costa - Reitora Substituta - Contratante e Luciana Karla De Oliveira Peixoto Granja - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº: 01/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADO: MAIARA DA SILVA CRUZ OBJETO: Prorrogação do Contrato nº: 045/2021, pelo período de 11/06/2023 a 27/10/2023.. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2023. ASSINATURAS: Maria Cledilma Ferreira da Silva Costa - Reitora Substituta - Contratante e Maiara Da Silva Cruz - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº: 01/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADO: NATÁLIA LARISSA DA SILVA SANTOS OBJETO: Prorrogação do Contrato nº: 041/2021, pelo período de 11/06/2023 a 13/10/2023. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2023. ASSINATURAS: Maria Cledilma Ferreira da Silva Costa - Reitora Substituta - Contratante e Natália Larissa Da Silva Santos - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº: 02/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADO: JEILMA RODRIGUES DO NASCIMENTO OBJETO: Prorrogação do Contrato nº: 005/2022, pelo período de 11/06/2023 a 10/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2023. ASSINATURAS: Maria Cledilma Ferreira da Silva Costa - Reitora Substituta - Contratante e Jeilma Rodrigues Do Nascimento - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº: 02/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADO: NÍVEA FERNANDA CORREA OBJETO: Prorrogação do Contrato nº: 008/2022, pelo período de 10/06/2023 a 17/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2023. ASSINATURAS: Maria Cledilma Ferreira da Silva Costa - Reitora Substituta - Contratante e Nívea Fernanda Correa - Contratada. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 134, DE 4 DE JULHO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei no 11.892, de 29/12/2008, nomeado pela Portaria nº 2.970/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publica no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 75/2023, publicado no DOU de 03/05/2023, e Edital de Homologação de 22/06/2023, publicado no DOU de 23/06/2023, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . C A N D I DAT O Á R EA CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO DE CONTRATO . BÁRBARA ELIZABETH ALVES DE MAGALHÃES QUÍMICA CO R U R I P E ATÉ 22/09/2023 EUNICE PALMEIRA DA SILVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 135, DE 4 DE JULHO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei no 11.892, de 29/12/2008, nomeado pela Portaria nº 2.970/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publica no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicção, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 99/2023, publicado no DOU de 12/05/2023, e Edital de Homologação de 22/06/2023, publicado no DOU de 23/06/2023, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . C A N D I DAT O Á R EA CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO DE CONTRATO . RAUL CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO ENGENHARIA QUÍMICA PENEDO ATÉ 01/09/2023 EUNICE PALMEIRA DA SILVA