DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 29.354,20. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 04/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e TERESA CRISTINA SA LU S T I A N O DA COSTA MELGAR, Área enfermagem. AMPARO LEGAL: inciso III, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, ASSINAM: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, CPF nº 567.746.302-78, pelo Contratante e e TERESA CRISTINA SALUSTIANO DA COSTA MELGAR, CPF nº 009.958.112-45 , Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 Espécie: Termo Aditivo nº 03/2023 ao contrato Nº 03/2022 de Prestação de Serviços como Professor Substituto, área de Enfermagem, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e JOSÉ UIEBENI RAMOS LEMOS. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar compreendendo o período de 31 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por prazo determinado de professor substituto nº 03/2022, Área Enfermagem, firmado com termo aditivo em 22 de junho de 2022, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. SIGNATÁRIOS: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, CPF nº 567.746.302-78 pela Contratante, JOSÉ UIEBENI RAMOS LEMOS, CPF nº 009.958.112-45, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS BOA VISTA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.¨ 09.2023. Foi vencedora do certame a empresa SUPERMAIS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 17.206.992/0001-00, valor global de R$ 81.552,50. ÁLEF DE SOUSA SILVA Equipe de apoio (SIDEC - 04/07/2023) 158152-26437-2023NE800026 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51209/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292014134202370 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para os Campus Jaraguá do Sul-Rau e Campus Jaraguá do Sul-Centro. Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 04/07/2023. DELCIO LUIS DEMARCHI. Diretor Geral. Ratificação em 04/07/2023. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$ 171.614,60. CNPJ CONTRATADA : 06.171.996/0001-84 COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA DE JARAGUA DO SUL - COPAJAS. Valor: R$ 31.719,00. CNPJ CONTRATADA : 19.931.480/0001-32 COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO - COOPERTAIO. Valor: R$ 139.895,60 (SIDEC - 04/07/2023) 158516-26438-2023NE111111 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 23292.047197/2019-07. Pregão. Nº 136/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C . Contratado: 08.977.831/0001-20 - COMERCIAL AGROALBA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 014/2020, referente ao serviço de controle de pragas para o câmpus são miguel do oeste do ifsc.. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.916,63. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 42/2020. Nº Processo: 23292.001648/2020-05. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 20.693.893/0001-05 - MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 042/2020, referente ao serviço de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de insumos (materiais e equipamento necessários) para o campus tubarão do ifsc.. Vigência: 03/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.123,28. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - CNPJ da mantenedora 11.402.887/0001-60. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que em junho de 2023 foram registrados 04 (quatro) diplomas no seguinte registro de sequência numérica Livro GRADIFSC01: 30002037 a 30002040. A relação de diplomas pode ser consultada no site: www.ifsc.edu.br/diplomas-de-graduacao-emitidos-pelo-ifsc Florianópolis, 4 de julho de 2023. MAURÍCIO GARIBA JUNIOR Reitor PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 51.211/2023 Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar para o Campus Xanxere do IFSC. Data da Abertura: 26/07/2023 09:30 horas Local: Campus Xanxere Telefone: (49) 3441-7941 Xanxere, 5 de Julho de 2023. ALOISIO SILVA JUNIOR Pró-Reitor de Administração INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23/2023 PROCESSO Nº: 23439.000972.2023-54 Espécie. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: oferta conjunta de cursos de extensão na modalidade de formação inicial e continuada (FlC) para munícipes de Monte Mor e região: a) Curso de Extensão em Educação Básica; b) Curso de Extensão Diferenças e Subjetividades na Educação; c) Curso de Extensão Gestão em Logística. PARTÍ C I P ES : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, autarquia federal de ensino, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ 45.787.652/0007-56, doravante designada simplesmente PREFEITURA, neste ato representado por seu Prefeito Municipal e pela secretária Municipal de Educação, Cultura ê Turismo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 24 meses a partir da assinatura. ASSINATURA: 30/06/2023. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e Sandra Regina Cruz Fernandes Bruzon, pela PREFEITURA . EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2349/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23310001125202353 . Objeto: Contratação de empresa especializada para capacitação de servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, mediante a participação presencial no curso "Nova Lei de Licitações e Contratos 14.133/2021", a ser realizado de 16 a 18 de agosto, na cidade de Curitiba-PR Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme legislação Declaração de Inexigibilidade em 04/07/2023. GABRIELA MARTINS DOS SANTOS. Diretora Adjunta de Administração. Ratificação em 04/07/2023. JULIANA BARBARA MORAES. Diretora Geral. Valor Global: R$ 9.600,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. (SIDEC - 04/07/2023) 158154-26439-2023NE000182 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 50154/2021. Nº Processo: 23305.003081/2021-11. Pregão. Nº 63/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 10.914.525/0001-96 - GAMASER TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 50-154/2021, celebrado em 15/09/2021, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo Suap nº 23305.013696.2022-29.. Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 611.889,08. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 63154/2022. Nº Processo: 23305.015605/2022-90. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 16.713.808/0001-56 - SL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aditamento de prazo de contrato. Vigência: 15/06/2023 a 22/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 534.000,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 8584/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 22/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/07/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no controle de vetores e pragas urbanas (moscas, mosquitos, baratas, formigas, pulgas e roedores), para as dependências do IFSP - Câmpus Presidente Epitácio. SUELEN DAIANNE DE OLIVEIRA LEMOS Assistente em Administração (SIDEC - 04/07/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305002302202398. Objeto: Intenção de registrar preço para eventual aquisição de material - CONSUMO - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO - Processo original nº 23305.002302.2023-98. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 05/07/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSANA RAMOS COTRIM Administradora (SIASGnet - 04/07/2023) 158154-26439-2023NE800182