DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23464.000079/2021-50. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS N.Sª DA GLORIA. Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2023 a 14/07/2024, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.592,72. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EDITAL RETIFICAÇÃO Nº 1 AO EDITAL Nº 45/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, torna pública a retificação do Edital nº 45/2023, cujo extrato foi publicado na página 57, Seção 03, no Diário Oficial da União em 14 de junho de 2023. No ANEXO I - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES onde se lê: . DAT A S ATIVIDADE/ DIVULGAÇÃO . 14/06/2023 Publicação do Edital no sítio eletrônico do IFSertãoPE e no D.O.U. . 15/06/2023 Impugnação do Edital . 16/06/2023 a 26/06/2023 Inscrições . 16/06/2023 a 19/06/2023 Prazo para solicitar a isenção de pagamento da inscrição no site. . 21/06/2023 Resultado do pedido de isenção. . 27/06/2023 Prazo final para pagamento da taxa de inscrição. . 29/06/2023 Homologação da Inscrição e Indicação do local, dia e horário para sorteio de ponto para a prova de Desempenho Didático. . 30/06/2023 Interposição de recurso para homologação das inscrições . 03/07/2023 Resultado dos pedidos de recurso da homologação das inscrições . 04/07/2023 Publicação da banca examinadora . 05/07/2023 Impugnação da banca examinadora . 17/07/2023 e 18/07/2023 Sorteio de Ponto e Entrega da documentação complementar (item 8.2) . 18/07/2023 e 19/07/2023 Prova de Desempenho Didático . 20/07/2023 e 21/07/2023 Prova de Títulos . 24/07/2023 Divulgação do Resultado da Prova de Desempenho Didático e Prova de Títulos preliminar no site . 25/07/2023 Interposição de recurso contra o resultado preliminar da Prova de Desempenho Didático e Prova de Títulos . 26/07/2023 Resultado dos pedidos de recurso para o resultado preliminar . A partir 27/07/2023 Resultado final, após análise de recursos, publicado no sítio eletrônico do IFSertãoPE e no D.O.U. Leia-se: . DAT A S ATIVIDADE/ DIVULGAÇÃO . 14/06/2023 Publicação do Edital no sítio eletrônico do IFSertãoPE e no D.O.U. . 15/06/2023 Impugnação do Edital . 16/06/2023 a 26/06/2023 Inscrições . 16/06/2023 a 19/06/2023 Prazo para solicitar a isenção de pagamento da inscrição no site. . 21/06/2023 Resultado do pedido de isenção. . 27/06/2023 Prazo final para pagamento da taxa de inscrição. . 04/07/2023 Homologação da Inscrição e Indicação do local, dia e horário para sorteio de ponto para a prova de Desempenho Didático. . 05/07/2023 Interposição de recurso para homologação das inscrições . 07/07/2023 Resultado dos pedidos de recurso da homologação das inscrições . 10/07/2023 Publicação da banca examinadora . 11/07/2023 Impugnação da banca examinadora . 17/07/2023 e 18/07/2023 Sorteio de Ponto e Entrega da documentação complementar (item 8.2) . 18/07/2023 e 19/07/2023 Prova de Desempenho Didático . 20/07/2023 e 21/07/2023 Prova de Títulos . 24/07/2023 Divulgação do Resultado da Prova de Desempenho Didático e Prova de Títulos preliminar no site . 25/07/2023 Interposição de recurso contra o resultado preliminar da Prova de Desempenho Didático e Prova de Títulos . 26/07/2023 Resultado dos pedidos de recurso para o resultado preliminar . A partir 27/07/2023 Resultado final, após análise de recursos, publicado no sítio eletrônico do IFSertãoPE e no D.O.U. Os demais itens permanecem inalterados. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 88/2022. Nº Processo: 23222.002284/2022-83. Pregão. Nº 52/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG-CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a supressão de 01 posto de ajudante de cozinha que totaliza aproximadamente 8% do valor contratual, em conformidade com o item 13.2 da cláusula décima terceira do contrato 88/2022. Com a alteração pretendida, o valor mensal estimado da prestação de serviços com o respectivo termo, previsto na cláusula terceira do contrato, passa a ser de R$ 47.545,44 (quarenta e sete mil, quinhentos e quarenta e cinco reais, quarenta e quatro centavos) e seu valor anual para R$ 522.999,80 (quinhentos e vinte e dois mil, novecentos e noventa e nove reais, oitenta centavos). Vigência: 23/06/2023 a 26/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 522.999,80. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo sancionador: 23223.003676/2018-73. Descumprimento do contrato 027/2017. A Coordenação de Contratos, cumprindo ordens da Pró Reitor de Administração do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, vem por meio deste comunicar à empresa CONSTRUTORA HOREBE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.178.397/0001-10 e o seus sócios FILIPE JOSE DE PAULA e CAMILA RAMALDES DOS SANTOS que se encontram em lugar incerto e não sabido, a aplicação das seguintes sanções administrativas: multa no valor de R$ 3.079,06 (três mil e setenta e nove reais e seis centavos) correspondente a 15% do valor do contrato; e impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 05 (cinco) anos. As sanções já se encontram registradas no SICAF, e foi emitida uma GRU no valor total de R$ 3.079,06 (três mil e setenta e nove reais e seis centavos) com vencimento em 17/03/2023, referente a multa aplicada. A GRU pode ser solicitada à Coordenação de Contratos do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, através do e- mail, [email protected] no prazo de trinta dias a contar desta publicação, e o seu não pagamento acarretará na cobrança deste valor atualizado, por meio de compensação ou cobrança judicial. ALICE ALEIXO FONSECA Pró-reitora de Administração INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158137 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23343.002321/2020-15. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 12.604.283/0001-60 - MADSON INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de 14/08/2023 para 23/10/2023 (+70 dias).. Vigência: 04/07/2023 a 23/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 806.803,91. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23343000884202311. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Bairro Nova Pouso Alegre, - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide: edital e anexos. JOAO CARLOS FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 04/07/2023) 158137-26412-2023NE800126 CAMPUS INCONFIDENTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: Roberto Tadashi Kodama. OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04: RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe D-I, Nivel 01, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 03.07.2023 a 22.12.2023: DATA E ASSINATURA 03.07.2023: LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela Contratante e Roberto Tadashi Kodama, Contratado. CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 158303 Número do Contrato: 21/2018. Nº Processo: 23346.000145/2018-32. Pregão. Nº 11/2018. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de valor - repactuação cct. Vigência: 30/06/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.167,65. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).