DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070500084 84 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de Intenções n.º 03/2023. Processo nº 23402.023148/2023-90. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF, Município Cruzeta-RN e o Ministério das Cidades. Objeto: Implementação de ações de apoio à gestão em saneamento em comunidades rurais com foco na gestão, na educação e na operação para promoção da sustentabilidade das Soluções Alternativas Coletivas de Abastecimento de Água (SAC's), conforme as especificações a serem estabelecidas em Convênio e/ou Acordo de Cooperação Técnica, com o respectivo Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 05/06/2023. Signatários: Telio Nobre Leite, Joaquim José de Medeiros e Getúlio Ezequiel da Costa Peixoto Filho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154421 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23402.037746/2022-65. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: FUND. UNIVER S I DA D E FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 32.578.204/0001-09 - FIT SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato nº 012/2023. Vigência: 10/07/2023 a 08/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 781.491,58. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 135/2023. PARTES: UFV/ BASF S.A/ FUNARBE. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto intitulado "Estrutura genética da população de Plasmopara viticola e sensibilidade do patógeno a oomicidas". PRAZO: 1,5 (um e meio) ano. PROCESSO Nº 23114.902900/2023-14. VALOR: R$ 116.323,20. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela BASF S.A, Sr. Marcelo Ismael, Diretor de Inovação, Pesquisa e Desenvolvimento para a América Latina América Latina, e Sra. Daniela Contri, Gerente Senior de Performance & Inovação e de Governança de Pesquisa e Desenvolvimento para a América Latina. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Termo de Distrato. PARTES: UFV/ EMBRAPA/ UFLA/ EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS. OBJETO: Por existir conveniência para ambas partes, resolvem, de comum acordo, rescindirem o Termo de Cooperação Técnica, registrado no SAIC/AJU nº 20200.20/0092-9, celebrado em 31/12/2020 com base no disposto no Item 10.2.4.1 alínea "b" do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RC 172/2018), a partir da data de assinatura do presente Termo. PROCESSO Nº 23114.913667/2020-44. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela EMBRAPA, Sr. Elcio Perpetuo Guimarães, Chefe-Geral da Embrapa Arroz e Feijão, e Sra. Ana Luiza Dias Coelho Borin, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Arroz e Feijão. Pela UFLA, Sr. João Chrysóstomo de Resende Júnior, Reitor. Pela EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS, Sra. Nilda de Fátima Ferreira Soares, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 185/2022. PARTES: UFV/ BIOSFERA SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS/ FUNARBE. OBJETO: Acréscimo de valores. PRAZO: 26/12/2022 A 25/12/2027. PROCESSO Nº 23114.917267/2022-70. VALOR: Fica acrescido ao presente contrato o valor de R$ 41.547,24. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela BIOSFERA SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS, Sr. Henrique Hélcio Eleto, Representante Legal. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL Nº 49/2023 INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo: . Á R EA TITULAÇÃO EXIGIDA U N I DA D E / DEP./CENTRO Nº VAGAS . Desenho Técnico e Construções. Licenciatura (ou Bacharelado) em Engenharia Agrícola, Agronomia, Engenharia Civil, Zootecnia e áreas afins. I A F/ C A F (23114.909197/2023-67). 01 Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br. Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos). Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019. Remuneração inicial: R$ 2.437,59 (dois mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos). Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br/soc. MARCOS RIBEIRO FURTADO EDITAL Nº 51/2023 INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo: . Á R EA TITULAÇÃO EXIGIDA U N I DA D E / DEP./CENTRO Nº VAGAS . Fundamentos do Serviço Social. Graduação em Serviço Social e Mestrado em Serviço Social ou áreas afins. Departamento de Serviço Social/CCH (23114.909608/2023-14). 01 Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br. Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos). Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019. Remuneração inicial: R$ 4.692,37 (quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos). Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br/soc. MARCOS RIBEIRO FURTADO EDITAL Nº 26/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente: 1- CAMPUS UFV - VIÇOSA 1.1- Departamento de Engenharia Civil. Edital de Seleção nº 37/2023 - Área: Geotecnia/Mecânica dos Solos e Obras de Terra (23114.904974/2023-87). Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame: . Nome Nota Classificação geral . Mateus Henrique Ribeiro Rodrigues 7,93 1º Candidata aprovada e não classificada na vaga oferecida no certame: . Nome Nota Classificação geral . Carolina Crissafe dos Santos Lemos 7,73 2º MARCOS RIBEIRO FURTADO