DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - Se possui acumulação lícita de Emprego Público, apresentar Declaração de Vínculo do Departamento de Recursos Humanos da outra Instituição, constando o cargo ocupado, carga horária semanal e horário de trabalho discriminado. *** ***Obs.: Conforme o OFÍCIO-CIRCULAR SEI nº 1/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, no caso de acumulação de cargos públicos, será analisado, além da inexistência de sobreposição de horários, a ausência de prejuízo à carga horária e as atividades exercidas em cada um dos cargos ou empregos públicos, bem como será avaliado se o intervalo entre as jornadas é suficiente para percorrer a distância que os separam, respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas. ANEXO II RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS 1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades: VALIDADE: 3 meses. Hemograma Completo; Glicemia; Colesterol total e fracional; Triglicerídeos; AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO); ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); Creatinina; Urina EAS; Radiografia do tórax (PA e Perfil). VALIDADE: 6 meses. Eletrocardiograma (para maiores de 30 anos) Tipo Sanguíneo e Fator RH 2)Exame para todos os candidatos do sexo masculino com idade igual ou superior a 45 anos: VALIDADE: 6 meses. PSA 3)Exames para profissionais de saúde, profissionais de laboratório e, inclusive, professores da área da saúde: VALIDADE: ATÉ 3 meses. Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG 4)Exame para todos os profissionais do sexo feminino: VALIDADE: 1 ano (a contar da data de realização) Citologia oncótica 5)Exame para todos os profissionais do sexo feminino com idade igual ou superior a 45 anos: VALIDADE: 2 anos(a contar da data de realização) Mamografia 6)Exame apenas para o cargo de docente: VALIDADE: 1 ano Laringoscopia 7) Vacinação solicitada a todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades: Dupla-adulto (dT)/Antitetânica; Hepatite B (3 doses - 0, 1, 5 mês) OBS: Apresentar original e cópia da carteira de vacinação EDITAL Nº 93, DE 3 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do candidato eliminado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação n° 69, de 26 de Maio de 2023, publicado no DOU em 29 de Maio de 2023; o Edital de Homologação n° 51, de 20 de Abril de 2023, publicado no DOU em 26 de Abril de 2023; e o Edital de Abertura n° 01, de 12 de Janeiro de 2023, publicado no DOU em 13 de Janeiro de 2023, por desistência da vaga. EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2023 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 51 DE 20 DE ABRIL DE 2023 PROFESSOR SUBSTITUTO - ASSISTENTE A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA: ENFERMAGEM/ ENFERMAGEM NA ATENÇÃO À SAÚDE DO RECÉM-NASCIDO/ ENFERMAGEM NA ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA/ ENFERMAGEM NA ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER/ ESTÁGIO CURRICULAR / GERENCIAMENTO NO CUIDADO DE ENFERMAGEM . Candidato Eliminado . 3° aprovado - Clarissa Coelho Vieira Guimarães JOSÉ DA COSTA FILHO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 129/2023 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ASSISTE CARE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, FILIAL RIO DE JANEIRO. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 19/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitor de Graduação da UNIRIO, Prof. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino e Representante Legal da Concedente, Srª. Sandra Gebara Boni. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 130/2023 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E HOSTEL LEBLON LTDA. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 27/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitor de Graduação da UNIRIO, Prof. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino e Representante Legal da Concedente, Srª. Dayane Moura Carneiro. EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 131/2023 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E O INSTITUTO DE TÉCNICAS E GESTÃO MODERNA - ITGM, O objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA é o planejamento e/ou execução de planos de assistência social, formação de cursos de reabilitação profissional, capacitação e pós-graduação, organização de feiras, congressos, exposições e eventos, treinamento e desenvolvimento profissional e gerencial, formação de Consórcios, defesa de direitos sociais, Serviços especializados de arquitetura, urbanismo e paisagismo, projetos relacionados à arquitetura e engenharia, Estudos, pesquisa e desenvolvimento relacionadas à engenharia, elaboração de maquetes para engenharia e arquitetura, projetos para ordenação urbana, pesquisa e desenvolvimento em artes, consultoria nas áreas de Meio Ambiente e sustentabilidade, desenvolvimento de programas em parceria, estágios, cursos, estudos, projetos, extensão e pesquisas caiu faculdades, universidades, escolas técnicas e profissionalizantes, desenvolvimento de novos modelos experimentais de produção, indústria e comércio, defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável, Estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos que digam respeito às atividades mencionadas neste artigo, Integrar com programas sociais e oficiais cona o setor governamental nas esferas Federal e Estadual, Desenvolver Pesquisas de Eficiência Energética, Desenvolver programas de estágio e bolsa de pesquisas, Organizar sistemas de integração com o setor acadêmico e produtivo, Organizar serviços de incubadora em tecnologia, implementação de ações e programas socioambiental, aplicar, treinar e capacitar servidores público com boas práticas e adequação às legislações mais rescentes para o melhor atendimento a população. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quarto) meses, a partir de: 11/06/2023. SIGNATÁRIOS: Coordenador de Relações Internacionais e Interinstitucionais da UNIRIO, Luiz Pedro San Gil Jutuca e Diretora de Projetos do ITGM, Andrea Araujo Rego Monteiro . EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 132/2023 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E O INSTITUTO NIEMEYER DE POLÍTICAS URBANAS CIENTÍFICAS E CULTURAIS - INPUC: O objetivo deste TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA é o planejamento e/ou execução de planos de assistência social, formação de cursos de reabilitação profissional capacitação e pós graduação, organização de feiras, congressos, exposições e eventos, treinamentos e desenvolvimento profissional e gerencial fomação de Consócios, defesa de direitos sociais, Serviços especializados de arquitetura. urbanismo e paisagismo, projetos relacionados à arquitetura e engenharia, Estudos. pesquisa e desenvolvimento relacionadas à engenharia, elaboração de maquetes para engenharia e arquitetura, projetos para ordenação urbana, pesquisa e desenvolvimento em artes, consultoria nas áreas de Meio Ambiente e sustentabilidade, desenvolvimento de programa em parceria. estágios, cursos, estudos, projetos, extensão e pesquisa com faculdades, universidades, escolas técnicas e profissionalizantes, desenvolvimento de novos modelos experimentais de produção, indústria e comércio, defesa, preservação e conservação da meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável, Estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos que digam respeito às atividades mencionadas neste artigo, integrar com programas sociais e oficiais com o setor governamental nas esferas Federal e Estadual. Desenvolver Pesquisas de Eficiência Energética. Desenvolver programas de estágio e bolsa de pesquisas, organizar sistemas de integração com o setor acadêmico e produtivo, Organizar serviços de incubadora em tecnologia, implementação de ações e programas sócio-ambiental. Aplicar, treinar e capacitar servidores público com boas práticas e adequação às legislações mais recentes para o melhor atendimento a população VIGÊNCIA: 24 (vinte e quarto) meses, a partir de: 11/06/2023. SIGNATÁRIOS: Coordenador de Relações Internacionais e Interinstitucionais da UNIRIO, Luiz Pedro San Gil Jutuca e Diretor Executivo do INPUC, Leandro Terra Comyn UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato celebrado entre Cooperativa dos Cafeicultores do Cerrado de Monte Carmelo LTDA - MONTECCER, Universidade Federal de Uberlândia - UFU e Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.070878/2022-14. OBJETO: Projeto de prestação de serviço intitulado Uso sustentável de produtos biológicos na cafeicultura do cerrado. RECURSOS: R$ 96.700,00. VIGÊNCIA: 11 meses contados a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023. SIGNATÁRIOS: pela MONTECCER seus representantes Ivaldevino Carlos Magalhães e Regis Damásio Salles, pela UFU o Reitor Valder Steffen Júnior, pela FAU o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação técnica entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e a Enactus Brasil. PROCESSO: 23117.011846/2023-68. OBJETO: Desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão, em Uberlândia e região. VIGÊNCIA: 1 ano, a contar da data de assinatura. DATA ASSINATURA: 29/06/2023. ASSINAM: pela UFU, Carlos Henrique Martins da Silva, Vice-Reitor, e pela a Enactus Brasil, a presidente, Joana Angélica Portilho de Melo Rudiger. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117020419202371 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Total de Itens Licitados: 00019. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: A justificativa encontra-se na Solicitação de compra e nos demais documentos do processo SEI nº 23117.020419/2023-71. Declaração de Dispensa em 29/06/2023. DARIZON ALVES DE ANDRADE. Gestor Financeiro. Ratificação em 03/07/2023. ALFREDO ALEXANDRE ALMEIDA SANTOS FERRAO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 46.283,46. CNPJ CONTRATADA : 45.861.511/0001-36 COOPERATIVA CAMPONESA DA REFORMA AGRARIA - COOPERCAMPRA. (SIDEC - 04/07/2023) 154043-15260-2023NE999999 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117044446202339 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: A justificativa encontra-se na Solicitação de compra e nos demais documentos do processo SEI nº 23117.044446/2023-39. Declaração de Dispensa em 29/06/2023. DARIZON ALVES DE ANDRADE. Gestor