DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 03.932.129/0001-26 Demonstração das mutações do patrimônio líquido Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais Reservas de lucros Descrição Capital social Adiantamento para futuro aumento de capital Reserva legal Reserva de retenção de lucros Ajuste de avaliação patrimonial Lucros (prejuízos) acumulados Total Participação de acionistas não controladores Total do patrimônio líquido Em 31 de dezembro de 2020 246.545 - 15.422 12.582 51.987 - 326.536 (140) 326.396 Realização do ajuste de avaliação patrimonial nas investidas - - - - (1.500) 1.500 - - - Lucro líquido do exercício - - - - - 257.276 257.276 4 257.280 Constituição de reserva legal - - 12.864 - - (12.864) - - - Constituição de reserva de retenção de lucros - - - 245.912 - (245.912) - - - Em 31 de dezembro de 2021 246.545 - 28.286 258.494 50.487 - 583.812 (136) 583.676 Realização do ajuste de avaliação patrimonial nas investidas - - - - (1.501) 1.501 - - - Lucro líquido do exercício - - - - - 71.631 71.631 (21) 71.610 Adiantamento para futuro aumento de capital - 105.668 - - - - 105.668 - 105.668 Constituição de reserva legal - - 3.582 - - (3.582) - - - Dividendos mínimos declarados exercícios anteriores - - - (258.490) - - (258.490) - (258.490) Dividendos mínimos declarados - - - - - (17.387) (17.387) - (17.387) Constituição de reserva de retenção de lucros - - - 52.163 - (52.163) - - - Em 31 de dezembro de 2022 246.545 105.668 31.868 52.167 48.986 - 485.234 (157) 485.077 Demonstração do resultado Exercícios findos em 31 de dezembro (Em milhares de reais) Controladora Consolidado 2022 2021 2022 2021 Operações continuadas Receita operacional líquida - - 275.901 109.667 Custo de construção, produção de energia, serviços - - (157.173) (28.457) Lucro bruto - - 118.728 81.210 Receitas (despesas) operacionais Despesas gerais e administrativas (11.861) (5.154) (84.463) (21.585) Resultado de equivalência patrimonial 35.623 8.296 - - Outras despesas operacionais, líquidas 60.169 (856) 61.595 (37.577) 83.931 2.286 (22.868) (59.162) Resultado operacional antes do resultado financeiro 83.931 2.286 95.860 22.048 Resultado financeiro, líquido (9.698) (12.676) (27.928) (29.736) Prejuízo antes do imposto de renda e contribuição social 74.233 (10.390) 67.932 (7.688) Imposto de renda e contribuição social corrente e diferido Tributos correntes - - (3.900) (2.698) Tributos diferidos - - 10.176 - - - 6.276 (2.698) Participação de não controladores - - 25 (4) Lucro (prejuízo) do exercício das operações continuadas 74.233 (10.390) 74.233 (10.390) Operações descontinuadas Lucro (prejuízo) do exercício de operações descontinuadas (2.602) 267.666 (2.602) 267.666 Lucro líquido do exercício 71.631 257.276 71.631 257.276 Demonstração dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31 de dezembro (Em milhares de reais) Controladora Consolidado Fluxo de caixa das atividades operacionais 2022 2021 2022 2021 Prejuízo das operações continuadas 74.233 (10.390) 74.233 (10.390) Lucro das operações descontinuadas (2.602) 267.666 (2.602) 267.666 Lucro líquido do exercício 71.631 257.276 71.631 257.276 Ajustes de: Depreciação e amortização 236 198 29.204 15.063 Juros Provisionados – Empréstimos e financiamentos 9.434 7.937 24.742 49.429 Juros Provisionados – Debentures - - 1.313 - Provisões para demandas judiciais - - 248 - Resultado de equivalência patrimonial (35.623) (275.962) - - Perda em investimento 10.671 - 10.671 - Ganho na venda de investidas (63.262) - (63.262) - Participação de não controladores - - (25) 4 Receita de implementação de infraestrutura - - (142.063) - Receita de remuneração do ativo de concessão - - (4.508) - Custo de implementação de infraestrutura - - 99.163 - Provisão para créditos liquidação duvidosa - - 4.936 - Tributos diferidos - - (10.176) - Outros (4.959) 420 12.340 1.088 (11.872) (10.131) 34.214 322.860 Variação das contas patrimoniais Contas a receber - - (14.134) 19.812 Adiantamento a fornecedores 773 2.593 3.834 8.526 Impostos a recuperar (388) (657) (341) (2) Outros ativos e passivos 525 53 (19.264) 1.709 Ativo contratual de concessão - - (99.163) (666.883) Adiantamento para compra e venda de energia (111.901) 35.663 (73.393) 71.028 Partes relacionadas (240.377) (110.599) (221.316) (70.242) Fornecedores 972 25 18.331 (7.796) Obrigações tributárias (181) - 10.886 113.108 Outros contas a pagar – risco hidrológico - - (16.003) - Provisões para risco hidrológico - - - (83.311) Caixa gerado (consumido) pelas operações (362.449) (83.053) (376.349) (291.191) Imposto de renda e contribuição social pagos (1.084) - (4.111) (3.552) Juros pagos – Debentures - - (2.229) - Juros pagos–Empréstimos e financiamentos (10.331) (6.925) (23.382) (50.072) Caixa líquido gerado (consumido) nas atividades operacionais (373.864) (89.978) (406.071) (344.815) Fluxo de caixa das atividades de investimento Aplicações financeiras vinculadas 2.166 (19.367) (3.052) (29.073) Recebimento pelas vendas de investidas 410.243 - 410.243 - Caixa adquirido na aquisição de controladas - - 243 - Integralização de capital nas investidas (49.553) (52.845) - - Adições em propriedades para investimento (238) - (239) - Dividendos recebidos 48.073 10.732 48.073 - Aquisições de ativo imobilizado e intangível (1.615) (1.608) (126.354) (59.038) Adiantamento para futuro aumento de capital (92.380) 73.138 - - Caixa líquido gerado (utilizado) nas atividades de investimentos 316.696 10.050 328.914 (88.111) Fluxo de caixa das atividades de financiamentos Captação de empréstimos e financiamentos 128.061 184.676 131.255 557.472 Captação de debentures - - 45.000 - Amortização de empréstimos e financiamentos (187.406) (80.765) (222.673) (98.673) Dividendos pagos (735) (23.383) (735) (23.383) Adiantamento para futuro aumento de capital 105.668 - 105.668 - Caixa líquido gerado (utilizado) nas atividades de financiamentos 45.588 80.528 58.515 435.416 Acréscimo (redução) líquido no caixa e equivalentes de caixa (11.580) 600 (18.642) 2.490 Caixa e equivalentes de caixa em 1º de janeiro 11.731 11.131 19.819 17.636 Caixa e equivalentes de caixa em 31 de dezembro 151 11.731 1.177 20.126 Acréscimo (redução) líquido no caixa e equivalentes de caixa (11.580) 600 (18.642) 2.490 Notas explicativas às demonstrações contábeis individuais e consolidadas Exercício findo em 31 de dezembro de 2022 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 1. Contexto operacional: A Rialma Administração e Participação S.A., (a seguir designada “Companhia”) é uma sociedade anônima de capital fechado, constituída em 13 de junho de 2000 e com início das suas operações a partir desta data. A Companhia tem por objeto a administração de empreendimentos comerciais no setor de geração, transmissão e venda de energia elétrica, cons- truções pesadas e fertilizantes. 2. Apresentação das demonstrações contábeis e principais práticas contábeis: A emissão das presentes demonstrações contábeis foi autorizada pela Diretoria da Companhia em 11 de abril de 2023. As demonstrações contábeis da Companhia foram elaboradas e estão sendo apresentadas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que contemplam os pronunciamentos, orientações e interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPCs”) e aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (“CFC”). As demais notas explicativas encontram-se a disposição dos interessados na sede da Companhia. As demonstrações contábeis foram auditadas pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes Ltda., cujo relatório foi emitido em 11 de abril de 2023.
Passivo Circulante Fornecedores 1.018 46 36.707 4.696 Empréstimos e financiamentos 69.717 111.790 106.266 143.044 Debentures - - 1.709 - Adiantamento para venda de energia - - - 5.639 Obrigações tributárias 1.081 - 5.192 8.746 Dividendos a pagar 40.266 12.352 40.266 12.352 Outras contas a pagar–risco hidrológico - - - 16.003 Outros passivos - 5.503 6.705 7.921 112.082 129.691 196.845 198.401 Passivo mantido para venda - - - 601.267 Total do passivo circulante 112.082 129.691 196.845 799.668 Não circulante Empréstimos e financiamentos 26.201 44.370 126.417 174.520 Debentures - - 42.375 - Fornecedores - - 467 - Adiantamento para venda de energia 74.360 160.867 - 46.928 Transações com partes relacionadas 30.278 1.537 35.255 12.499 Tributos diferidos - - 9.864 - Obrigações tributárias 3.157 - 5.947 4,031 Provisões para contingências - - 248 - Passivo a descoberto 19.094 436 - - Outros passivos - - 552 552 153.090 207.210 221.125 238.530 Total do passivo 265.172 336.901 417.970 1.038.198 Patrimônio líquido Capital social 246.545 246.545 246.545 246.545 Ajuste de avaliação patrimonial 48.986 50.487 48.986 50.487 Adiantamento para futuro aumento de capital 105.668 - 105.668 - Reservas de lucros 84.035 286.780 84.035 286.780 485.234 583.812 485.234 583.812 Patrimônio líquido atribuível aos acionistas não controladores - - (157) (136) Total do patrimônio líquido 485.234 583.812 485.077 583.676 Total do passivo e do patrimônio líquido 750.406 920.713 903.047 1.621.874 Demonstração do resultado abrangente Exercícios findos em 31 de dezembro
(Em milhares de reais) Controladora Consolidado 2022 2021 2022 2021 Lucro líquido do exercício 71.631 257.276 71.631 257.276 Outros resultados abrangentes - - - - Total dos resultados abrangentes do exercício 71.631 257.276 71.631 257.276 Emival Ramos Caiado Filho - Presidente Anderson Florentino de Paiva - Contador responsável - CRC-DF 022173/O-8 Ineditoriais AGÊNCIA DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE PÉ DA SERRA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo nº 181/2023. A Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra - ACISPES, na forma da lei, faz saber a todos interessados a publicação da ERRATA referente ao texto publicado no DOU, no dia 28/06/2023, página 197. Onde se lê: "ACISPES, na forma da lei, faz saber a todos interessados que no dia 10 de Junho de 2023, as 09h00min, na sede da ACISPES localizada na Rua Ataliba de Barros, nº 05, bairro São Mateus, Juiz de Fora-MG, será realizada licitação na modalidade Tomada de Preços". Leia-se: "ACISPES, na forma da lei, faz saber a todos interessados que no dia 21 de Julho de 2023, as 09h00min, na sede da ACISPES localizada na Rua Ataliba de Barros, nº 05, bairro São Mateus, Juiz de Fora-MG, será realizada licitação na modalidade Tomada de Preços". Permanecem inalteradas as demais condições e clausulas do edital, que se encontra disponível no site da ACISPES, www.acispes.com.br. Informações também poderão ser prestadas pelo telefone (32) 3313-4054 e pelo e-mail [email protected]. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando - se na forma da lei. Em 4 de julho de 2023. ALEX FERNANDES GOMES Presidente da Comissão Permanente de Licitação ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 074/2023; Contrato n° 028.2024/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001- 01; Contratada: GRC SISTEMAS LTDA-ME; CNPJ:11.797.462/0001-06; Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hospedagem, manutenção e atualização de site; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 4.440,00; Data de Assinatura: 20/06/2023. Processo nº 042/2023; Contrato n° 029.2025/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001- 01; Contratada: AME SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ:46.758566/0001-88; Objeto: prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial pra a Unidade Descentralizada UD9; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 28.740,00; Data de Assinatura: 26/06/2023. Processo nº 102/2019; Sétimo Termo Aditivo Contrato de Locação; Locatário: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Locador: Carlos Eduardo Martins Ferreira; CPF: nº 212.443.912-04; Objeto: Prorrogação de contrato de locação sede CBH-BG; Prazo: prorrogação de prazo até 31/12/2023; Valor: R$ 32.117, 21 (trinta e dois mil, cento e dezessete reais e vinte e um centavos); Data de Assinatura: 30/06/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Repetição Processo nº 00001.000298/2021; Republicação Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 16.2022/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: LAIS CORBELLA NEVES ALMEIDA 15629997700; CNPJ: 44.499.296/0001-02; Objeto: Aditivo de prazo; Prazo: 12 (doze) meses; Data de Assinatura: 28/04/2023. ASSOCIAÇÃO JOÃO MEINBERG DE ENSINO DE SÃO PAULO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação João Meinberg de Ensino de São Paulo; CNPJ: nº 00.821.834/0004-00. Mantida: Faculdade Integral Cantareira. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.905, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (três) diplomas no período de 19/05/2023 a 25/05/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 3 - registros 000357 à 000359. 000357 Tássia Dionê Souza da Cruz; 000358 Diego Scheir Rabelo; 000359 Kelly Schultz de Souza. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cantareira.br. São Paulo-SP, 28 de junho de 2023. KARINA GOMES BRANCO BRAVO Secretária-Geral BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/0001 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2023.0001.0006. A BBTUR - Viagens e Turismo Ltda em Liquidação, torna público aos interessados a nova data de realização da Licitação Eletrônica nº 2023/0001. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado que opere Plano de Assistência Médica à Saúde ou de Seguro Saúde Coletivo de Assistência Médico-Hospitalar, aos colaboradores da BBTUR e seus dependentes diretos, em conformidade com as descrições e condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital. EDITAL DISPONÍVEL: a partir das 11h do dia 05 de julho de 2023 no site www.licitacoes- e.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 05 de julho de 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19 de julho de 2023 às 10h. INÍCIO DA DISPUTA: 19 de julho às 10h30min. SITE: todas as operações serão realizadas no www.licitacoes-e.com.br. Brasília-DF, 4 de julho de 2023. KÁTIA RAPELO MATTOS Responsável pela Licitação