DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070500185 185 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2023 PA 0158/23 - DI0097/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIÚBA. Contratado: IRONALDO LUIZ DA SILVA 010.486.765-52, CNPJ Nº 11.550.740/0001-18, assinatura: 03 de julho de 2023. Vigência: 03 de julho de 2023 á 31 de dezembro de 2023. Valor global de R$ 52.853,50, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de materiais gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itiúba - Bahia, Dotação: 2.037 e 2039 - Elemento de despesa 3.3.9.0.39.00-Fonte de Recurso 1500 e 1600 - PA nº 0158/23 - DISPENSA nº 0097/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 ID: 1004555 Licitação Deserta e Republicacão O Município de Jequié, na forma da lei, torna publico para conhecimento de todos interessados, que o Pregão eletrônico com objeto: aquisição de duas motocicletas e capacetes para a secretaria municipal de educação, com abertura de propostas agendada para às 11:00 horas do dia 19/06/2023, não teve proposta cadastradas no sistema, sendo considerada DESERTA. Sendo assim, fica marcada para o DIA 17 de julho de 2023 ÀS 08h00min a data da reabertura das propostas e início da sessão pública: às 10:00 horas do mesmo dia. Jequié/BA, de julho de 2023. DANILO DA SILVA NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 NOVA DATA - PA 110/23. Objeto: serviços de publicidade para atender à demanda do município. Às 10h, de 11/08/23. Local: sede, Rua Dr. Mário Dourado, 16 - 1º andar. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM. João Dourado/Ba, 4 de julho de 2023. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 196/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto. OBJETO: Formação de Registro de Preços de Instrumentos Musicais, visando atender a futura e eventuais necessidades da rede municipal de ensino, destinado a instrução de aulas de música, pelo período de 12(doze) meses. Início de entrega das propostas: 07 de julho de 2023 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 18 de julho de 2023. Disputa dia 18 de julho de 2023 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 4 de julho de 2023. WANK REMY DE SENA MEDRADO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2023 O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento do Pregoeiro e equipe de apoio, que adjudicou o Pregão Presencial SRP nº 014/2023, em favor da Empresa FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES - CNPJ Nº 09.208.153/0001-01, vencedora de todos os itens do lote composto por 14 itens, totalizando um valor global de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). Conforme PREGÃO PRESENCIAL SRP 014/2023 resolve HOMOLOGAR em 04/07/2023, considerada vencedora por apresentar a melhor proposta para o Município. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais para laboratório de análises clínicas para atender as demandas oriundas da atenção primária e da média complexidade do município de Lapão-BA. Data: 18/07/2023 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço:https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps://www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)99926-3809, email: [email protected]. IVANILSON CARVALHO ROCHA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 75/2022 O MUNICIPIO DE LAPÃO, através da Comissão de credenciamento designada pelo Decreto nº 012/2023, bem como de acordo com a Resolução nº 012/2023 que aprova o reajuste de valores dos procedimentos nos itens: 33 e 46, do Edital nº 075/2022 - Credenciamento 008/2022, torna público aos interessados sobre os reajustes de valores. MARCIO ANTONIO MESSIAS DA SILVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 A Pregoeira do município de Lapão, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2023, OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO, tendo em vista adequação dos itens no termo de referência e no prazo para entrega, teve seu edital retificado. Fica com nova data de abertura para 18/07/2023 às 09:00h, na plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/. Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps: //www.comprasnet.gov.br/seguro/lon gov.br/seguro/loginPortal.asp, mais informações: e-mail [email protected]. CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.235/2023. Objeto: Contratação de empresa para confecção de impresso gráfico, adesivo, banner, faixa, outdoor, crachá, cartilha, cartaz, folder, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal. Menor Preço por Lote. Sessão de abertura: 17/07/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. José JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (REGISTRO DE PREÇOS) A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico a redesignação de data de Pregão Eletrônico, conforme data e horário informados: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Abertura de propostas dia 19/07/2023, às 08 h Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços do Plano de Prevenção de Contra Incêndio (PPCI) do centro de Abastecimento de Macaúbas. Maiores informações no http://diariooficial.macaubas.ba.gov.br/, ou no endereço: Rua Dr Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA, no horário das 08h as 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas/Ba, 4 de Julho de 2023. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023PE O município de Manoel Vitorino publica a realização de Pregão Eletrônico no dia 17 de Julho de 2023, às 09h00hrs, para Contratação de empresas para prestação de serviço de linhas de transporte escolar para atender a demandada da secretaria de educação deste município. Manoel Vitorino - BA. 4 de Julho de 2023. CAMILA ALVES FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 10578/23. PE 94/2023 FMS RP. Aquisição de gêneros alimentícios para ser utilizados nos encontros de Formação Continuada a ser realizada pelos profissionais de Educação da Rede Pública Municipal de Ensino, no âmbito da Secretaria de Educação para atender ao Fundo Municipal de Assistência Social, este a ser custeado com Recursos Vinculados do IGD/SUAS/FNAS, BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA, BLOCO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE/FEAS e nas ações e atividades realizadas pelas demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Mata de São João - Bahia. EMPRESAS: T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA com R$ 28.699,23 Lote I e com R$17.099,14 Lote III, ATLANTICA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA com R$41.724,30 Lote II. Data: 04/07/23. Vigência: 12 meses PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Abert.: 17/07/2023 às 15:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: contratação de cobertura de seguro para veículos da frota municipal. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes- e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Abert.: 17/07/2023 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as atividades da merenda escolar da rede pública. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes- e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023/SRP A Pregoeira oficial do município de Milagres-BA, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2023/SRP Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa para locação de infraestrutura (palcos e estruturas), painéis de led, geradores, toldos, banheiros químicos, materiais e equipamentos para realização do calendário festivo e demais eventos das secretarias municipais deste município. Sessão de abertura às 09:00 horas do dia 18/07/2023, no Sistema do BLL COMPRAS - www. httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Milagres-BA, 4 de julho de 2023. ÁIRA PRYSCILA C RIBEIRO