DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070500267 267 Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 20/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que fará realizar no dia 08 de agosto de 2023, às 10:00h, na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito à Av. Camilo Nogueira da Gama, 250, Novo Botafogo, na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 020/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Especial de Licitações - SEMINF, na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS HOSPITALARES PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO - HPM E HPMIH - MACAÉ-RJ. Macaé-RJ, 4 de julho de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 7/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto aos julgamentos do(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) empresa(s): - Empresa: Galvão Transportes e Serviços EIRELI, conhecendo o recurso formulado, pois tempestivo, para, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, alterando a decisão proferida na sessão realizada no dia 01/06/2023, no tocante da habilitação do Consórcio Sinalização Macaé. - Empresa: Asfalto Construção e Serviços Ltda, conhecendo o recurso formulado, pois tempestivo, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão proferida na sessão realizada no dia 01/06/2023. Sendo assim, fica marcado para o dia 07 de julho de 2023, às 14:00h, na sala de Licitações, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n° 250, Novo Botafogo, M a c a é - R J, nova sessão para abertura e análise dos envelopes de proposta comercial. Macaé-RJ, 4 de Julho de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 26/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4543/2022 AVISO DE ADIAMENTO "SINE DIE" OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a Contratação de Empresa especializada para futura e eventual aquisição de AR- CONDICIONADO modelo Split, e instalação desses equipamentos na sede da SMASDH e instalação nos Equipamentos Sociais, entendendo-se por instalação a realização de todos os serviços relativos à instalação elétrica e hidráulica necessários ao funcionamento dos equipamentos, conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital, será adiado por "SINE DIE". Mangaratiba, 4 de julho de 2023. ELEN GARCIA MACHADO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43852023. OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de Serviços de Assessoria Técnica Especializada Destinado a dar Subsídio à Elaboração da Análise de Conformidade, Avaliação e Venda da Folha de Pagamentos da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Fundação Mario Peixoto e Previ Mangaratiba para atender as necessidades da Prefeitura, conforme quantitativo definidos no presente instrumento, pelo prazo de até 30 dias ou prorrogáveis por igual período até a entrega total do objeto a ser contratado conforme Termo de Referência Anexo I do Edital. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR TAXA PERCENTUAL DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 19 de JULHO de 2023, às 09:00 horas. LOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID - Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro - Mangaratiba. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] e [email protected] Esta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93. Mangaratiba-RJ, 4 de julho de 2023. ELEN GARCIA MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 SMS Processo Administrativo n. º 8946/2022 A Pregoeira do Município de Maricá informa. Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente, em atendimento a emenda parlamentar, visando atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas de Maricá. Data da realização do certame: 18/07/2023 às 10h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 08h às 16:30h, solicitar pelo e-mail [email protected] ou realizar o download no site pelo link www.marica.rj.gov.br>>transparência>>licitacoes em andamento>>editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected], Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208 FLÁVIA MARIA NOGUEIRA MATTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023 - SRP Repetição Processo nº. 487/2023. Objeto: Eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo -GLP - (Recarga), acondicionado em cilindros de 45 kg, visando suprimento das diversas Secretarias mantidas pelo poder público municipal, com vigência para 12 (doze) meses, utilizando-se do Sistema de Registro de Preços, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma presencial. Credenciamento, Recebimento de Propostas e Documentação: 20/07/2023, às 10h. Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, nº. 250, Centro, ou através do telefone (24) 2465-0661 / e- mail: [email protected]/[email protected] / site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes-RJ, 16 junho de 2023. MARIA PAULA DA SILVA VALE Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 - SRP Processo nº. 5988/2022. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, com vigência para 12 (doze) meses, utilizando-se do Sistema de Registro de Preços, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma presencial. Credenciamento, Recebimento de Propostas e Documentação: 20/07/2023, às 14h. Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, nº. 250, Centro, ou através do telefone (24) 2465- 0661 / e-mail: [email protected]/[email protected] / site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes-RJ, 23 junho de 2023. FABIANO PEREIRA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRINHO DE PIPOCA, CARRINHO DE ALGODÃO DOCE, CAMA ELÁSTICA, PISCINA DE BOLINHAS E SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO INFANTIL, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Municipal de Desenvolvimento Social Direitos Humanos e Habitação. Processo n.º 4070/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 035/2023, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 18 de julho de 2023, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228. Miguel Pereira, 4 de julho de 2023. DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS André Pinto de Afonseca Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA INDIVIDUAL E ASSEMELHADOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 6023/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 047/2023, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 19 de julho de 2023, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228. Miguel Pereira, 4 de julho de 2023. DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS André Pinto de Afonseca Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/CPL/SEMUS/2023 PROCESSO Nº 2020/001.160 A Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através do Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVO PARA OFICINA ORTOPÉDICA, MATERIAL TÉCNICO DE REABILITAÇÃO E ACESSÓRIOS DOS EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA A UNIDADE DE REABILITAÇÃO E OFICINA ORTOPÉDICA DO CENTRO DE ATENÇÃO EM SAÚDE FUNCIONAL RAMON PEREIRA DE FREITAS - CASF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VII DO EDITAL. EDITAL A PARTIR DE: 06/07/2023 ÀS 10:00hs. REALIZAÇÃO: 18/07/2023 ÀS 10:00 HORAS. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br ou no Portal da Transparência da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, pmnnovaiguacu.geosiap.net.br/portal- transparencia/licitações/licitacoes ou ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação- CPL/SEMUS, situada a Rua Antonio Wilman, n°. 230, Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. Nova Iguaçu-RJ, 3 de Julho de 2023. DAVIDSON PEREIRA LUGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço Por item PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 Contratação de empresa especializada em fornecimento de medalhas a serem utilizadas nos eventos do Projeto Educando ao Longo da Vida/RJ, no dia 17 de julho de 2023 às 09:00 horas.