DOE 05/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

103 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº125 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2023 NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CONTA CORRENTE CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Pamela Figueiredo Lacerda de Mesquita 006.691.413-21 021.483 AG: 0607-6 C/C: 066.487-1 Orientadora de Célula e mídias digitais DNS Boa Viagem, Arneiroz, Dep. Irapuan Pinheiro, Acopiara e Aurora - CE 15/06 a 17/06/2023 Terrestre Participar das inaugurações de Procuradorias da mulher. R$ 88,67 R$ 266,01 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 14 dias do mês de junho de 2023. Sávia de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº585/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CONTA CORRENTE CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Maria do Socorro Muniz do Nascimento 210.750.423-72 001.109 AG: 0607 C/C: 067.392-7 Secretária de Comissão Nível DAS Crateús - CE 18/06 a 20/06/2023 Terrestre Participar de audiência Pública. R$ 74,55 R$ 223,65 Elionildo Damasceno Ferreira 192.913.105-49 002.285 AG: 0607 C/C: 068.817-7 Operador de áudio da Taquigrafia Nível DAS Crateús - CE 18/06 a 20/06/2023 Terrestre Participar de audiência Pública. R$ 74,55 R$ 223,65 Artur Emílio Cavalcante Sampaio 649.052.763-49 015.047 AG: 0607 C/C; 058.321-3 Secretário GT Nível DAS Crateús - CE 18/06 a 20/06/2023 Terrestre Participar de audiência Pública. R$ 74,55 R$ 223,65 Ana Luíza Lacerda Coelho 419.297.723-00 000.303 AG: 0607 C/C; 068.006-0 Técnico Legislativo Crateús - CE 18/06 a 20/06/2023 Terrestre Participar de audiência Pública. R$ 70,53 R$ 211,59 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 15 dias do mês de junho de 2023. Sávia de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº600/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discrimi- nado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CONTA CORRENTE CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Erica Nayane Oliveira Praciano 030.386.423-04 038.082 AG: 2999 C/C;390.554-3 Assessora Técnica Nível IV - DNS Pindoretama - CE 21/06/2023 Terrestre Realizar capacitação Técnica. R$ 44,33 R$ 44,33 Alyne Pereira Prado 047.658.583-08 033.449 AG: 0607 C/C: 028.206-5 Assessora Técnica Nível IV - DNS Pindoretama - CE 21/06/2023 Terrestre Realizar capacitação Técnica. R$ 44,33 R$ 44,33 Adriana Brito Fortaleza 768.350.143-34 034.926 AG: 0607 C/C; 033.078-7 Membro Executivo Nível I - DAS Pindoretama - CE 21/06/2023 Terrestre Realizar capacitação Técnica. R$ 37,27 R$ 37,27 Elaine Cristina Silva do Nascimento. 035.304.283-88 036.821 AG: 0607 C/C: 338.658-8 Membro Executivo Nível II - DAS Pindoretama - CE 21/06/2023 Terrestre Realizar capacitação Técnica. R$ 37,27 R$ 37,27 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 20 dias do mês de junho de 2023. Sávia de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº601/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discrimi- nado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CONTA CORRENTE CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Catarina Maria da Luz Clares de Almeida 932.875.263-91 037.875 AG: 0607 C/C: 042.041-7 SUPERVISOR NÍVEL II - DNS Mulungu - CE 21/06 e 22/06/2023 Terrestre Realizar capacitação técnica. R$ 88,67 R$ 177,34 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 20 dias do mês de junho de 2023. Sávia de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº42/2023 PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 42/2023. PROCESSO N. 02479/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRA- TAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE ARES-CONDICIONADOS, DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO PRÉDIO SEDE E ANEXOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por intermédio de seu Pregoeiro (nomeado pelo Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 05 de maio de 2021, no uso de suas atribuições e em consonância com a Lei nº 8.666/93, bem como em respeito aos Princípios Licitatórios, torna público o que segue: Em razão de análise dos quantitativos dos equipamentos previstos no Termo de Referência do Edital de Licitação nº 42/2023 – Pregão Eletrônico, o Órgão Solicitante requer a SUSPENSÃO deste certame, conforme Memorando nº 69/2023, datado de 03 de julho de 2023. Desta feita, o Pregoeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará declara, para os devidos fins, a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº42/2023 (Processo Administrativo nº02479/2023), inicialmente previsto para ocorrer no dia 06 de julho de 2023, às 10h:00min. Ressaltamos que, após adequações, será realizado procedimento licitatório pelos mesmos meios previstos na legislação pertinente. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected] e pelo telefone (85) 3277.2956. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 03 de julho de 2023. João Vicente Leitão PREGOEIRO Ana Maria Ferreira Sales e Souza MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO Lorena de Souza Tavares MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO