DOE 05/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

113 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº125 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2023 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Chamada Pública Nº 14.009/2023-CHP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 04 de setembro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, no 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá os envelopes de habilitação para a realização da Chamada Pública, tombada sob o n° 14.009/2023-CHP, que versa acerca do Chamamento Público para cadastramento de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, para credenciamento e contratação que visa a participação complementar da iniciativa privada na realização de cirurgias, exames complementares e consultas especializadas no âmbito do sus, objetivando atender o “Programa Saúde sem Fila”, de interesse da Secretaria de Saúde de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente. Maracanaú, Ceará, em 04 de julho de 2023.

Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação. A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 028.2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes diversos (eletrodomésticos, equipamentos, móveis e outros) de interesse das diversas Secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 06/07/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços 18/07/2023 às 09h31min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: https://novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 03 de julho de 2023. Maria Fabiola Alves Castro – Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.016/2023-PE-SRP. A Pregoeira Oficial do Município de Carnaubal/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o recebimento das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com. br, ficando doravante estendido até dia 17 de Julho de 2023 às 08h00m (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de barracas para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto do Município de Carnaubal-CE. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do site www.licitacoes-e.com.br. Carnaubal - CE, 04 de julho de 2023. Adriana Passos de Lima – Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.07.04.1. A Pregoeira Oficial do Município de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de Materiais odontológicos destinados às atividades do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: Dia 06 de julho de 2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 18 de julho de 2023 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www. porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 04 de julho de 2023. Maria Edna Tavares de Lavor - Pregoeira Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato da(s) Ata(s) de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços N° 2023.03.28.003 - 01 e 2023.03.28.003 - 02, Pregão Eletrônico Nº 2023.03.28.003. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais elétricos, construção e hidráulico para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Boa Viagem/CE. Da vigência: 12 (doze) meses. data da assinatura: 29 de junho de 2023. Empresa(s) registrada(s): J R Coelho Tavares (ME) valor de R$ 569.023,37 (quinhentos e sessenta e nove mil e vinte e três reais e trinta e sete centavos) e Allmax Contrucoes e Servicos LTDA (ME) VALOR de R$ 2.227.999,99 (dois milhões e duzentos e vinte e sete mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). A(s) Ata(s) com os preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE no setor de licitações. Boa Viagem/CE, 30 de junho de 2023, Raimunda Janaina Torres - Ordenador(a) de Despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Tomada de Preço Nº. 2023.07.04.01. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós- CE torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 21 de julho de 2023, às 08:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, Orós-CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo Menor Preço, com fins a contratação de serviços de conclusão da construção da quadra coberta com vestiário, na Escola Otílio Rufino de Lima EEF, Distrito de Igaroi no Município de Orós/CE, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo, o qual encontra-se na íntengra na sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Praça Anastácio Maia, nº 40, centro, orós-ce, no horário de 08:00h ás 12:00h. Orós/CE, 04 de julho de 2023. José Kleriston Medeiros Monte Júnior - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-07.04.1/2023-SMS. Objeto: Registro de preços com vistas à futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos permanentes diversos e materiais de consumo diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo - CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência. tipo: Menor Preço (Por Lote). Modo de disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m (horário de Brasília) do dia 19 de julho de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações, ler ou obter o texto integral do edital no endereço eletrônico acima, na sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, no sítio: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N.º 2023.07.04.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o n.º 2023.07.04.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na assessoria jurídica, com acompanhamento de processos administrativos, emissão de pareceres e defesas administrativas, junto às Unidades Gestoras do município de Farias Brito/CE. Data e horário da abertura: 24 de julho de 2023, às 9 horas. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação na sede da CPL, sito à Rua José Alves Pimentel, n.º 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através do endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 04 de julho de 2023. Tiago de Araújo Leite – Presidente da CPL.

Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 2023.06.01.1-SRP. A Pregoeira Oficial do Município de Horizonte torna público aos interessados o adiamento da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 2023.06.01.1-SRP, cujo objeto é seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de tablets, equipamentos de informática e vídeo, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Horizonte/CE, tendo em vista pedidos de esclarecimento e impugnação ao edital impetrados e ainda não apreciados, aguardando parecer do órgão interessado. Portanto, decide adiar Sine Die a sessão pública até que sejam julgados os requerimentos. Horizonte/CE, 04 de julho de 2023. Francisca Jorangela Barbosa Almeida – Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 0407.01.2023-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de Julho de 2023, às 09:00h, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 0407.01.2023-PE com fins o Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados a estruturação das Unidades Básicas de Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Trairi/CE, conforme portaria nº 672/2023 e Proposta n° 1141654000105/2023. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo email: [email protected], no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Alex da Costa - Pregoeiro.