DOMCE 06/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 06 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3244

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MUNICIPAL DE MORADA NOVA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, REQUISITOS E CONDIÇÕES NESTE TERMO.

CONTRATANTE: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS - SEAGRI

CONTRATADA: RAPI TRANSPORTES EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.779.292/0001-42.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20210426 - SEAGRI por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 30 de junho de 2023, extinguindo-se em 30 de junho de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Edmundo Araújo Oliveira (Secretário Municipal da SEAGRI)

ASSINA PELA CONTRATADA: Lúcio Alves Barroso (Proprietário)

JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO OLIVEIRA Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos Secretaria da Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos -SEAGRI Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:EC43BDA0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-014/2023-SESA. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (DIVERSOS) E MATERIAIS DE CONSUMO (MEDICAMENTOS EM GERAL, MATERIAIS MÉDICOS HOSPITAR E OUTROS), DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 19.07.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO.
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:A9F7244D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-005/2023- IPREMN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA ATUARIAL, A FIM DE PROMOVER O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO RPPS, SOB A RESPONSABILIADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO MENSAL. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE ATÉ O DIA 24 DE JULHO DE 2023, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS, PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO.

A COMISSÃO.
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:C7091653

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS: 2023.03.02.10-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. ADJUDICADO PARA: AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 21.554.165/0001-85. DATA DE ADJUDICAÇÃO: 05 DE JULHO DE 2023. HOMOLOGADO POR: ARMANDO FERNANDES VIEIRA – ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05 DE JULHO DE 2023.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA Ordenador de Despesas do Fundo Geral Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:9ED9E030

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS: 2023.02.02.10-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA S/ REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NA FORMA DO CONVÊNIO Nº 213/CIDADES/2022. ADJUDICADO PARA: E A DA SILVA CONSTRUÇÕES, CNPJ: 27.547.285/0001-31. DATA DE ADJUDICAÇÃO: 05 DE JULHO DE 2023. HOMOLOGADO POR: ARMANDO FERNANDES VIEIRA – ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05 DE JULHO DE 2023.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA Ordenador de Despesas do Fundo Geral Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:0CC7662D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 085/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear FRANK VITOR DUARTE LOPES, portador do CPF Nº 035.203.303-77, para exercer o cargo de CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, junto ao Departamento Municipal de Transportes e Trânsito - DEMUTRAN da Secretaria de Urbanismo e Obras do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.