DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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No Processo nº 23116.008362/2023-41, Unidade Acadêmica: Instituto de Oceanografia - IO, Onde se lê: "Titulação exigida: Graduação em Química ou Graduação em Engenharia Bioquímica ou Graduação em Oceanologia ou Graduação em Oceanografia ou Graduação em Biologia; e com Doutorado em Bioquímica ou Doutorado em Oceanografia Biológica ou Doutorado em Oceanografia Física, Química e Geológica ou Doutorado em Oceanologia ou Doutorado em Biologia ou Doutorado em Química ou Doutorado em Ciências Ambientais ou Doutorado em Ciências da Engenharia Ambiental." Leia-se: "Titulação exigida: Graduação em Química ou Graduação em Engenharia Bioquímica ou Graduação em Oceanologia ou Graduação em Oceanografia ou Graduação em Biologia ou Graduação em Tecnologia em Toxicologia Ambiental; e com Doutorado em Bioquímica ou Doutorado em Oceanografia Biológica ou Doutorado em Oceanografia Física, Química e Geológica ou Doutorado em Oceanologia ou Doutorado em Biologia ou Doutorado em Química ou Doutorado em Ciências Ambientais ou Doutorado em Ciências da Engenharia Ambiental ou doutorado em Ciências Fisiológicas." FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154080 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23129.021555/2022-68. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 26.814.501/0001-03 - TOWER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alteração da razão social da empresa e do sócio administrador. Vigência: 27/03/2023 a 10/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 799.003,80. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.018304/2023-66. Dispensa Nº 66/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CAR LO S . Contratado: 12.528.437/0001-81 - CAIO EDUARDO THOMAZ 37873565840. Objeto: Eventual contratação de serviços de confecção e fornecimento de diversos tipos de carimbos. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021 e da Instrução Normativa S EG ES / M E nº 75, de 2021. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 19.350,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 81/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.001260/2023-35. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 742430283 - UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI PADOVA. Objeto: Promover formas de cooperação científica entre as partes as quais favoreçam a mobilidade de doutorandos, no presente caso, a de um determinado aluno matriculado originariamente no Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais da Universidade Federal de São Carlos, visando a propiciar a elaboração de sua tese, intitulada provisoriamente "Síntese e caracterização de músculos artificiais baseados em copolímeros em bloco do tipo SBS com funcionalização seletiva das fases", no âmbito do referido programa de pós-graduação e do curso de doutorado acadêmico em Ciências Moleculares - currículo de Ciências Químicas da Universidade de Pádua (Itália), sob a cotutela de professores vinculados a cada uma dessas instituições. Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2025. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 88/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.007734/2021-91. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 201690043 - UNIVERSIDAD NACIONAL DE INGENIERÍA. Objeto: Cooperação acadêmica entre ambas as partes, a fim de promover o intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estudantes de graduação (com reconhecimento mútuo de estudos de graduação) e membros da equipe técnico- administrativa das respectivas instituições. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2028. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 79/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.017917/2023-86. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 305622521 - UNIVERSIDAD NACIONAL DE ENTRE RÍOS. Objeto: Permitir, facilitar e incentivar a cooperação, o desenvolvimento científico, técnico e cultural e a formação e intercâmbio de recursos humanos, bem como promover o estabelecimento de projetos conjuntos nas áreas que sejam consideradas de interesse comum, sem prejuízo da ação individual e independente de ambas as partes. Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2028. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: Plinio Tadeu Istilli. RESCISÃO: a partir de 05/07/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.000266/2022-12. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2022. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Betriz de Oliveira, Reitora e Plinio Tadeu Istilli. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 52/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.009080/2021-11. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 187209380 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O presente acordo de parceria para pd&i tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o pesquisa científica e tecnológica em insumos tecnológicos (antígenos) visando possibilitar o desenvolvimento de kit diagnóstico imunológico para rubéola, processo 23122.009080/2021-11, a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2027. Valor Total: R$ 18.912,00. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154069 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 23122.023764/2022-14. Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 20.146.064/0001-02 - FUNDACAO GERALDO CORREA. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses o prazo de vigência do credenciamento a partir de 04/07/2023 até 04/07/2024, sendo considerado neste período, o valor anual de r$96.000,00.. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 154069 Número do Contrato: 49/2021. Nº Processo: 23122.033597/2021-21. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 15.800.344/0001-52 - CL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução da obra por mais 01 (hum) mês, a partir de 19.07.2023 até 19.08.2023 e aditar os serviços novos no valor total de r$387.518,91 (trezentos e oitenta e sete mil, quinhentos e dezoito reais, noventa e hum centavos), correspondente a 11,74% e suprimir r$18.698,13, correspondente a 0,57% do valor global contratual. O valor total da publicação é R$ 541.163,65. Vigência: 19/07/2023 a 19/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.299.642,02. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.045354/2021-27. Concorrência Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 08.797.404/0001-60 - CASA VIVA MOVEIS E DECORACAO LTDA. Objeto: Contratação de execução sob o regime de empreitada por preço global, visando à execução da reforma para manutenção, reparos gerais e acessibilidade do auditório - UFS - Campus de Itabaiana. Fundamento Legal: Vigência: 04/07/2023 a 01/10/2023. Valor Total: R$ 654.922,84. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 35/2019. Nº Processo: 23113.027149/2019-82. Pregão. Nº 44/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 13.690.374/0001-28 - PRIMAZIA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Majorar o valor e prorrogar a vigência do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.955.069,76. Data de Assinatura: 28/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023). EDITAL Nº 14, DE 5 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Sergipe comunica que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. Período de inscrições: 07/07/2023 a 16/07/2023. Total de vagas: 03 vagas. Departamentos/Núcleos: Campus de Itabaiana: Biociências. Campus de São Cristóvão: Medicina Veterinária; Morfologia. Edital na íntegra no endereço eletrônico: drs.ufs.br (menu "Concursos e Seleções"). DANIEL MENESES MACHADO Pró-Reitor de Gestão de Pessoas Em Exercício RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 A CPCFJL, com base na análise técnica da DOFIS/UFS, decide considerar HABILITADA a POTÊNCIA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ 04198561/0001-06, e INABILITADA a J A CONSTRUTORA LOCADORA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 13799540/0001-29, pelos motivos lavrados em Ata, disponível em: https://cpcfjl.ufs.br/tag/9- . Fica previamente designado o dia 14 de julho de 2023, 9h, para a realização da sessão de abertura do envelope de proposta de preço. ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS Presidente da CPCFJL (SIDEC - 05/07/2023) 154050-15267-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 47/2023 Fornecedores Vencedores: 11.493.926/0001-82 - RAMAX SERVICOS E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, Item 01; 18.702.558/0001-84 - A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA, Item 02. Valor Global da Ata: R$ 7.998,80. FERNANDO AUGUSTO SILVA FONTES Pregoeiro (SIDEC - 05/07/2023)