DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070600127 127 Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 246/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50606004454202222. , publicada no D.O.U de 19/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação empresa para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-265/MG, Subtrecho 1: Entr. BR-265 - Entr. BR- 040 (Contorno de Barbacena); Segmento 1: km 0,0 ao km 5,3; Subtrecho 2: Entr. MG- 135/338 (Barbacena) - Entr. MG-332 (P/ Nazareno); Segmento 2: km 211,0 ao km 300,3, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder 197 - Pampulha - Belo Horizonte Aeroporto - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/07/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional No Estado de Minas Gerais (SIDEC - 05/07/2023) 393031-39252-2023NE000048 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 277/2023 - UASG 393031 Nº Processo: 50606000137202318. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de todo material de consumo e equipamentos, bem como da mão-de-obra, a serem executados no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, na Unidade Local de Prata, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder 197 - Pampulha - Belo Horizonte, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-00277-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional (SIASGnet - 05/07/2023) 393031-39252-2023NE000048 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 - UASG 393017 Nº Processo: 50613000222202397. Objeto: Aquisição, sob demanda, de fardamento e EPI para servidores da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Paraíba.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Cel. Estevao D´avila Lins, 392-cruz Das Armas, Cruz Das Armas - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/393017-5-00151-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO ROBERTO JERONIMO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 05/07/2023) 393017-39252-2023NE000025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393028 Número do Contrato: 409/2019. Nº Processo: 50609.002060/2019-12. Pregão. Nº 125/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 10.364.152/0003-99 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais 12 meses.. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 628.959,71. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393029 Número do Contrato: 199/2022. Nº Processo: 50604.002964/2021-02. Pregão. Nº 98/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato que ora se adita para o período de 22/07/2023 a 21/07/2024 conforme faculta a cláusula segunda do contrato sr/pe 199/2022.. Vigência: 22/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.222,16. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393014 Número do Contrato: 541/2021. Nº Processo: 50622.002447/2021-15. Pregão. Nº 162/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 92.930.643/0001-52 - ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL, EM RAZÃO DA 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, INERENTE AO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00541/2021-00, QUE TEM COMO OBJETO A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR- 364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) - ENTR. BR-364 (PRÓX. UNIR - CONTORNO SUL PORTO VELHO), LOTE 1: SUBTRECHO: ENTR. BR-429 (A) (PRESIDENTE MÉDICI) - ENTR. RO-473 (P/URUPÁ), SEGMENTO 01: KM 337,10 - KM 338,50, EXTENSÃO : 1,40 KM, SEGMENTO 02: KM 347,00 - KM 351,67, EXTENSÃO: 4,67 KM, EXTENSÃO TOTAL: 6,07 KM. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.907.595,79. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 226/2023 Nº Processo: 50622.003282/2021-91. A Superintendência Regional DNIT-RO, através de seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público aos interessados na Licitação Pregão Eletrônico nº 0226/2023, o Resultado Final de Julgamento das Propostas. Licitante Vencedor: SAGA AMAZONIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA., com valor final de R$ 1.044.500,00 (um milhão, quarenta e quatro mil e quinhentos reais). Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio eletrônico www.gov.br/compras/pt-br e www.gov.br/dnit/pt-br. SEBASTIÃO CARLOS DE CASTRO ANDRADE Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 05/07/2023) 393014-39252-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2023 - UASG 393014 Nº Processo: 50622000646202181. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O na Rodovia BR-364/RO, Trecho: Div. MT/RO - Div. RO/AC; Subtrecho: : ENTR BR-174(A) (DIV MT/RO) - DIV RO/AC-ENTR RO-391 (POSTO GUAPORÉ).; Segmento: KM 0,00 - KM 107,40; Extensão: 107,40 Km.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/393014-5-00274-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit (SIASGnet - 05/07/2023) 393014-39252-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 273/2023 - UASG 393014 Nº Processo: 50622000647202125. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária Referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., na Rodovia BR-364/RO, Trecho: Div. MT/RO - Div. RO/AC; Subtrecho: Entr. RO-391 (Posto Guaporé) - Entr. RO-010 (Pimenta Bueno); Segmento: Km 107,40 - Km 196,90; Extensão: 89,50 Km.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/393014-5-00273-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit (SIASGnet - 05/07/2023) 393014-39252-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393025 Número do Contrato: 300/2022. Nº Processo: 50608.000601/2021-94. Pregão. Nº 79/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 11.161.828/0001-48 - SOMAVE - CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo e reajuste de valor contratual, por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominado sinapi, nas áreas, instalações e infraestruturas das unidades administrativas e operacionais sob responsabilidade da superintendência regional do dnit no estado de são paulo.. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.961,58. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023). VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 018/2023 - Contrato Múltiplo - OP 13303, firmado entre a Contratante: INFRA S.A., razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FER R OV I A S S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87, e a Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0007-07. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade de licitação. Fundamentação Legal: Lei 13.303/16. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Valor do Contrato: Valor total estimado é de até R$30.000,00 (trinta mil reais). Data da Assinatura: 05/07/2023. Processo nº 50050.002993/2023-31. R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO de Intimação, Processo Administrativo Sancionatório e de Constituição de Débito. publicado no Diário Oficial Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023, Seção 3, pág. 131; Onde se lê: "Diretor de Negócios, Leia-se: Agente de Instrução. Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 243276. Contrato: Bacen/ADBHO-50534/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Cooperativa de Crédito Sicoobmais Ltda. - Sicoobmais. CNPJ 26.359.745/0001-35. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: prazo indeterminado. Assinatura: 4.7.2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE EXTRATOS DE CONTRATOS Processo n° 19874. Contrato Bacen/ADPAL 50526/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Interestados - Sicredi Interestados RS/ES. CNPJ 90.497.256/0001-49. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada a partir de 4.7.2023. Assinatura: 4.7.2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. Processo n° 23183. Contrato Bacen/ADPAL 50581/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União - Sicredi União RS/ES. CNPJ 88.894.548/0001-73. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada a partir de 5.7.2023. Assinatura: 5.7.2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.