DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070600184 184 Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 O MUNICIPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448- 1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que que estará recebendo, a partir de 10/07/23 a 31/12/2023 os pedidos de CREDENCIAMENTO DE HOSPITAL E/OU CLÍNICA DE SAÚDE TIPO 02: HOPISTALAR/SUBTIPO: 01 - CENTRO CIRÚRGICO - INSTAL AÇ ÃO : 31 - SALA DE CIRURGIA; 32 - SALA DE RECUPERAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CIRURGIAS ELETIVAS DESTINADAS A ATENDER OS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS, tudo nos termos e condições constantes do edital, que obedece a critérios estabelecidos nos termos da Lei n. 8.666/93, Lei Complementar 198/2023, IN 007/2016, 001/2017 e 001/2018 do TCM/GO e demais normas pertinentes. O edital pode ser acessado por qualquer pessoa no site: https://portal.floresdegoias.go.gov.br/ . Flores de Goiás - GO, 05 julho de 2023. Publique- se. Flores de Goiás-GO, 5 de Julho de 2023 TIAGO MARCIEL BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - GO, às 09h 00min do dia 20 de julho de 2023, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto é Aquisição de 02 Veículos tipo motocicleta para fazer parte da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, sendo o item identificado como Motolância a ser utilizado no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 4 de julho de 2023. GUILHERME FLORES TOMAZELI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Município de Goiás, Estado de Goiás, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está REVOGADA, nos termos do Art. 49 da Lei Federal Nº 8.666/93, por razões de interesse público, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 026/2023. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a escolha da (s) melhor (es) proposta (s) para Aquisição de 01 (um) aparelho raio- x fixo digital para atender as demandas da Unidade de Atenção Especializada em saúde, informamos que o recurso é proveniente do Programa do Ministério da Saúde - proposta nº 11152.150000/1220-04, aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em saúde, consoante às condições estabelecidas neste termo de referência (anexo I), na forma e condições da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h e das 13h às 17h30min e no site da Prefeitura www.prefeituradegoias.go.gov.br. Município de Goiás, 5 de julho de 2023. IVONE FRANCISCA MARQUES Secretária Municipal de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO A Pregoeira do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de republicação de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2023, tipo: Menor Valor por Item. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a escolha da (s) melhor (es) proposta (s) para Aquisição de 01(um) veiculo 0 km tipo Van, referente a Emenda Parlamentar impositiva n° 722, Processo n° 202300010001965, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiás, conforme o termo de referência (anexo 01), na forma e condições da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 06/07/2023 até às 13h00min do dia 18/07/2023. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 14h01min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 18/07/2023 às 14h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h às 17h00min. Município de Goiás, 5 de Julho de 2023. ROSANE GERMANA DE OLIVEIRA CARVALHO SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023- SRP O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 24 DE JULHO DE 2023, em sua sede, sito em Rua Dirceu de Mendonça, Nº 369, Centro, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, do tipo menor preço por item, com a finalidade de registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar em atendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia/GO. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: [email protected] Hidrolândia/GO, 4 de Julho de 2023. MATHEUS JOSÉ PORFIRIO GUMIERO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 26 DE JULHO DE 2023, em sua sede, sito em Rua Dirceu de Mendonça, Nº 369, Centro, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, do tipo menor preço por item, com a finalidade de registro de preço para futuras e eventuais aquisições de equipamento e material permanente para suprir demandas nas Unidades Básicas de Saúde, conforme Processo N° 202000010005501-MAS e Emenda Parlamentar N° 0135 para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Saneamento. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: [email protected] Hidrolândia/GO, 4 de Julho de 2023. MATHEUS JOSÉ PORFIRIO GUMIERO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 DATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES: 24/07/2023 - 09:00 HORAS. O Município de Itajá/GO, com sede na Rua Antonio Nunes da Silva, nº 235, Centro, em Itajá/GO, por seu Pregoeiro, Sr. Marcelo Faria Santos torna público que fará realizar procedimento licitatório, modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA nº 001/2023, Edital 010/2023, tipo Menor Preço por Empreitada Global, para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia no Regime de Empreitada Global para Construção de 03 (Três) Subestações Aéreas,Trifásicas, sendo 02 de 150KVA e 01 de 15KVA, 92 Pontos de Iluminação, 1.212 Metros de Circuito Primario, RDU Compacta,Tensão 13.8 KV 2.738 Metros Circuito Segundario, com Extensão de BT Multiplexada com Cabo Quadruplex 3#95+54,6 MM² e 362 Metros com Cabo Quadruplex 3#35+54,6 MM² no Loteamento Residencial Parque dos Ipes conforme Projeto Aprovado pela Equatorial Goiás nº 138505209 E SGT-OBRAS nº 8205616 acordo com Emendas nº 28330006 do ano de 2022 e Emenda nº 202239740005 Recursos de Transferencia Especial, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência. O Edital completo estará disponível aos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura de Itajá/GO, no endereço acima, e informações pelo telefone: 64-3648 7521 ou no site www.itaja.go.gov.br Itajá/GO, 5 de julho de 2023. MARCELO FARIA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. N.º do contrato: 014/2023. Tipo do Contrato: Contrato de Serviços Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI - GOIÁS Contratado: W E CONSTRUÇÕES EIRELI Objeto: Contratação de Empresa Reforma e Ampliação de Edificação para Instalação de Base Descentralizada do Corpo de Bombeiro Militar de Goiás - CBMGO no município de Itapaci-GO - Endereço: Av Floresta Qd 44 Lt 157 - Centro. Coordenadas Geográficas: Latitude 14°56'52.33"S Longitude 49°3 2 ' 4 9 . 3 2 " O, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos em anexos, tendo como fonte de recursos provenientes do FINISA (Financiamento À Infraestrutura e Saneamento) e Recursos Próprios. Valor do Contrato: R$ 461.922,12 (quatrocentos e sessenta e um mil novecentos e vinte e dois reais e doze centavos). Dotações Orçamentárias Nº. 003.004.004.122.004.1.283.44905100 - Obras e Instalações FICHA: 577 FONTE: 190 - RECURSOS DO FINISA - R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). FONTE: 100 - Recursos Próprios - R$ 61.922,12 (sessenta e um mil novecentos e vinte e dois reais e doze centavos). Forma Pagamento::O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos. Prazo de Vigência Do dia 03 de julho de 2023 à 03 de julho de 2024. Prazo de Execução 04 (quatro) meses. Data da Assinatura: 03 de julho de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de Itapaci, Estado de Goiás, torna público que o Pregão Eletrônico 004/2023, do tipo menor preço por item, objetivando Aquisição de Equipamentos de Academia de Ginástica ao ar Livre para o Município de Itapaci-GO, conforme Proposta n° 912317/2021 do Ministério da Cidadania e contrapartida do Município Itapaci- GO. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir da data da liberação deste Edital no site Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, 07/07/2023 às 08h30min, até às 08h30min do dia 19/07/2023 (Horário de Brasília), data em que iniciará a fase de lances às 09h, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site https://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes. Contato: [email protected] e/ou (62) 3361-2950. IVÂNIA SEVERINA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 OBJETO: registro de preços para a futura e eventual aquisição de motoniveladora para o Município de Ivolândia/GO, conforme convênio n. 938423/2022, celebrado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 20/07/2023. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br.INFORMAÇÕES: [email protected]; Contato: (64) 98434-0992. I v o l â n d i a / G O, 05/07/2023. Fernando de Oliveira Matheus - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 OBJETO: registro de preços para a futura e eventual aquisição de veículo para o FMAS de Ivolândia/GO. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 15:00h do dia 20/07/2023. PLATAFO R M A : Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br.INFORMAÇÕES: [email protected]; Contato: (64) 98434-0992. Ivolândia/GO, 5 de julho de 2023. FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS Pregoeiro