DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo nº: 0013312/2023 Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Campina Verde/MG. Tendo como critério o menor preço por item. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites: www.campinaverde.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou através do e- mail: licitaçã[email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal com endereço na Rua Trinta, 296, Medalha Milagrosa, no horário das 13h00min às 17h00min. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00min (horário de Brasília) do dia 19/07/2023. Demais informações: Telefone: (34) 3412-9117. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 26 de maio de 2023, no jornal Diário Oficial da União, Seção 3, página 247. Retifica Extrato do Contrato nº 053/2023. Processo nº 036/2023 - Tomada de Preço nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na execução de calçamento com blocos sextavados de concreto na Vila São José e pavimentação asfáltica com PMF (pré-misturado a frio) na sede do Município de Campo Azul/MG. Contrato de Repasse nº 916581/2021/MDR/CAIXA. SICONV Nº 027618/2021. Contratado: C&R Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 18.666.391/0001- 43. Onde se Lê: R$: 702.121,34. Leia-se: R$: 702.121,33. Vigências: 16/05/2023 a 12/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Azul/MG torna público o Pregão Presencial nº 015/2023 - Processo nº 058/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para desenvolvimento de programa de capacitação, treinamentos e aprimoramentos dos servidores da Secretaria de Saúde, além de palestras com temas relevantes, sobre saúde, com ênfase nos grupos de ações da atenção básica, estratégias de saúde da família e vigilância em saúde. Menor Preço por Item. Sessão: 18/07/2023, às 09h00min. Informações: e-mail: [email protected]; Telefone: (38) 3231-8101. Site: www.campoazul.mg.gov.br. Campo Azul-MG, 5 de julho de 2023 FAGNER MARTINS JURGENFELD Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Comunica abertura de Proc. Lic. 68/23, Pregão Eletrônico 18/23, tipo menor preço unitário, que tem como objeto Aquisição de mobiliário escolar conforme Termo de Convênio 1261001155/2022/SEE, Plano de Trabalho 0997/2022, com especificação prevista na resolução nº 4.683/SEE, destinado às escolas municipais José Augusto de Mesquita e Carlos Góis. Sessão dia 20/07/23 09:15h, protocolo até ás 09:00h. Edital na Sec. Municipal de Compras e Licitações, rua Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160000, Tel. 35 3853 1436 ou pelo site www.camposgerais.mg.gov.br e site htts//ammlicita.org.br/. Campos Gerais, 05/07/2023. FRANCISCO DE ASSIS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATUAL - CHAMADA PÚBLICA 001/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 122/2023 - Objeto: O objeto deste processo licitatório é a aquisição de itens da agricultura familiar para atender as atividades da Secretaria Municipal de Educação durante o ano de 2023, recurso vinculado a Agricultura Familiar. CONTRATADO: RAMON BRAZ DA COSTA , com valor total de R$3.646,00 (três mil seiscentos e quarenta e seis reais) - Prazo de Vigência: 04/07/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 026/2023. Tipo menor preço por item. Licitação com itens exclusivos para ME, EPP ou equiparada. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria M. de Educação e Cultura. Início da disputa do pregão eletrônico: 19/07/2023 às 13h00min (treze horas). Local: Sede da prefeitura na Av. 113, 636 - B. Paraíso. Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 5 de julho de 2023 LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Extrato do Contrato nº 100/2023. Objeto: aquisição de UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - AMBULÂNDIA TIPO A, conforme Portaria 1218 de 24/05/2022 por meio de Emenda Parlamentar 14070002, Procedimento Licitatório nº 50/2023, Pregão Eletrônico nº 25/2023. Contratada: TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 200.730,00 (duzentos mil setecentos e trinta reais). Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Carmo de Minas/MG torna público o Processo Licitatório nº 177/2023, instaurado na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada em construção civil para a construção da Estação de Transbordo do Município a ser instalada e executada na área do antigo lixão. Abertura dos envelopes: 21/07/2023 às 13h00min. Carmo de Minas-MG, 5 de julho de 2023 DARCI PALMA DE MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA EXTRATO DE CONTRATO Adesão a Ata de Registro de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA. Extrato de contrato. Processo n° 140/2022, Adesão a Ata de Registro de Preços n° 096.03/2021. Contrato nº 131/2022. Objeto aquisição de mobiliários, para atender as demandas do Conselho Tutelar de Chácara - MG. Contratada: POP MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI, CNPJ nº. 18.335.298/0001-56. Valor do contrato: R$ 14.403,06 (quatorze mil e quatrocentos e três mil e seis centavos). Prazo de contratual: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 13/09/2022. Dotação orçamentária: 4.4.90.52.00.2.07.04.08.243.0016.1.0083 EXTRATO DE CONTRATO Adesão a Ata de Registro de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA. Extrato de contrato. Processo n° 139/2022, Adesão a Ata de Registro de Preços n° 012/2022. Contrato nº 132/2022. Objeto aquisição de mobiliários, para atender as demandas do Conselho Tutelar de Chácara - MG. Contratada: POP MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI, CNPJ nº. 18.335.298/0001-56. Valor do contrato: R$ 25.510,00 (vinte e cinco mil e quinhentos e dez reais). Prazo de contratual: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 14/09/2022. Dotação orçamentária: 4.4.90.52.00.2.07.04.08.243.0016.1.0083 EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA. Extrato de contrato. Processo n° 162/2022, Pregão eletrônico n° 047/2022. Contrato nº 154/2022. Objeto: Aquisição 01 (um) veículo de passageiros (cinco lugares), com recursos federais provenientes do Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde (Proposta de aquisição: 11898.295000/1220-01). Contratada: empresa TITONELI VEICULOS LTDA, CNPJ nº 11.448.734/0001-54. Valor do contrato: R$ 74.999,00 (setenta e quatro mil e novecentos e noventa reais). Prazo de contratual: 06 (seis) meses. Data da assinatura: 13/12/2022. Dotação orçamentária: 4.4.90.52.00.2.05.07.10.301.0012.1.0020. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, Menor Preço por item, com o seguinte objeto: futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender à Fundação Hospitalar Municipal João Henrique/UPA Alfredo Sabino de Freitas, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 06/07/2023 às 14h00min; cadastro de propostas iniciais até: 19/07/2023 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 19/07/2023 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320, Fone: (34) 3327-9900. Conceição das Alagoas-MG, 5 de julho de 2023 MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Contratação de Empresa especializada para coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos hospitalares do grupo "A", "B", e "E" da UPA - Unidade de Pronto Atendimento "Dr. Alfredo Sabino de Freitas" e Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, até 31 de dezembro de 2023. Início do recebimento de propostas: 06/07/2023 às 14h00min; cadastro de propostas iniciais até: 20/07/2023 às 14h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 20/07/2023 às 14h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320. Fone: (34) 3327-9900. Conceição das Alagoas-MG, 5 de julho de 2023 MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS R E T I F I C AÇ ÃO AVISO 033 / 2023 - TERMO DE REABERTURA - CONCORRÊNCIA Nº PMC / 006 / 2023. Na publicação do DOU do dia 05 de julho de 2023, seção 3, pág. 213. ONDE SE LÊ: A Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, após análise e resposta das Impugnações e do Pedido de Esclarecimento impetrados, vem informar a reabertura do certame, a pedido do órgão demandante, bem como a nova data para entrega dos envelopes, qual seja, dia 11/08/2023 até as 09:00 horas. LEIA-SE: A Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, após análise e resposta das Impugnações e do Pedido de Esclarecimento impetrados, vem informar a reabertura do certame, a pedido do órgão demandante, bem como a nova data para entrega dos envelopes, qual seja, dia 12/07/2023 até as 09:00 horas. Endereço: Avenida Júlia Kubitschek, nº 230 - 1° Piso, Centro, em Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1197, 1119 e 1183, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br