DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070600211 211 Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Contrato 055/2023, Processo Licitatório Nº 60/2023, Dispensa por Chamada Publica Nº 17/2023. Extrato do Contrato nº 055/2023, Proc. Lic. nº 060/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Hotifrutigranmgeiros) Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Destinado Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar, Para Atender Á Merenda Escolar Destinada Aos Alunos Da Rede Municipal De Ensino De UBAÍ-MG .Contratado: Maria Ilma Rodrigues de Souza , Valor Global R$ 12.396,00 vigência a 12/06/2023 a 12/06/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 A Secretária de Administração do Município de Uberaba/MG torna pública a abertura da concorrência n° 008/2023, na forma presencial, do tipo técnica e preço, objetivando a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, visando atender a Secretaria Especial de Comunicação, Secretaria de Educação, Secretaria da Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Social. Data limite para entrega dos envelopes contendo propostas técnicas e de preços: Até às 14h do dia 29/08/2023. Horário de abertura dos envelopes: Às 14h10min do dia 29/08/2023, no local acima indicado. Valor estimado da contratação: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). Fonte de recursos: Recursos não vinculados a impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. A partir das 14h00min do dia 07/07/2023 o edital estará disponível aos licitantes através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Solicitação via e-mail: [email protected]. LOCAL PARA AQUISIÇÃO DO EDITAL E ENTREGA DOS ENVELOPES: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, Superintendência de Planejamento e Compras Governamentais da Secretaria de Administração, situado no endereço, Av. Dom Luiz Maria de Santana, nº 141, Bairro Mercês, Uberaba/MG, CEP 38061-080. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 5 de julho de 2023. MORENA PRAIS ALVES PINTO Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023-EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP Objeto: Aquisição de camisetas esportivas personalizadas, em atendimento à Secretaria de Educação. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 14h do dia 06/07/2023 às 12h59min do dia 19/07/2023. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h do dia 19/07/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 19/07/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 73.201,92. Fonte de recursos: Transferência do Governo Federal referente a Convênios. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 045/2023 estará disponível a partir das 14h do dia 06/07/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 5 de julho de 2023. MORENA PRAIS ALVES PINTO Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/2023 Critério De Julgamento "Menor Preço Global". Licitação Para Ampla Concorrência - Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Finanças, Por Meio Da Diretoria De Compras - Realizará a licitação supramencionada - Objeto: Aquisição de solução integrada de Firewall NEXT GENERATION composta de Hardware e Software de segurança da informação do tipo UTM (Unified Threat Management) entendendo-se como tais o conjunto de serviços e recursos de Filtro de pacotes com controle de estado, Filtro de conteúdo Web, Interceptação SSL e outros. A sessão pública na Internet para recebimento das Propostas, estará aberta até as 09:00 horas do dia 21/07/2023, no endereço www.gov.br/compras/pt-br. Uberlândia-MG, 5 de julho de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 315/2023 Critério De Julgamento "Menor Preço". Empreitada Total Por Preço Unitário. Lei Federal Nº. 8.666/1993. Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação E Secretaria Municipal De Obras - por meio da DIRETORIA DE COMPRAS - Farão realizar licitação supramencionada - Objeto: Contratação de empresa para executar a obra de reforma e construção de quadra da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof ª Maria José Mamede Moreira, situado à Rua do Garçom, 101, Bairro Jardim das Palmeiras, em Uberlândia / MG. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG, fone 0xx 34- 3239-2485, das 12:00 às 17:00 horas, bem como, disponível no sítio www.uberlandia.mg.gov.br. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 11/08/2023 às 13:00 horas na Prefeitura Municipal de Uberlândia, situada na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, bloco II, 3º pavimento, bairro Santa Mônica, CEP 38.408-150. Uberlândia/MG, 5 de julho de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretoria de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 70/2023 - MENOR PREÇO POR ITEM. O Município de União de Minas-MG, através da Pregoeira Oficial, vem tornar público a publicação Extrato de ADJUDICAÇÃO de Procedimento Licitatório Processo nº 70/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de União de Minas/MG. Contratado: TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS EIRELI, CNPJ: 41.389.018/0001- 04. objeto: AQUISIÇÃO DE (01) UM CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE NOVA, ARO 16, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES DO CONVÊNIO 123100160707/2022, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO- SEAPA E O MUNICÍPIO DE UNIÃO DE MINAS-MG. União de Minas, 4 de julho de 2023. GEOVA TOMAZ DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PL 117/2023 - PE 031/2023. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de hortifrutigranjeiros e outros para eventos culturais e de lazer. Início de acolhimento de propostas: 08 horas do dia 18/07/2023. As propostas serão recebidas até às 08 horas do dia 20/07/2023. Abertura das propostas: 08 horas do dia 20/07/2023. Início da sessão de disputa de preços: 09 horas do dia 20/07/2023. Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano, 5 de julho de 2023. MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PL 071/2023 - PE 021/2023. A Prefeitura Municipal de Vespasiano/MG torna público aos interessados as respostas as impugnações e esclarecimento, Edital Retificado I e a reabertura do prazo de ancoragem do certame. OBJETO: Serviços de Oxigenoterapia. Início de acolhimento de propostas: 08 horas do dia 21/07/2023. As propostas serão recebidas até às 08 horas do dia 25/07/2023. Abertura das propostas: 08 horas do dia 25/07/2023. Início da sessão de disputa de preços: 09 horas do dia 25/07/2023. Publicações disponíveis nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano, 5 de julho de 2023. MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE LICITAÇÃO O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG-AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Avenida Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público o PR 037/2023 Cred. nº 003/2023, para prestação de serviços de engenharia. O credenciamento estará aberto de forma eletrônica na plataforma digital https://licitar.digital até a data de 28.07.2023. Caxambu MG, 5 de julho de 2023. EDMIR GERALDO SILVA Presidente do CIMAG CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: Art. 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Pedro Teixeira. CONTRATADO: Comercial Monteverde Ltda. OBJETO: Contratação para aquisição de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis, para atender as necessidade da Câmara Municipal de Pedro Teixeira/MG. VALOR: R$ 3.118,60 VIGÊNCIA: 3 meses DATA ASSINATURA: 04/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 056/2023, Processo Licitatório Nº 60/2023, Dispensa por Chamada Publica Nº 17/2023. Extrato do Contrato nº 056/2023, Proc. Lic. nº 060/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hotifrutigranmgeiros) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar, para atender á merenda escolar destinada aos alunos da rede municipal de ensino de UBAÍ-MG. Contratado: Associação Quilombola do Gerais Velho. Valor Global R$ 8.000,00. Vigência a 12/06/2023 a 12/06/2024 EXTRATO DE CONTRATO Contrato 051/2023, Processo Licitatório Nº 60/2023, Dispensa por Chamada Publica Nº 17/2023. Extrato do Contrato nº 051/2023, Proc. Lic. nº 060/2023. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (hotifrutigranmgeiros) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar, para atender á merenda escolar destinada aos alunos da rede municipal de ensino de UBAÍ-MG .Contratado: Cleiton Antônio Mourão, Valor Global R$ 11.465,30 vigência a 12/06/2023 a 12/06/2024 EXTRATO DE CONTRATO Contrato 053/2023, Processo Licitatório Nº 60/2023, Dispensa por Chamada Publica Nº 17/2023. Extrato do Contrato nº 053/2023, Proc. Lic. nº 060/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hotifrutigranmgeiros) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar, para atender á merenda escolar destinada aos alunos da rede municipal de ensino de UBAÍ-MG. Contratado: Alariane Mendes Veloso, Valor Global R$ 11.453,23 vigência a 12/06/2023 a 12/06/2024