DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÉDILEN HENRIQUE XAVIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENÉAS MARQUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 57/2023 Processo Administrativo nº. 66/2023 Modalidade: Pregão nº. 57/2023 Tipo de julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de prestador de serviços para transporte escolar de alunos da rede municipal e estadual do município de Enéas Marques - PR, para 200 dias letivos, conforme condições, quantidades e especificações contidas neste instrumento, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 285.276,60 (duzentos e oitenta e cinco mil, duzentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 do dia 06/07/2023 às 08:00 horas do dia 18/07/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 horas do dia 18/07/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08:30 horas do dia 18/07/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital poderá ser obtido no site do município: eneasmarques.atende.net, dúvidas entrar em contato pelo fone (0**46)3544-2100 ou na Avenida Joaquim Bonetti, 579, nos dias úteis, de Segunda à Sexta-feira, das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Enéas Marques-PR, 5 de Julho de 2023. EDSON LUPATINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo ao contrato de aquisição Nº 061/2022Fundamentação: PREGÃO EL E T R Ô N I CO 37/2022 Contratante: Município de Esperança Nova/PRContratado: FOUTE INDUSTRIA AGRICOLA LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica Prorrogado o prazo contratual conforme mencionado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, por mais 06 (seis) meses, com início 16/06/2023 findado dia 16/12/2023.CLÁUSULA SEGUNDA: Este aditivo não gerara qualquer acréscimo ao valor originário do contrato, isentando ainda o Contratante de qualquer obrigação de reajuste e/ou correção da proposta.CLÁUSULA TERCEIRA: As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.Data assinatura do Termo Aditivo: 14/06/2023. 1º Termo Aditivo ao contrato de aquisição Nº 062/2022Fundamentação: PREGÃO ELETRÔNICO 37/2022 Contrato de Fornecimento nº 062/2022Contratante: Município de Esperança Nova/PRContratado: DANIEL DELMAR KISSMANN EPP CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica Prorrogado o prazo contratual conforme mencionado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA , por mais 06 (seis) meses, com início 16/06/2023 findado dia 16/12/2023.CLÁUSULA SEGUNDA: Este aditivo não gerara qualquer acréscimo ao valor originário do contrato, isentando ainda o Contratante de qualquer obrigação de reajuste e/ou correção da proposta.CLÁUSULA TERCEIRA: As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Data assinatura do Termo Aditivo: 14/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 PROTOCOLO 3480/23 - Processo Administrativo nº. 125/23 Tipo: Menor Preço Por Item OBJETO: Aquisição de Veiculo tipo VAN Adaptada para PCD, com capacidade de 16 lugares (15 passageiros + 1 motorista) destinada a Secretaria Municipal de Saúde, de conforme Emenda Parlamentar Nº 09240.360000/1180-02. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 06/07/2023 às 08:00 h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 18/07/2023 às 09:00 h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 5 de julho de 2023. EVELYN CRISTINA DOS S. ABREU NUNES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 041/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001- 18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira, PR, através de seu Pregoeiro, legalmente designado através da Portaria nº 059/2023, torna público aos interessados que receberá proposta a partir do dia 06/07/2023 até dia 20/07/2023 as 08:00. Inicio da Sessão de Disputa as 9:00 horas do dia 20/07/2023, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPORÁDICOS FALTANTES NA FARMACIA BÁSICA DO MUNICIPIO, USANDO COMO BASE A TABELA ANVISA. Notifica-se aos proponentes interessados que os produtos deverão ser entregues no Município de Figueira. Demais informações bem como cópia do Edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e das 13:00 às 17:00H, ou pelo fone 43-35471114 ou e-mail [email protected], disponível também no site: www.figueira.pr.gov.br FIGUEIRA-PR, 5 de julho de 2023. JOARES RODRIGUES PROENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira, PR, através do seu pregoeiro legalmente designado através da Portaria nº. 059/2023 torna público aos interessados que receberá propostas do dia 06/07/2023 até 19/07/2023 as 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços às 09h00min do dia 19/07/2023. para Seleção de Instituição Financeira para operar com exclusividade os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes das Folhas de Pagamento de Salários, proventos e pensões do Município de Figueira, pelo período de 60 (sessenta) meses. E serviços de empréstimo consignado aos servidores Ativos e Inativos, que fazem parte da Folha de Pagamento. Demais informações bem como cópia do Edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e das 13:00 às 17:00H, ou pelo fone 43-35471114, disponível no site: www.figueira.pr.gov.br informações através do e-mail [email protected] Em 5 de julho de 2023. JOARES PROENÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU AVISO DE ADESÃO O INSTITUTO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE FOZ DO IGUAÇU - FOZTRANS CNPJ 02.345.707.0001-65 no endereço Rua Edgard Schimmelpfeng 43, Centro Civico, Foz do Iguaçu/PR neste ato representado pelo Superintendente Sr. Robson Lima Souza, ao Projeto Liberdade no Ar, referente a ações de prevenção ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo, para os fins que especifica, do MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT, representado pela Procuradora do Trabalho e Representante Regional Conaet Sra. Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes. OBJETO DO TERMO - APRESENTAÇÃO: O Liberdade no Ar é uma iniciativa nacional relacionada ao eixo da prevenção em matéria de combate ao tráfico de pessoas com o fim de redução a condição análoga à de escravo, na linha do que propõe o Protocolo de Palermo, ratificado pelo Estado Brasileiro, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas e aos Planos Nacionais de Erradicação ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas. O presente termo não envolve a transferência de recursos, cabendo a cada partícipe arcar com os respectivos custos. Este Termo de Adesão terá eficácia a partir da data de sua assinatura e vigência pelo prazo do Projeto Liberdade no Ar. Ao aderente é facultado desistir da adesão, a qualquer tempo, mediante notificação por escrito, com antecedência mínima de 90 (noventa) dias, restando para cada qual tão somente a responsabilidade pelas tarefas em execução no período anterior à notificação. Aplica-se à execução deste Termo a Lei nº 8.666, no que couber. Foz do Iguaçu-PR, 13 de Junho de 2023. ROBSON LIMA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 O Município de Foz do Jordão/PR, comunica que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço 003/2023, do tipo menor preço global por lote. Objeto: "Contratação de Empresa para Efetuar Recapeamento Asfáltico sobre Pavimento Poliédrico em Vias Urbanas do Município Contrato de Repasse n° 0603952-90, firmado com a Caixa Econômica Federal, por intermédio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Recebimento das propostas: 07/07/2023 - 08h até 21/07/2023 08h45min. Protocolo dos envelopes até: 21/07/2023 - 08h, até 08h45min. Início da sessão de disputa de preços: 21/07/2023 - 09h. Edital: poderá ser obtido no sítio: www.fozdojordao.pr.gov.br ou na sede da Prefeitura, na Divisão de Compras e Licitações - Rua Padre Emílio Barbiéri, nº 339, Centro, CEP 85.145-000. Contato: [email protected] Foz do Jordão, 5 de Julho de 2023. CAMILA DE PAULA FREITAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 33/2023 R EAV I S O A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de refeições, marmitex e bebidas a serem servidas na cidade de Icaraíma, por empresas sediadas localmente no município, para atendimento dos servidores municipais em trânsito ou em deslocamento a serviço da administração, tudo de acordo com o termo de referência anexo I do edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 13:30 horas do dia 19/07/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14h00min do dia 19/07/2023. VALOR MAXIMO ESTIMADO: R$ 103.502,60 (cento e três mil cento e quinhentos e dois reais e sessenta centavos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br. Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a S e x t a - Fe i r a , e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. - E-mail: [email protected]. Icaraíma, 4 de Julho de 2023. JOYCE DA SILVA FRANCISCO VERGENTINO Pregoeira