DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070600257 257 Nº 127, quinta-feira, 6 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E INFRA-ESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O SEMASA - Serviço Municipal de Água, Saneamento e Infraestrutura, situado à Rua Heitor Liberato, 1.189 - Vila Operária - Itajaí - SC, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa para a realização de coleta, transporte e análises em amostras provenientes dos Sistemas de Abastecimento de Água do SEMASA, de acordo com a portaria 888/2021 do Ministério da Saúde bem como Portaria SES 1468/2022 de Santa Catarina mediante as especificações e condições previstas no EDITAL, sob a regência da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024/19. O EDITAL encontra-se à disposição dos interessados para verificação no Departamento de Licitações do SEMASA, das 13 às 19 horas, de segunda a sexta-feira, ou poderão fazer o download, através dos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.semasaitajai.com.br/licitacoes. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 19 de julho de 2023, no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br, com participação aberta às proponentes e ao público. Itajaí-SC, 5 de julho de 2023. DIEGO ANTÔNIO DA SILVA Diretor-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 368/2023 PROCESSO: Inexigibilidade nº 138/2023 FUNDAMENTO: Art. 25, inciso II c/c art.13, VI, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993. DA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL DA CONTRATADA: EDUCATIVA CURSOS E PALESTRAS OBJETO: Contratação do Professor Gabriel Benedito Issaac Chalita, através da empresa Educativa Cursos e Palestras, inscrita no CNPJ nº 02.389.262/0001-15, para ministrar duas palestras com o tema: "A Educação emocional e os Alicerces da Formação Humana", de forma presencial, no dia 31/07/2023, às 10h e às 15h, com duração de 02 (duas) horas cada uma. As palestras acontecerão na Sociedade Cultura Artística - SCAR, na Rua Jorge Czerniewicz nº 160, bairro Czerniewicz, em Jaraguá do Sul, e se destinam a 1.700 (mil e setecentos) servidores da Rede Municipal dentre Professores, Coordenadores e Diretores da Rede Municipal de Ensino e, aos servidores da Secretaria Municipal de Educação . VALOR E PAGAMENTO:O MUNICÍPIO pagará a CONTRATADA o valor total de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). O pagamento será realizado em até 30(trinta) dias após a execução. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto desta contratação correrão por conta da dotação orçamentária do exercício de 2023. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da presente inexigibilidade será no dia 31/07/2023. A vigência será igual ao prazo de execução, acrescido de 60(sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2023. FORO: Comarca de Jaraguá do Sul - SC SIGNATÁRIOS: Emanuela Christian Wolff e Gabriel Benedito Issaac Chalita PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 210/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência Eletrônica nº 210/2023 - UASG 453230, destinada à Duplicação da Rua Ottokar Doerffel - Etapa 01 - 1 Parte, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Infrasul - Infraestrutura e Empreendimentos Ltda, com o valor global de R$ 3.376.721,47. Joinville-SC, 5 de julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 105/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mecânica, incluindo o fornecimento de peças, acessórios e óleo, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos lotes e/ou itens e valores totais dos lotes e unitários por item, quais sejam: AUTO CENTER PAPAGAIO LTDA Lote 01- R$ 1.099.500,00, LEHM AUTO MECANICA LTDA Lote 02 - R$ 1.031.400,00; Lote 03 - R$ 470.950,00; Lote 04 - R$ 341.125,10; Item 27 - R$ 31,50; Item 28 - R$ 49,00; Item 29 - R$ 49,00; Item 30 - R$ 28,00; Item 31 - R$ 33,00; Item 32 - R$ 40,00; Item 33 - R$ 40,00; Item 34 - R$ 34,00. Joinville-SC, 5 de julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 255/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 255/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de EPIs - Luvas de uso médico Hospitalar, na Data/Horário: 18/07/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: 014DE566CEAE4866A15BE13DEA2A2E8CE6B2AFF3. Joinville-SC, 5 de julho de 2023. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE AVISO DE LICITAÇÃO PLC Nº 14/2023 A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 014/2023 destinado a EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO, LIGAÇÕES PREDIAIS E POÇOS DE INSPEÇÃO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SES VILA NOVA E JARDIM PARAISO, NO MUNICIPIO DE JOINVILLE/SC, na Data/Horário: 27/07/2023 às 14:00 horas, na Sala de Licitações da CAJ, no endereço: Rua XV de Novembro nº 3.950, bairro Glória, Joinville/SC. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br Joinville-SC, 5 de julho de 2023. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente ANDRÉ DOMINGOS ROMERO CASTRO Diretor Comercial, Administrativo e Financeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL SETOR DE COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL Estado de Santa Catarina EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2023. Objeto: aquisição de 01 (um) FORNO ELÉTRICO industrial Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Modalidade: PREG ÃO ELETRÔNICO. Recebimento das propostas até: as 08h30min do dia 20/07/2023, no Portal de Compras Públicas. Abertura: dia 20/07/2023 as 08h31min Informações complementares: O edital na integra estará à disposição dos interessados na home page www.lindoiadosul.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Lindóia do Sul - SC, 5 de julho de 2023. NEUDI ANGELO BERTOL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 92/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para dar continuidade na construção de uma creche pró-infância tipo I no Bairro Riachuelo (Padrão FNDE), com 1.317,99 m² área. valor máximo: R$ 2.053.901,47 (dois milhões, cinquenta e três mil, novecentos e um reais e quarenta e sete centavos). Entrega dos Envelopes: até às 8:30h do dia 27/07/2023; Abertura dos Envelopes: 9h do dia 27/07/2023. Informações: Departamento de Licitações sito a Praça Henrique Schroeder, n.º 01, ou site www.lontras.sc.gov.br - Fone: (47) 3523-9400. Lontras-SC, 5 de julho de 2023. MARCIONEI HILLESHEIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2023 Processo Licitatório n° 21/2023. Procede-se com alteração dos itens 1.3.5, 1.1.3, 1.1.5, 1.1.7, 1.1.8, 1.1.9 e 1.1.10 da planilha orçamentária, bem como no valor total dos lotes 01 e 02, mediante solicitação por meio do Memorando 20/2023/SEMOP, de acordo com o extrato publicado nos sites: https://luizalves.atende.net/cidadaoehttps://www.diariomunicipal.sc.gov.br/.Referente à entrega e abertura das propostas, procede-se com o recebimento das propostas a partir das 08h00min do dia 07/07/2023 até às 08h00min do dia 21/07/2023, com abertura das propostas para o dia 21/07/2023, às 10h00min. Luiz Alves-SC, 5 de julho de 2023. MARCOS PEDRO VEBER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 71/2023 - PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA OBJETO: Licitação pública objetivando a contratação de empresa especializada para realizar A REFORMA E AMPLIAÇÃO PARCIAL DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES - IRMÃOS ALDEMIR E ARNALDO WILICZINSKI, conforme projetos e planilhas em anexo ao edital. Entrega dos envelopes: até às 14:00hs do dia 21 de Julho de 2023, tendo início da Sessão Pública as 14:15hs do mesmo dia e local - Base legal: Lei Federal n.º 8.666/93, Decreto Municipal nº 1783 de 31/05/2007 e demais legislações vigentes e pertinentes à matéria; O edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no site www.papanduva.sc.gov.br e na Prefeitura Municipal em dias úteis de 2ª a 6ª feiras, das 08:00 às 12:00 horas e da 13:30 às 17:00 horas, na Rua Sérgio Glevinski 134, fone (47) 3653-2166. Papanduva-SC, 4 de Julho de 2023. JEFERSON CHUPEL Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - FMS Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço - Aquisição de medicamentos para atendimento às demandas judiciais do Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I deste Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 18/07/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na integra e anexos: à disposição no site da Prefeitura, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº265, Centro. Maiores informações: na PMPB, no Setor de Licitações, pelo tel.:(47)3369-4111 - ramal 237. Porto Belo, 5 de Julho de 2023. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito