DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESIGNAR a partir de 01/08/2023, o servidor ROMEU SANTOS DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1383375, para responder pela função de Coordenador de Planejamento, Compras e Contratos - CPCC do IFAM campus Coari, código FG-02. ELCIVAN DOS SANTOS SILVA CAMPUS AVANÇADO IRANDUBA PORTARIA Nº 58 NGB/CIR/IFAM, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL pro tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Avançado Iranduba, no uso de suas de atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria GR/IFAM nº 1.342 de 21 de Junho de 2019; e; CONSIDERANDO e-mail eletrônico enviado pelo servidor JEMMY KILBER RODRIGU ES BENTES, matrícula SIAPE no 1309649, à Direção-Geral, no dia 1 de abril de 2023,solicitando desligamento da função de Coordenador do Curso de Informática do IFAM/Campus Avançado Iranduba, resolve: I - DISPENSAR, a partir de 30/06/2023, o servidor JEMMY KILBER RODRIGUES BENTES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1309649, da Coordenação do Curso de Informática do Ifam/Campus Iranduba, código FCC. JORGE NUNES PEREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 711 - Exonerar a servidora MICHELINE SANTOS DE JESUS, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 198120, da substituição do(a) titular do cargo de Coordenador(a) da Unidade Educativa de Campo, Código CD-04, Campus Valença. (Processo nº 23336.251092.2023-01). Nº 712 - Nomear o servidor MARTINS BATISTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE Nº 2250819, para substituir o(a) titular do cargo de Coordenador(a) da Unidade Educativa de Campo, nas ausências e impedimentos regulares, Código CD-04, Campus Valença (Processo nº 23336.251092.2023-01). Nº 713 - Art. 1º Efetivar a requisição, por tempo indeterminado, do servidor W I T A L L ES MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2096123, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF Baiano, para exercício na Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, do Ministério da Cultura Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA Nº 1.108, DE 4 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº 23351.003192/2023-26, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) MANOEL SAMPAIO SCHIAVI, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Abelardo Luz, matrícula SIAPE nº ****049, sem ônus para o Instituto Federal Catarinense, no período de 15/08/2023 até 08/06/2024, com a finalidade de participação do curso de especialização lato sensu em Liderança e Gestão Educacional, nos termos do Acordo de Cooperação Internacional firmado entre a CAPES e o Mary Immaculate College - MIC, na cidade de Limerick na Irlanda. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES CAMPUS CONCÓRDIA PORTARIA Nº 158, DE 4 DE JULHO DE 2023 O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 104 de 28/01/2020, publicada no DOU de 29/01/2020, resolve: Art.1º DISPENSAR, a pedido, a servidora Neiva Lúcia Klein, SIAPE 10xxx54, da função gratificada de Assessoramento à Coordenação de Moradia Estudantil, Código FG-05, a partir de 03/07/2023. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de 03/07/2023. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER PORTARIA Nº 159, DE 4 DE JULHO DE 2023 O Diretor Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia Catarinense - Campus Concordia, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria nº 104 de 28/01/2020, publicada no DOU de 29/01/2020, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 30/06/2023, a servidora ALESSANDRA NITSCHKE, Matricula SIAPE n° 21xx07, da Funcao Gratificada de Coordenadora de Registro Acadêmico e Cadastro Institucional, codigo FG - 2. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor nesta data. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER PORTARIA Nº 161, DE 4 DE JULHO DE 2023 O Diretor Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia Catarinense - Campus Concordia, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria nº 104 de 28/01/2020, publicada no DOU de 29/01/2020, resolve: Art.1º DESIGNAR, a partir de 01/07/2023, a servidora MARILVANA HELENA BERTOLINI, SIAPE 18xxx35, para Funcao Gratificada de Coordenadora de Registro Academico e Cadastro Institucional, código FG - 2. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor nesta data. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 5.187, DE 5 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23483.001474/2023-93, resolve: Art. 1º Designar a servidora RAQUEL SIMOES MONTEIRO ALVES, ocupante do cargo de Nutricionista-habilitacao, SIAPE nº 1849716, SIAPECAD nº 01897016, lotado(a) no(a) Campus Aracati, para exercer a função gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORD DE AQUISICOES E CONTRATACOES-ARA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. PORTARIA Nº 5.188, DE 5 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.005142/2023-71, resolve: Dispensar o servidor FRANCISCO EDINALDO DINIZ DA COSTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1009743, SIAPECAD nº 02276201, lotado(a) no(a) Campus Avançado Jaguaruana, e em exercício no(a) COORD CONTROLE ACADEMICO-JGA, da função de gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORD CONTROLE ACADEMICO-JGA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1837/GABR/REITORIA, de 28 de dezembro de 2022 (DOU de 30/12/2022, Seção 2, Pág. 32). Efeitos a partir de 05 de julho de 2023. PORTARIA Nº 5.189, DE 5 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.005142/2023-71, resolve: Art. 1º Designar o servidor VANDEBEDIO RODRIGUES DE SOUSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1125995, SIAPECAD nº 01906448, lotado(a) no(a) Campus Avançado Jaguaruana, para exercer a função gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORD CONTROLE ACADEMICO-JGA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. PORTARIA Nº 5.190, DE 5 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23488.001069/2023-25, resolve: Dispensar o servidor ALEX CARLOS RODRIGUES ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1207039, SIAPECAD nº 02403249, lotado(a) no(a) Campus Morada Nova, e em exercício no(a) COORD DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO-MOR, da função de gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORD DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO-MOR, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1409/GABR/REITORIA, de 08 de março de 2023 (DOU de 09/03/2023, Seção 2, Pág. 19). Efeitos a partir de 05 de julho de 2023. PORTARIA Nº 5.191, DE 5 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23488.001069/2023-25, resolve: Art. 1º Designar o servidor JEFFERSON NATHAN SILVA TELES, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3325547, SIAPECAD nº 02421301, lotado(a) no(a) Campus Morada Nova, para exercer a função gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORD DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO-MOR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. PORTARIA Nº 5.196, DE 5 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23260.002557/2023-14, resolve: Dispensar o servidor JOAO PAULO DE LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2676800, SIAPECAD nº 01614814, lotado(a) no(a) Campus Limoeiro do Norte, e em exercício no(a) COORD ACOMPAN EST E AVALIACAO EGRESSOS-LN, da função de gratificada, como titular, FG - 01, do(a) COORD ACOMPAN EST E AVALIACAO EGRESSOS-LN, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 83, de 22 de maio de 2019 (DOU de 23/05/2023, Seção 2, Pág. 23). Efeitos a partir de 05 de julho de 2023. PORTARIA Nº 5.197, DE 5 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23260.002557/2023-14, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUIS CLENIO JARIO MOREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1668378, SIAPECAD nº 01435071, lotado(a) no(a) Campus Limoeiro do Norte, para exercer a função gratificada, como titular, FG - 01, do(a) COORD ACOMPAN EST E AVALIACAO EGRESSOS-LN. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES