DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ILANA TROMBKA Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 139, DE 4 DE JULHO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 04 de julho de 2023, WILLIAM AKERMAN GOMES do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Nunes Marques. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 86, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 06958/2023, resolve: DESIGNAR ANDREA SOBRAL DE BARROS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Secretária de Auditoria, nível CJ-3, no período de 24/07/2023 a 04/08/2023. ROGÉRIO ALVES LIMA PORTARIA Nº 87, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 06958/2023, resolve: DESIGNAR MILENA BRITO BERTOLDI NOGUEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, como substituta da Chefe do Núcleo de Assessoramento e de Elaboração de Normas de Auditoria, nível FC-5, no período de 24/07/2023 a 27/07/2023. ROGÉRIO ALVES LIMA PORTARIA Nº 88, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 06958/2023, resolve: DESIGNAR DANILO MENDES GUIMARÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe do Núcleo de Assessoramento e de Elaboração de Normas de Auditoria, nível FC-5, no período de 28/07/2023 a 10/08/2023. ROGÉRIO ALVES LIMA TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 520, DE 4 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve, por solicitação da Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha: Art. 1º Ficam designados para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, Nível CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Mércia de Souza Barreto, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, ora cedida ao TSE, como 1ª substituta; II - Raphaella de Aguiar Folha, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, ora cedida ao TSE, como 2ª substituta; e III - Ademar Costa Shiraishi, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 3º substituto. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA Nº 555, DE 4 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar LARA LIMA FARIAS, matrícula S076656, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Raul Araújo, na vaga decorrente da dispensa de Luciana Miceli Blanco. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S PORTARIA CJF Nº 463, DE 4 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XX, da Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002108-60.2023.4.90.8000, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria-Geral: I - Dispensar MARIA CLARA TEIXEIRA DE ASSIS, matrícula n. 872, da função comissionada de Assistente II, código FC-2. II - Designar MARIA CLARA TEIXEIRA DE ASSIS, matrícula n. 872, para exercer a função comissionada de Supervisor de Setor, código FC-5, do Setor de Planejamento Visual, na vaga decorrente da dispensa de Eduardo de Souza Carvalhal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO PORTARIA CJF Nº 464, DE 4 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XX, da Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002100-11.2023.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar DANILLO TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula n. 1101, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Orientação Contábil, da Divisão de Contabilidade e Custos, da Subsecretaria de Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Diretoria Executiva de Planejamento e de Orçamento, da Secretaria-Geral, na vaga decorrente da dispensa de Alexandre dos Santos Silva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A ATO Nº 517, DE 5 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6002913/2023, resolve: Designar o servidor JESSIEL HENRIQUE DA SILVA, código 48238, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Preparação de Pagamento de Servidores Efetivos, Nível FC-5, da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal, no período de 20 a 28 de julho de 2023. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 518, DE 5 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Tornar sem efeito o ATO GDGSET.Nº 469, de 19 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, do dia 20 de junho de 2023, página 61. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRESI Nº 953, DE 5 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o decidido no PAe 0027005- 19.2022.4.01.8000, resolve: ALTERAR, EM PARTE, a Portaria Presi 525 (16141069), de 19/7/2022, publicada no DOU2 de 21/7/2022, a fim de que o afastamento da Juíza Federal MARA LINA SILVA DO CARMO para o exercício de atividade associativa ocorra com prejuízo da jurisdição na 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO Nº 1.055, DE 5 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013463- 19.2022.4.01.8004, resolve: APOSENTAR a servidora KIZZ DE BRITO BARRETTO, Analista Judiciária, Área Judiciária (Oficial de Justiça Avaliador Federal), Nível Superior, Classe "B", Padrão 10, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA, por incapacidade permanente para o trabalho, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, e art. 10, § 1º, inciso II, e § 4º, e art. 26, § 2º, inciso II, e § 7º, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados pela média da remuneração contributiva. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO PRESI Nº 1.056, DE 5 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o decidido no PAe 0003909-26.2023.4.01.8004, resolve: ALTERAR, em parte, o Ato Presi 677/2023, publicado no DOU2 de 23/5/2023, referente ao mutirão de audiências de instrução e julgamento no âmbito do Juizado Especial Federal da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA, para: I - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza Federal GABRIELA MACÊDO FERREIRA; e II - ALTERAR a designação do Juiz Federal PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO para que ocorra sem prejuízo na Vara Única da Subseção Judiciária de Eunápolis/BA . Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 1.057, DE 5 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0001394-27.2023.4.01.8001, resolve: CONVALIDAR a atuação da Juíza Federal CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA na Diretoria do Foro da Seção Judiciária do Acre no período de 7 a 16/6/2023. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO