DOU 06/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.432, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/61407 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: Conceder autorização à empresa CEFASP - CENTRO DE ESPECIALIZACAO E FORMACAO ACADEMICA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 45.803.266/0001-00, sediada no Paraná, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Espingardas calibre 12 3 (três) Pistolas calibre .380 2 (dois) Revólveres calibre 38 51300 (cinquenta e uma mil e trezentas) Munições calibre .380 16200 (dezesseis mil e duzentas) Munições calibre 12 46980 (quarenta e seis mil e novecentas e oitenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.433, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/61553 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: Conceder autorização à empresa BELMONT MINERACAO LTDA , CNPJ nº 16.941.833/0001-97, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 106 (cento e seis) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.434, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/61607 - DPF/CCM/SC, resolve: Conceder autorização à empresa PROLINCON VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 95.781.019/0001-29, sediada em Santa Catarina, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4 (quatro) Revólveres calibre 38 195 (cento e noventa e cinco) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.435, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/61634 - DPF/AQA/SP, resolve: Conceder autorização à empresa FIGUEIRA DE ALMEIDA FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 01.322.393/0001-12, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Carabina calibre 38 15000 (quinze mil) Munições calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4 (quatro) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 5 (cinco) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.436, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/61779 - DPF/CAS/SP, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CONDOMINIO SHOPPING PARQUE DOM PEDRO, CNPJ nº 04.895.134/0001-79 para atuar em São Paulo. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.437, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/61809 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CONDOMINIO CRISTAL TOWER, CNPJ nº 24.930.964/0001-05 para atuar no Amazonas. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.438, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/61872 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: Conceder autorização à empresa ZEN SEGURANCA PATRIMONIAL - LTDA - ME, CNPJ nº 28.637.620/0001-55, sediada no Amazonas, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10 (dez) Revólveres calibre 38 200 (duzentas) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.439, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/61875 - DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve: Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº 3321 de 13/07/2020 à empresa SEGURIDADE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ/MF nº 85.204.881/0015-10, localizada no Estado de ESPÍRITO SANTO. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.440, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/61883 - DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve: Conceder autorização à empresa ACADEMIA DE FORMACAO DE VIGILANTES RCM LTDA, CNPJ nº 09.110.371/0001-09, sediada no Mato Grosso, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5000 (cinco mil) Munições calibre .380 4692 (quatro mil e seiscentas e noventa e duas) Munições calibre 12 10000 (dez mil) Munições calibre 38 30000 (trinta mil) Espoletas calibre 38 7556 (sete mil e quinhentos e cinquenta e seis) Gramas de pólvora 30000 (trinta mil) Projéteis calibre 38 8440 (oito mil e quatrocentas e quarenta) Espoletas calibre .380 8440 (oito mil e quatrocentos e quarenta) Projéteis calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.441, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/61899 - DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: Conceder autorização à empresa GETON VIGILANCIA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 32.957.520/0001-83, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir: Da empresa cedente OBSTAR SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 10.392.266/0001-80: 22 (vinte e dois) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3 (três) Espingardas calibre 12 Da empresa cedente OBSTAR SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 10.392.266/0001-80: 253 (duzentas e cinquenta e três) Munições calibre 38 Da empresa cedente ANSATA SERVICOS DE VIGILANCIA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 24.206.275/0001-44: 120 (cento e vinte) Munições calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 81 (oitenta e uma) Munições calibre 12 311 (trezentas e onze) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.442, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/61944 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: Conceder autorização à empresa AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA , CNPJ nº 72.619.976/0001-58, sediada no Distrito Federal, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 300 (trezentas) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 4.443, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/61999 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: Conceder autorização à empresa ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 05.457.677/0008-43, sediada no Paraná, para adquirir: Da empresa cedente GLOBAL SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 02.265.823/0002-55: 23 (vinte e três) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente FP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 21.109.286/0001-18: 7 (sete) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 540 (quinhentas e quarenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI