DOE 06/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº126 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2023 sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: TERPA CONSTRUÇÕES S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 16.726.866/0001-14; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Gilberto Studart n.º 55, Sala 1302T-1, bairro Guararapes - Fortaleza-Ce, CEP: 60192-105; VI - FUNDAMEN- TAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 05738840/2023, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, bem como com o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Execução por mais 90 (noventa) dias corridos ao Contrato nº 116/2021, encerrando-se no dia 11/08/2023; IX - VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X - DA VIGÊNCIA: 10/09/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inal- teradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 28 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP)e WLADIMIR MOREIRA DA SILVA (Representante da CONTRATADA). José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº220/2021 I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2021, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP E O CONSÓRCIO ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES/BWS., NA FORMA ABAIXO; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: ; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES/BWS, inscrito no CNPJ sob o nº. 44.187.837/0001-67, com sede na Rua Luiz Moreira Gomes, nº. 11, bairro Parque Jabuti, CEP 60.760-000, Eusébio/CE; V - ENDEREÇO: ; VI - FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no instru- mento contratual, tudo de acordo com o Processo nº 11814209/2022, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade o acréscimo de serviços ao Contrato nº. 220/2021/SOP, cujo objeto consiste na Conclusão da Construção de um Cinema Padrão, no Município de Itaitinga - Ce. 1.2. O Contrato em alusão sofrerá o acréscimo de serviços no valor de R$ 571.857,04 (quinhentos e setenta e um mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos), correspondente ao percentual de 21,52% (vinte e um vírgula cinquenta e dois por cento) sobre o valor contratado, passando o atual valor do contrato para R$ 3.229.456,47 (três milhões, duzentos e vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o Parecer Técnico exarado pelo fiscal da obra da obra (Eng.º Joaquim Manoel F. Monteiro), fls. 109/115, pela manifestação da Gerência de Engenharia e Controle de Projetos Executivos – GECOPE/SOP (Eng.º Nildeno Linhares Aragão), fl. 153, e do Diretor de Fiscalização de Obras e Gestão Regional – DIFOR/SOP (Antônio Caio de Abreu Timbó), fl. 153, e por fim, pela autorização do Superintendente desta Autarquia Estadual (fl. 153); IX - VALOR GLOBAL: R$ 571.857,04 (quinhentos e setenta e um mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 11/01/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 27 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP), NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA e ALYSSON ALVES FREITAS (REPRESENTANTES DO CONTRATADO). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº228/2021 I – ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 228/2021/SOP, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 31.041.996/0001-07 ; V – ENDEREÇO: estabelecida na Av. Santos Dumont, nº 6740, Sala 610, Cocó, CEP: 60.192-022, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1º, inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666/1993, Art. 55 da Lei nº 9.784/1999, tudo de acordo com o PROCESSO NUP 43022.001453/2023-11, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº. 228/2021/SOP, cujo objeto consiste na Construção do Posto Policial do Porto das Dunas, no município de Aquiraz – Ce; O prazo de vigência fica prorrogado por mais 50 (cinquenta) dias corridos, contados a partir do dia 04 de julho de 2023 e ficando seu término previsto para o dia 22 de agosto de 2023; IX – VALOR GLOBAL: Sem alteração; X – DA VIGÊNCIA: 22/08/2023 XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam. XII – DATA: 28/06/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP ) e RAFAEL RANDAL MOREIRA MENDES CARNEIRO (CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº174/2022 I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2022,; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guararapes,; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: FERREIRA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.149.744/0001-91, doravante denominada Contratada, neste ato representada legalmente pelo Sr. TARCÍSIO FERREIRA PIMENTEL NETO, inscrito no CPF sob o nº 042.932.623- 85; V - ENDEREÇO: Av. Oliveira Paiva, 2579, Sala 02, Parque Manibura - Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo nº 174/2022, de acordo com Processo Viproc nº 08190429/2022, parte integrante do referido Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto os Acréscimos e Supressões de Serviços, com reflexos financeiros positivos do Contrato nº 174/2022, cujo escopo é a Execução da Pavimentação da Rodovia CE-596, no trecho: Baturité – Candeias, em Baturité-CE, com extensão de 7,90Km. O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato para R$ 5.260.838,98 (cinco milhões, duzentos e sessenta mil, oitocentos e trinta e oito reais e noventa e oito centavos). Após as modificações necessárias, acresceu-se o valor de R$ 926.440,18 (novecentos e vinte e seis mil, quatrocentos e quarenta reais e dezoito centavos), que corresponde a 20,60% do valor inicialmente contratado; suprimiu-se o valor de R$ 162.716,50 (cento e sessenta e dois mil, setecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), que corresponde a 3,62% do valor inicialmente contratado;; IX - VALOR GLOBAL: R$ 763.723,68 (setecentos e sessenta e três mil, setecentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 03/09/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 23/06/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e TARCÍSIO FERREIRA PIMENTEL NETO (Representante da Contratada). Francisco Quintino Vieira Neto SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº357/2022 I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357/2022 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001- 30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua O, nº 545, altos, Bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no inciso I, alínea “b”, §1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, tudo de acordo com o processo administrativo nº. 04321954/2023, como parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por finalidade a supressão de serviços do Contrato nº. 357/2022, no valor de R$ 74.597,59 (setenta e quatro mil, quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos), que corresponde a 7,57%