DOE 06/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

43 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº126 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2023 LOTE 441/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23215534 - COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS ESCRITORA RACHEL DE QUEIROZ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARTA MARRY DE SENA LOPES - CPF: 61365343391 - MATRÍCULA: 22200181469385 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/06/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;MIRELLA RAULINO DE FARIAS FERREIRA - CPF: 62254650300 - MATRÍCULA: 22200181469407 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/06/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;NAYARA SOUZA DE LIMA - CPF: 61537725360 - MATRÍCULA: 22200181469377 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/06/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;TATIANA SOUZA DE OLIVEIRA ROCHA - CPF: 84228989349 - MATRÍCULA: 22200181469393 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/06/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 40.074,29 ( QUARENTA MIL E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23215534 - COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS ESCRITORA RACHEL DE QUEIROZ e os Professores constantes neste extrato LOTE 442/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23066920 - CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ERASMO DE SOUSA BRITO - CPF: 70706514300 - MATRÍCULA: 22200181469466 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/06/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 238,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula- mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.603,41 ( UM MIL E SEISCENTOS E TRÊS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23066920 - CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato LOTE 443/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070218 - EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA. CONTRA- TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): NACIA MARIA DA SILVA COSTA - CPF: 51133571387 - MATRÍCULA: 22200181468990 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013035141X - NOME SUBSTITUÍDO: HELLEN HOLANDA E SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 01/03/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34;NACIA MARIA DA SILVA COSTA - CPF: 51133571387 - MATRÍCULA: 22200181469008 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013035141X - NOME SUBSTITUÍDO: HELLEN HOLANDA E SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA- -AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/03/2023 a 28/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34;NACIA MARIA DA SILVA COSTA - CPF: 51133571387 - MATRÍCULA: 22200181469016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013035141X - NOME SUBSTITUÍDO: HELLEN HOLANDA E SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/05/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.556,43 ( SEIS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070218 - EEFM FERNANDO CAVAL- CANTE MOTA e os Professores constantes neste extrato LOTE 445/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23187956 - EEEP DONA CREUSA DO CARMO ROCHA. CONTRA- TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SARAH DE OLIVEIRA ARAUJO - CPF: 07815088350 - MATRÍCULA: 22200181468931 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130548914 - NOME SUBSTITUÍDO: GLEUBER CAMELO PINHO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 16/06/2023 a 12/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 28.136,67 ( VINTE E OITO MIL E CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA- TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23187956 - EEEP DONA CREUSA DO CARMO ROCHA e os Professores constantes neste extrato LOTE 446/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225653 - CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS. CONTRA- TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): WILLIAM AXEL DA SILVA MOREIRA - CPF: 06510459329 - MATRÍCULA: 22200181468885 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115932910 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE HAROLDO HOLANDA LINHARES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para o Tribunal do Júri - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: F - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 28/06/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3345,57; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 19.436,68 ( DEZENOVE MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225653 - CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS e os Professores constantes neste extrato LOTE 448/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069767 - EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA. CONTRA- TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLEILSON SILVA ALVES - CPF: 05482946312 - MATRÍCULA: 22200181468761 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116025011 - NOME SUBSTITUÍDO: CRISTIANE ARAUJO DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 23/05/2023 a 09/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 645,22; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 634,81 ( SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069767 - EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de junho de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR