DOE 06/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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92 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº126 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230712 O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230712 - SESA, Processo VIPROC Nº 08904260/2022 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230712 – SESA/COSUP considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital: ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 HOSPINOVA DISTR DE PROD HOSPITALARES LTDA 1.188 R$ 98,9600 R$ 117.564,48 2 ELFA MEDICAMENTOS S.A. 9.408 R$ 519,3000 R$ 4.885.574,40 5 384 R$ 1.262,2700 R$ 484.711,68 3 BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA 1.932 R$ 6.797,0200 R$ 13.131.842,64 4 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA 36 R$ 313.888,5500 R$ 11.299.987,80 6 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA 432 R$ 15.331,4800 R$ 6.623.199,36 7 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 12 R$ 166,9200 R$ 2.003,04 8 1.764 R$ 2.656,4600 R$ 4.685.995,44 TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 41.230.878,84 Fortaleza/CE, 04 de julho de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230007 O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico Parcial n° 20230007- SESA, Processo VIPROC nº 09232630/2022, Parcial nº 06237209/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230007 “SESA/COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital: ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 130.070 R$ 0,9400 R$ 122.265,80 2 6.660 R$ 1,2000 R$ 7.992,00 3 6.530 R$ 2,0000 R$ 13.060,00 4 5.250 R$ 3,0000 R$ 15.750,00 7 210 R$ 7,4800 R$ 1.570,80 11 47.170 R$ 1,5600 R$ 73.585,20 12 78.350 R$ 2,3900 R$ 187.256,50 6 REGIFARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 160 R$ 56,8600 R$ 9.097,60 8 ORTOM INDUSTRIA TEXTIL LTDA 770 R$ 12,0600 R$ 9.286,20 9 JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI 108.270 R$ 1,4100 R$ 152.660,70 10 56.000 R$ 2,2000 R$ 123.200,00 TOTAL A SER REGISTRADO NA ATA: R$ 715.724,80 Fortaleza/CE, 04 de julho de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230664 O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230664 - SESA, Processo VIPROC Nº 10414231/2022 – 06235699/2023 (PARCIAL), que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n° 20230664 – SESA/COSUP considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital: ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 2 EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA 10.800 R$ 0,8633 R$ 9.323,64 TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 9.323,64 Fortaleza/CE, 30 de junho de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº04/2023 PROCESSO Nº07007540/2022 A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº 93.872/186, reconhecer dívida no valor de R$ 2.742,11 (DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS), junto a empresa MYRTON CABRAL NETO - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 02.337.592/0001-67, refere-se ao serviço de locação de rádios transceptores portáteis, com tecnologia digital, no período de 01 de fevereiro de 2022 a 08 de fevereiro de 2022. Fortaleza-CE, 22 de maio de 2023. Ivelise Regina Canito Brasil DIRETORA GERAL