DOE 06/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

110 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº126 | FORTALEZA, 06 DE JULHO DE 2023 CLASSIFICAÇÃO PARA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE – 2022 AUXILIAR DE PERICIA – 3ª CLASSE N° DE ORDEM NOME MATRÍCULA CLAS CARR SERV EST SERV PUB DATA NASC 1 RAABE FEITOSA DE MATOS FERREIRA GOMES 00018910 1711 3511 3511 3511 02/04/1986

PORTARIA N°513/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo n° 10011.003704/2023-63 foi iniciado em 28/06/2023, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos) ao servidor JHONATAN LIRA DE OLIVEIRA, matrícula: 300.326-1-6, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Itapipoca-CE, que viajou em objeto de serviço a cidade de Paraipaba-CE, no dia 27 de junho de 2023, com a finalidade de Realizar levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2023. Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°514/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo n° 10011.003703/2023-19 foi iniciado em 28/06/2023, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos) ao servidor JHONATAN LIRA DE OLIVEIRA, matrícula: 300.326-1-6, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Itapipoca-CE, que viajou em objeto de serviço a cidade de Irauçuba-CE, no dia 26 de junho de 2023, com a finalidade de Realizar levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2023. Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°515/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10011.003652/2023-25 foi iniciado em 26/06/2023, RESOLVE conceder quatro meias diárias no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 129,66 (cento e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos) ao servidor VITOR FERREIRA RIBEIRO, matrícula: 300.324-6-2, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Tauá-CE, que viajou em objeto de serviço as cidades de Assaré-CE, Campos Sales-CE, Parambu-CE e Mombaça-CE, nos dias 15, 16, 18 e 19 de junho de 2023, com a finali- dade de Realização de levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2023. Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°516/2023 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10011.003683/2023-86 iniciado em 27/06/2023, RESOLVE conceder duas meias diárias no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), ao servidor LUCAS RAFAEL DE MORAIS OLIVEIRA, matrícula: 300.333-1-0, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Russas-CE, que viajou em objeto de serviço as cidades de Aracati-CE e Morada Nova-CE, nos dias 23 e 24 de junho de 2023, com a finalidade de Realização de levanta- mentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2023. Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2021_002_1606 /2023 I – ESPÉCIE: PRORROGAÇÃO E ACRÉSCIMO DE 24,24% DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 2021_002_1606; II – CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ – PEFOCE; III – ENDEREÇO: AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, 901, MOURA BRASIL – FORTA- LEZA – CE; IV – CONTRATADA: NOVETTI LOCAÇÃO E SERVIÇOS PARA ESCRITORIO LTDA; V – ENDEREÇO: RUA 24 DE MAIO 1330 A – CENTRO – FORTALEZA/CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM SEU RESPECTIVO FUNDAMENTO LEGAL REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DISPOSTO NOS SEUS ART. 57, INCISO II E ART. 65, INCISO I, ALÍNEA B. VII- FORO: FORTA- LEZA - CE ; VIII – OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N° 2021_002_1606 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE AO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA DE ETIQUETAS/LACRES, E TAMBÉM, O AUMENTO QUANTITATIVO DE 08 (OITO) IMPRESSORAS, PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO DE 24,24% DO VALOR GLOBAL CONTRATUAL. IX - VALOR GLOBAL: O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 121.440,00 (CENTO E VINTE E UM MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), PARA R$ 150.877, 44 (CENTO E CINQUENTA MIL E OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). X - DA VIGÊNCIA: FICA O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021_002_1606 PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 09 DE JULHO DE 2023 À 08 DE JULHO DE 2024. XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO N°2021_002_1606. XII – DATA: 30/06/2023. XIII - SIGNATÁRIOS: MANUELA CHAVES LOUREIRO CÂNDIDO - DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PEFOCE E OTACILIO LOIOLA DE AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA. Lívio César Feitosa Barbosa COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2022_001_2306/2023 I - ESPÉCIE: Aditivo de prorrogação do contrato nº 2022_001_2306; II - CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE; III - ENDE- REÇO: Avenida Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil - Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: CEQUIMICA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Senador Pompeu, Nº 611, Bairro: Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.030-050; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo Aditivo tem como fundamento legal nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 2022_001_2306, regido pela Lei Federal nº 8.666/93, e legislação pertinente, bem como pelo Artigo 57, §1°, inciso II da Lei 8.666/93, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO, por mais 12 (doze) meses, do Contrato n°2022_001_2306, referente a aquisição de Kit Pipetas para a